O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28). A cerimônia de posse contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o hino nacional.
A posse está agendada para às 16h e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades dos Três Poderes. Barroso fica na presidência do STF e do CNJ até outubro de 2025. O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.
:: Luís Roberto Barroso assume presidência do STF na próxima quinta-feira (28) ::
A gestão de Barroso deve ter três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. “Isso significa procurar melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidade de todos, desde trabalhadores até empresários”, disse Barroso ao O Globo.
“Darei ênfase a assuntos que envolvam a segurança jurídica, o respeito às instituições e à separação dos Poderes; e o combate à pobreza e às desigualdades — complementou Barroso, sobre as prioridades de sua gestão”, afirmou em entrevista.
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Quem é Barroso
Barroso possui 65 anos de idade e nasceu em Vassouras (RJ). Doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor de direito constitucional da mesma instituição. Entre os juristas, seu posicionamento é classificado como progressista e liberal.
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O ministro fez carreira na advocacia e também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro de 1985 até 2013. Como advogado, Barroso atuou em casos relevantes do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo.
Tornou-se ministro por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2013 e nos últimos dez anos relatou processos de ampla repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, sobre o piso da enfermagem.
Despedida de Rosa Weber
O magistrado substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira (2), ao completar 75 anos. Nesta quarta-feira (27), Weber presidiu sua última sessão no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde também é presidente.
“É um verdadeiro mar de emoções que toma conta de mim. Estou com enorme necessidade de impedir que os diques internos se abram e que as lágrimas transbordem”, disse Weber na ocasião. “Comentei na sessão anterior que eu choro muito, eu sou muito chorona, mas as lágrimas sempre escorrem para dentro. Mas elas têm, nesses dias, teimado em mudar o rumo.”
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Edição: Vivian Virissimo
