O Governo prevê implementar, até Junho de 2027, a concessão da cabotagem marítima em Moçambique, no quadro das medidas previstas para consolidar o transporte de mercadorias por via marítima e reforçar a articulação entre os diferentes modos de transporte.
O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, recomendou a implementação da concessão da cabotagem marítima até Junho de 2027, no encerramento, hoje, da II Sessão do Conselho Coordenador do sector, realizada em Macaneta, província de Maputo.
“Implementar a concessão de cabotagem marítima até Junho de 2027, observando os procedimentos legais e regulamentares”, recomendou o governante, ao apresentar como prioridades para o desenvolvimento desta modalidade de transporte.
Entre as medidas definidas consta igualmente a implementação da concessão dos cais destinados à cabotagem, de forma cooperativa com os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a MPDC.
Matlombe recomendou ainda a submissão de uma proposta de decreto para rever o quadro regulamentar aplicável à actividade, de modo a responder às preocupações dos agentes transitários e estimular a participação do empresariado nacional.
O Conselho Coordenador destacou a importância de consolidar a cabotagem marítima como alternativa complementar, eficiente e competitiva ao transporte rodoviário, uma estratégia que visa diversificar as opções disponíveis para a movimentação de mercadorias.
Os dados apresentados no encontro indicam que, desde Abril de 2025, foram movimentadas mais de 200 mil toneladas de carga contentorizada, correspondendo a mais de 14 mil TEUs (unidades equivalentes a contentores de 20 pés), tendo sido retiradas mais de 19 mil camiões das estradas para o mar.
Actualmente, duas empresas privadas realizam a actividade com recurso a oito navios dedicados, segundo o comunicado de imprensa do Ministério dos Transportes e Logística.
A consolidação desta modalidade integra as prioridades do Governo para melhorar a eficiência logística e fortalecer a competitividade econômica, através de uma maior progressão entre os portos, os caminhos-de-ferro, as estradas e os corredores de desenvolvimento.
O Conselho Coordenador recomendou, de forma geral, que as decisões tomadas sejam traduzidas em planos de implementação com prazos, responsabilidades indicadas e resultados verificáveis, cabendo ao Ministério acompanhar a execução das medidas aprovadas.
Com AIM
