Maputo, 17 NOV. (AIM) – Inicia hoje, no Tribunal Supremo (TS), na cidade de Maputo, o julgamento de Venâncio Mondlane, no âmbito do processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024, num dos casos judiciais de maior exposição mediática envolvendo uma figura política moçambicana.
Mondlane foi o segundo candidato presidencial mais votado nas eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
Segundo a acusação do Ministério Público, são cinco os crimes imputados ao arguido, nomeadamente, Apologia pública ao crime, Incitação à desobediência colectiva, Instigação pública à prática de crime, Instigação ao terrorismo e Incitação ao terrorismo.
O processo, que coloca o antigo candidato presidencial na condição de arguido, está relacionado com os acontecimentos registados na sequência da contestação dos resultados eleitorais, que deram a vitória a Daniel Chapo, actual Presidente da República.
As sessões de julgamento decorrerão, em princípio, entre as 10h00 e as 15h30, podendo prolongar-se para além desse horário, sempre que as exigências dos procedimentos judiciais o justifiquem.
O colectivo de julgamento será constituído por cinco juízes conselheiros do Tribunal Supremo, contando igualmente com a participação de dois procuradores-gerais adjuntos, um assistente e dois advogados de defesa do arguido.
O processo prevê a audição de testemunhas indicadas pelas partes, nomeadamente pelo Ministério Público, pelo assistente e pela defesa, bem como a intervenção de dois peritos ligados às operadoras de telefonia móvel Vodacom e Tmcel.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Supremo, uma das novidades desta sessão judicial será a utilização de um sistema tecnológico de gravação de áudio e imagem das audiências, associado a um mecanismo de transcrição automática das intervenções.
A ferramenta deverá permitir o registo das declarações produzidas durante as sessões e facilitar a elaboração das respectivas actas, introduzindo novos procedimentos no acompanhamento e documentação dos trabalhos judiciais.
O início do julgamento ocorre num contexto de elevada atenção pública e mediática, tendo em conta a posição política de Mondlane e a dimensão dos acontecimentos que se seguirão às eleições gerais de 2024.
Com a abertura das audiências, caberá ao tribunal apreciar os elementos apresentados pela acusação e pela defesa, garantindo o contraditório e o respeito pelos direitos processuais do arguido.
Com AIM