O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lamentou a morte da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, que foi executada aos 72 anos de idade, na noite desta quinta-feira (17), em Simões Filho, região Metropolitana de Salvador.
“Nós não queremos mais mártires. Queremos que os defensores dos direitos humanos possam atravessar esse caminho em direção a uma sociedade mais justa vivos e junto conosco. O dever do Estado agora, em um governo de esquerda, é aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos defensores de direitos humanos”, disse o ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um jantar promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na noite desta sexta-feira (18).
“É responsabilidade do Estado. Eu estou falando como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Eu assumo a minha responsabilidade, em nome do Estado brasileiro. Nós não podemos aceitar o absurdo desse que aconteceu com Bernadete. Nós não podemos aceitar essas falhas do Estado brasileiro e eu falo como ministro de Estado.”
O ministro também afirmou que existem uma série de “problemas” estruturais no Brasil, que não permitem a proteção plena dos defensores de direitos humanos. Nesse sentido, disse que o povo brasileiro precisa estar organizado para mudar a sociedade.
“Vivemos em um país que despreza os defensores de direitos humanos e por isso existe uma série de problemas que existem mesmo quando o Estado quer defender os direitos humanos. A população que morre não depende só de boa vontade. Só pode mudar a situação do Brasil com o povo organizado. Se o povo não estiver organizado, não vamos conseguir fazer nada. O papel do governo popular, de esquerda, é ajudar o povo a se organizar. A sociedade não vai mudar sem uma conexão fundamental com o povo”, afirmou.
Em 2016, Bernadete foi incluída em um programa de proteção federal, mas com execução de responsabilidade do estado, pouco antes de seu filho ser assassinado. Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi executado com 10 tiros, em frente à Escola Centro Comunitário Nova Esperança, em Pitanga dos Palmares, a duas quadras da casa de sua mãe.
“O programa de proteção eram as câmeras lá onde ela morava, na roça, e a polícia ia lá uma vez no dia, ficava 20, 30 minutos e voltava. Não ficava 24 horas. Na hora que executou minha mãe dentro de casa, juntamente com os netos, cadê a proteção?”, disse Jurandyr Pacífico, outro filho de Bernadete, à Agência Brasil.
Além de sua atuação como liderança em defesa dos direitos de quilombolas, Maria Bernadete também vinha cobrando das autoridades mais segurança para o Quilombo Pitanga dos Palmares. Ela, inclusive, chegou a falar sobre o assunto com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estava inserida em algum programa de proteção do Estado brasileiro que miseravelmente não funcionou. O Brasil é um país tão absurdo que mesmo quando reconhece de alguma forma as ameaças a um defensor dos direitos humanos, as condições estruturais não permitem a proteção das pessoas”, disse o ministro Silvio Almeida nesta sexta-feira (18).
Execução de Maria Bernadete Pacífico
Liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico foi executada na noite da última quinta-feira (17), dentro de um terreiro no município. Ela também era membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
Em nota, a Conaq lamentou a execução de Bernadete. “Sua dedicação incansável à preservação da cultura, da espiritualidade e da história de seu povo será sempre lembrada por nós. Sua ausência será profundamente sentida. Seu espírito inspirador, sua história de vida, suas palavras de guia continuarão a orientar-nos e às gerações futuras.”
“Mãe Bernadete, agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a marginalização. Atuava na linha de frente para solucionar o caso do assassinato do seu filho Binho e bravamente enfrentou todas as adversidades que uma mãe preta pode enfrentar na busca por justiça e na defesa da memória e da dignidade de seu filho. Nessa luta, com coragem, desafiou o sistema e, como tantas mulheres, colocou seu corpo e sua voz na defesa de uma causa com a qual tinha um compromisso inabalável. Sua voz ressoava não apenas nas reuniões e eventos, mas também nos corações daqueles que acreditavam na mudança”, diz a Conaq em nota.
A organização também ressaltou que o assassinato de Bernadete revela “a crueldade das barreiras que se colocam no caminho de quem luta”. “Enquanto lamentamos a perda dessa corajosa liderança, também devemos nos unir em solidariedade e determinação para continuar o legado que ela deixou. Que sua memória inspire novas gerações a continuar a luta por um mundo onde todas as vozes sejam ouvidas, todas as culturas e religiões sejam respeitadas e todos os direitos sejam protegidos”, diz o documento.
Jantar com o MST
O jantar foi promovido pelo MST em apoio ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no Armazém do Campo, na região central de São Paulo, com o objetivo é reconhecer a “atuação de Silvio Almeida em defesa do povo brasileiro” e sua luta pela democracia.
O encontro ocorreu após a possibilidade do Ministério dos Direitos Humanos entrar na reforma ministerial articulada entre o governo federal e o centrão, em troca de apoio no Congresso Nacional. Segundo relatos à CNN Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), hoje comandado por Wellington Dias, deverá ser chefiado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA). Há cerca de um mês, em 14 de julho, Daniela Carneiro, então ministra do Turismo, já havia sido substituída por outro integrante do centrão: o também deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA).
Em meio às trocas, passou a ser ventilada a possibilidade de troca de chefia no Ministério dos Direitos Humanos. Nesse contexto, algumas entidades ligadas ao movimento negro publicaram uma nota em apoio a Almeida.
Em nota divulgada em 31 de julho, as entidades afirmam que esperam que a representativa negra seja respeitada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A manutenção do ministro Silvio Almeida é uma sinalização de que o presidente Lula exerce um governo para todos os brasileiros e brasileiras, em especial aqueles que mais necessitam do Estado. (…) Compreendemos a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva, mas esperamos que a nossa representatividade no governo seja respeitada”, afirmam as organizações, lideradas pela Convergência Negra.
Edição: Rodrigo Gomes
