Ação investiga abuso de poder do ex-presidente Bolsonaro em atos que ocorreram em Brasília e no Rio de Janeiro

Somente os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram a favor da deputada

Após escalada de violência que precedeu pleito eleitoral, país encerrou votação neste domingo

Desafios estruturais, políticas públicas e participação social serão os eixos condutores do evento marcado para dezembro

Reconhecimento foi concedido na mesma semana em que foi realizada a Marcha das Margaridas, que leva a ativista no nome

Para juristas, existência de provas de delito não é suficiente para decretar prisão antes de um julgamento definitivo

Ministro do governo Lula falou sobre os erros do Estado em proteger os defensores de direitos humanos

Dado foi identificado em pesquisa da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco; percentual representa 97 normas

Alexandre de Moraes autorizou sete mandados de prisão e cinco de busca e apreensão

Organizações sociais e movimentos populares têm prazo até 30 de agosto para se inscrever na CNAPO