Um dia após ter retomado o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão por um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 5 a 1 para a manutenção da prisão.
Neste sábado, a ministra Cármen Lúcia depositou seu voto para manter o ex-atleta do Milan na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, afirmando que a “impunidade” por crimes como esse é “mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo”.
“Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas”, afirmou a ministra.
Até o momento, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin votaram para manter a prisão, enquanto Gilmar Mendes votou para colocar Robinho em liberdade.
A análise dos dois pedidos apresentados pela defesa de Robinho teve início em setembro, no sistema virtual da Corte. O prazo para os ministros inserirem seus votos no sistema eletrônico é até o dia 26 de novembro.
Nos pedidos de habeas corpus, a defesa questiona a legalidade da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março, homologou a sentença da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena no Brasil.
Em 2022, o ex-centroavante e seu amigo Ricardo Falco foram condenados na Itália por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa. Como o Brasil não extradita seus próprios cidadãos, Roma pediu que Robinho cumprisse pena em seu país.
