Por Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que o acerto fiscal depende do Congresso Nacional, após citar diversas medidas que aguardam a apreciação do Legislativo – entre elas, matérias de recuperação das contas públicas e de estímulo ao crédito.
Dentro da meta de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem, o governo depende da aprovação no Congresso de um pacote de medidas, como a tributação dos fundos exclusivos e offshore, para levantar receitas adicionais de R$ 168 bilhões.
Nesta segunda-feira, durante fórum de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Haddad reafirmou que, aritmeticamente, o novo marco fiscal faz o ajuste ao longo do tempo, porém o ponto é o tempo que esse ajuste pode levar. Nesse sentido, após considerar que as tentativas de ajuste historicamente recaíram sobre os mais pobres, Haddad apontou a necessidade de corrigir distorções tributárias.
“O problema é que o tempo do marco fiscal é um pouco maior do que a área econômica entende ser adequado. Antes do tempo de maturar por dinâmica própria, temos que ajudá-lo a performar melhor no curto prazo”, comentou o ministro.
Haddad rechaçou a visão, manifestada na época das eleições, de que a troca de governo faria mal à economia. “A alternância de poder fará melhor ao País se tivermos condições de endereçar esses temas, que não são exclusivos do Poder Executivo. Não depende só do Poder Executivo”, declarou.
Ao considerar como legítima a defesa por corte de despesas, Haddad pontuou que o governo criou uma secretaria dentro do ministério do Planejamento para mapear politicas públicas e repensar programas. Ele observou, porém, que, embora alguns deputados cobrem corte de gastos, o Congresso tem dificuldade de votar o projeto de lei que limita os supersalários do funcionalismo.
“Tem muita coisa que precisa ser feita logo. Estou convencido de que quanto mais zelo tivermos com essa questão fiscal, mais fácil a agenda desenvolvimentista vai andar”, disse Haddad no fórum da FGV.
Num momento em que citou ações do governo para evitar que o déficit primário chegasse a R$ 250 bilhões neste ano, como a reoneração dos combustíveis, Haddad lembrou que recebeu da administração anterior um orçamento com previsão de déficit de R$ 63 bilhões, mas que esta conta não considerava algumas despesas. “Feitas as contas, chegamos a um déficit de mais de R$ 200 bilhões, o que considero inviável”, disse o ministro.
