O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) obteve, nesta quinta-feira (30), a anistia política e recebeu pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição durante os anos de ditadura militar. A decisão partiu da Comissão de Anistia, atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que realizou sua primeira reunião durante a gestão Lula e após ter passado por uma reformulação. Os trabalhos foram reabertos às vésperas dos 59 anos do golpe militar no Brasil.
A deliberação desta quinta marca uma retomada de posição do colegiado, que, nos últimos anos, negou diferentes pedidos de anistia, entre eles o de Valente. O parlamentar foi preso e torturado durante o regime dos generais. O pedido de desculpas em nome do Estado foi feito pela atual presidenta da comissão, Eneá de Stutz e Almeida.
“Acho que é um resgate porque nós temos uma trajetória de praticamente 50 anos e passamos por todo o processo de resistência à ditadura, com clandestinidade, prisão, tortura, condenação a três anos de prisão e ainda pelo não reconhecimento da anistia. Quando entramos [com o pedido], calhou de o Bolsonaro pinçar o meu nome e o da Dilma exatamente como exemplos para anular processos de anistia, inclusive contra os autos, mentindo. Fomos julgados por um tribunal de exceção”, disse Ivan ao Brasil de Fato.
Dados do MDH mostram que os governos Temer e Bolsonaro negaram 95% dos pedidos de reparação que chegaram à Comissão de Anistia. Agora, cerca de 4 mil processos serão revisados. Nesta quinta, três casos foram julgados além do de Ivan Valente e todos eles tiveram a anistia reconhecida. Os quatro receberão indenizações do Estado brasileiro por decisão do colegiado. No caso do deputado psolista, o valor será de R$ 200 mil, a ser pago de forma parcelada pelo governo federal.
“Hoje, com a volta do Brasil à democracia, tivemos satisfação em ouvir o pedido de perdão do Estado àqueles que lutaram contra a ditadura e pela liberdade no Brasil. Então, estamos bastante satisfeitos porque agora há uma Comissão de Anistia de verdade, um Ministério dos Direitos Humanos de verdade, e não contra os direitos humanos”, afirmou Valente.
Edição: Nicolau Soares
