Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.
Zanin, que busca aprovação para substituir Ricardo Lewandowski, se encontrou nesta segunda-feira (12) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – presidentes do Senado e da CCJ, respectivamente.
“Em reunião nesta segunda-feira (12), defini, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que convocarei os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado para sabatina do indicado pelo presidente da República, o advogado Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal-STF, no dia 21 de junho”, informou Alcolumbre em nota pública.
O relator da sabatina será o senador Veneziano do Rêgo (MDB-PB). O parlamentar integra a ala de seu partido mais próxima a Lula.
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Pacheco afirmou que pretende dar celeridade ao processo uma vez que Zanin passe pela CCJ. “Recebi, nesta segunda-feira, em Brasília, a visita do advogado Cristiano Zanin, que me apresentou seu histórico profissional e sua disposição de integrar o Supremo Tribunal Federal. Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”.
Na CCJ, Zanin precisa ser aprovado pela maioria dos presentes. Para que a sabatina se inicie, o quórum mínimo é de 14 senadores. Já no Plenário, necessita do apoio de ao menos 41 integrantes da casa. A votação é secreta nas duas instâncias.
Oposição dividida
Na terça-feira (13), Zanin deve ser recebido pela bancada do PSD, a maior do Senado. Oficialmente, as reuniões de Zanin se iniciaram nesta semana, mas o advogado já havia se reunido com lideranças e parlamentares evangélicos. Silas Malafaia, pastor da Assembleia de Deus e um dos mais vocais defensores de Jair Bolsonaro (PL) durante seu governo, sinalizou não ter resistências ao nome do indicado. Há 11 dias, Zanin também já havia se encontrado com Pacheco em um jantar.
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria no Senado e ex-ministro do governo passado, foi na mesma linha. “Não vou criar problemas à indicação que o presidente fez para o STF. Cumprindo-se os pré-requisitos para a vaga, o nome tem de ser aceito. É uma indicação a que os presidentes têm direito. Não podemos repetir o que aconteceu com o André Mendonça”, declarou ele ao portal Metrópoles.
Até mesmo a liderança do PL, legenda de Bolsonaro, teria sinalizado aos senadores que integram a legenda que eles estão liberados para votar como preferirem, não fechando questão contra o nome de Zanin.
A expectativa é de que apenas parlamentares mais próximos ideologicamente do bolsonarismo votem contra Zanin. Damares Alves (Republicanos-DF), por exemplo, afirmou no último sábado que seu voto “será não e nada, nem ninguém, me fará mudar”. Na mesma data, entretanto, demonstrou certa resignação ao reconhecer que as chances de não aprovação são baixas. “O que me resta, doravante, é orar”, complementou.
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Indicado ao Supremo por Bolsonaro sob a pecha de “terrivelmente evangélico”, o ministro André Mendonça também sinalizou positivamente à indicação de Zanin. Momentos antes de participar da Marcha para Jesus em São Paulo, declarou à imprensa que o advogado é “um grande jurista” e uma “pessoa de bem”.
Edição: Thalita Pires
