Maputo, 20 de novembro (AIM) – O Procurador-Geral de Moçambique, Américo Letela, pediu investigações mais rigorosas sobre a mineração ilegal, argumentando que as autoridades devem visar não apenas os mineradores que operam em locais ilegais, mas também aqueles que financiam, organizam e protegem as redes clandestinas de mineração.
Em um discurso proferido em Maputo, durante a cerimônia de posse dos novos diretores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Letela afirmou que as operações contra a mineração ilegal devem ir além da prisão de trabalhadores encontrados nos locais de mineração ou da apreensão de seus equipamentos.
Ele argumentou que as investigações deveriam abranger toda a cadeia de exploração ilegal, incluindo financiadores, intermediários e aqueles que possam organizar ou proteger as atividades dentro das instituições do Estado.
A mineração ilegal continua sendo um desafio para as autoridades moçambicanas, apesar dos esforços realizados ao longo dos anos para regulamentar o setor. A mineração artesanal e de pequena escala foi formalmente reconhecida no quadro legal do país em 2002, mas a extração de minerais sem as devidas autorizações persiste, mesmo após o endurecimento das exigências para o licenciamento em 2016.
Além dos prejuízos econômicos associados à extração e venda ilegais de minerais, a atividade levanta preocupações ambientais e de segurança. Entre elas, destacam-se a degradação do solo, a poluição dos rios, os acidentes em minas e o uso de mercúrio na extração de ouro, o que pode ter efeitos nocivos à saúde das comunidades locais.
Há também preocupações com a corrupção e a possível proteção institucional de redes envolvidas na mineração ilegal.
Na opinião de Letela, tais alegações sublinham a necessidade de investigações mais abrangentes capazes de identificar os responsáveis por essas atividades.
O primeiro Censo de Garimpeiros Artesanais de Moçambique, realizado em 2021, identificou 2.162 locais de mineração artesanal, dos quais 1.577 estavam ativos, envolvendo aproximadamente 229.680 garimpeiros.
No entanto, a mineração artesanal não deve ser automaticamente equiparada à mineração ilegal, uma vez que o censo abrangeu o setor como um todo, incluindo atividades que podem ter sido devidamente autorizadas.
A posição de Letela destaca um dos principais desafios no combate à mineração ilegal: ir além das operações que visam os trabalhadores encontrados nos locais de mineração e investigar as estruturas que podem estar por trás da exploração clandestina.
Identificar financiadores, canais de comercialização de minerais e possíveis redes de proteção institucional pode, portanto, ser crucial para enfrentar o problema de forma mais eficaz, garantindo que a atuação das autoridades não se limite a operadores de pequena escala, enquanto os responsáveis pela organização e financiamento das atividades permaneçam fora do alcance da justiça.
Com AIM