Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Câmara pode votar ajuste fiscal na segunda (23); CACB critica peso sobre empresas

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    Moro cria ‘Secretaria Anticorrupção’ no PR e indica ex-procurador que vazava dados da Lava Jato para a imprensa

    CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

    Defesa do Venâncio Mondlane contesta validade da prova principal da acusação

    Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

  • Esportes

    Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

  • Economia

    BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

    Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

    Disputa no STF mantém empresas e trabalhadores em alerta para mudanças na escala 5×2

    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)

    Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

  • Em Foco

    Intelectual baiano Edison Carneiro será próximo homenageado da Flipelô

    Festival de música e dança afro-brasileira valoriza cultura negra

    Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

    Festival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife

    Sergipe: Museus de Laranjeiras iniciam programação em alusão ao Dia da Consciência Negra

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

    Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

    Anitta é indicada ao Grammy Internacional para melhor álbum global

  • Mundo

    MP pede identificação emergencial de crianças venezuelanas

    O Procurador-Geral pede medidas mais rigorosas contra a mineração ilegal.

    Na Zambézia: Chapo fala da pesada factura da supervisão pós-manifestações

    FAO desafia parlamentares mundiais para transformar compromissos políticos em leis concretas contra a fome

    Chapo realiza visita de trabalho de três dias à província da Zambézia

    A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

    Arranca hoje julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

  • Geral

    Desigualdade no acesso à internet entre brancos e pretos cai 85%

    Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

    Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde

    Manifestantes reúnem-se na Lapa para cobrar justiça por André Aires

    Governo lança campanha para proteger mulheres no meio digital

    Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

    Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

    Termina em um dia prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

No Result
View All Result
Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Câmara pode votar ajuste fiscal na segunda (23); CACB critica peso sobre empresas

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    Moro cria ‘Secretaria Anticorrupção’ no PR e indica ex-procurador que vazava dados da Lava Jato para a imprensa

    CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

    Defesa do Venâncio Mondlane contesta validade da prova principal da acusação

    Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

  • Esportes

    Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

  • Economia

    BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

    Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

    Disputa no STF mantém empresas e trabalhadores em alerta para mudanças na escala 5×2

    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)

    Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

  • Em Foco

    Intelectual baiano Edison Carneiro será próximo homenageado da Flipelô

    Festival de música e dança afro-brasileira valoriza cultura negra

    Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

    Festival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife

    Sergipe: Museus de Laranjeiras iniciam programação em alusão ao Dia da Consciência Negra

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

    Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

    Anitta é indicada ao Grammy Internacional para melhor álbum global

  • Mundo

    MP pede identificação emergencial de crianças venezuelanas

    O Procurador-Geral pede medidas mais rigorosas contra a mineração ilegal.

    Na Zambézia: Chapo fala da pesada factura da supervisão pós-manifestações

    FAO desafia parlamentares mundiais para transformar compromissos políticos em leis concretas contra a fome

    Chapo realiza visita de trabalho de três dias à província da Zambézia

    A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

    Arranca hoje julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

  • Geral

    Desigualdade no acesso à internet entre brancos e pretos cai 85%

    Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF

    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

    Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde

    Manifestantes reúnem-se na Lapa para cobrar justiça por André Aires

    Governo lança campanha para proteger mulheres no meio digital

    Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

    Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

    Termina em um dia prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

No Result
View All Result
Ultima hora news
No Result
View All Result

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

  • Portal UHN
  • 19 novembro 2026
  • Geral, Manchetes
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo sobre a questão foi liberado para julgamento após os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirem com Moraes e defenderem que o ministro libere o processo para inclusão na pauta do Supremo.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Serão apreciadas quatro ações que contestam a Lei 15.402 de 2026, conhecida como Lei da Dosimetria.

A lei foi promulgada no dia 8 de maio após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à anistia das penas.

Em seguida, Moraes suspendeu a aplicação da norma após analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro. A condenada queria a aplicação imediata da norma no seu caso.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

Com EBC

Portal UHN

Portal UHN

Previous Post

Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

Next Post

BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro

Relacionado Posts

Mundo

MP pede identificação emergencial de crianças venezuelanas

20/11/2026
Geral

Desigualdade no acesso à internet entre brancos e pretos cai 85%

20/11/2026
Política

Câmara pode votar ajuste fiscal na segunda (23); CACB critica peso sobre empresas

20/11/2026
Mundo

O Procurador-Geral pede medidas mais rigorosas contra a mineração ilegal.

20/11/2026
Geral

Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF

20/11/2026
Geral

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões

20/11/2026
Please login to join discussion

Assina nosso Boletim Informativo


Publicações

  • novembro 2026 (243)
  • outubro 2026 (263)
  • setembro 2026 (347)
  • agosto 2026 (373)
  • julho 2026 (318)
  • junho 2026 (204)
  • maio 2026 (252)
  • abril 2026 (225)
  • março 2026 (213)
  • fevereiro 2026 (168)
  • janeiro 2026 (226)
  • dezembro 2025 (259)
  • novembro 2025 (311)
  • outubro 2025 (404)
  • setembro 2025 (552)
  • agosto 2025 (228)
  • julho 2025 (186)
  • junho 2025 (306)
  • maio 2025 (214)
  • abril 2025 (276)
  • março 2025 (240)
  • fevereiro 2025 (194)
  • janeiro 2025 (302)
  • dezembro 2024 (189)
  • novembro 2024 (224)
  • outubro 2024 (222)
  • setembro 2024 (306)
  • agosto 2024 (312)
  • julho 2024 (238)
  • junho 2024 (262)
  • maio 2024 (206)
  • abril 2024 (178)
  • março 2024 (181)
  • fevereiro 2024 (179)
  • janeiro 2024 (182)
  • dezembro 2023 (256)
  • novembro 2023 (215)
  • outubro 2023 (227)
  • setembro 2023 (315)
  • agosto 2023 (334)
  • julho 2023 (305)
  • junho 2023 (353)
  • maio 2023 (533)
  • abril 2023 (465)
  • março 2023 (455)
  • fevereiro 2023 (171)
  • janeiro 2023 (171)
  • dezembro 2022 (161)
  • novembro 2022 (3)
Next Post

BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro

Governo lança campanha para proteger mulheres no meio digital

Rua Antônio Teles da Costa, 65, Bairro Luzia
Aracaju-SE, CEP 49045-070

Webmail
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

Recentes

  • MP pede identificação emergencial de crianças venezuelanas 20/11/2026
  • Desigualdade no acesso à internet entre brancos e pretos cai 85% 20/11/2026
  • Câmara pode votar ajuste fiscal na segunda (23); CACB critica peso sobre empresas 20/11/2026
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir com a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.