O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado criminalista Cristiano Zanin para a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º).
Na noite de ontem, o petista já tinha avisado Pacheco e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que a indicação seria feita em breve. “Me encontrei ontem com o Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Pacheco em coletiva de imprensa.
Na sexta-feira passada (26), o ministro Alexandre de Moraes também já tinha sido avisado sobre a proximidade da indicação, durante um churrasco no Palácio da Alvorada.
:: Como funciona o processo de indicação de ministros do STF ::
Agora, o advogado passará por uma sabatina entre os congressistas da CCJ do Senado. Se a indicação for aceita pelo colegiado, o nome será avaliado pelo plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por pelo menos 41 dos 81 membros.
A votação deverá transcorrer favoravelmente sem grandes entraves. O presidente Alcolumbre deixou claro que não irá postergar a sabatina, à semelhança do ocorrido durante a indicação do ministro André Mendonça na CCJ, quando houve um adiamento de cinco meses.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (30) que “mesmo no caso do André Mendonça eu sempre disse: é uma prerrogativa do presidente da República indicar ministro do Supremo. A menos que seja uma aberração, não vejo por que ficar postergando e atrasando”.
Quem é Cristiano Zanin?
O advogado representou Lula durante a Operação Lava Jato e estabeleceu uma proximidade expressiva com o presidente da República durante seu período de prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019.
A atuação frente aos casos do petista rendeu a Zanin uma projeção nacional. Foi o criminalista, por exemplo, que apresentou o pedido de habeas corpus em 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), resultando na anulação das condenações do atual presidente. A ação apontava a incompetência e a parcialidade do então juiz Sérgio Moro.
Além de sua atuação nos processos criminais, Zanin também possui experiência nas áreas do direito empresarial, econômico e societário. No início de sua carreira, Zanin trabalhou em casos de falência de companhias aéreas, como a negociação da compra dos ativos da Varig pelo consórcio Volo, composto por um fundo americano.
Zanin também sempre tratou, em artigos e entrevistas, de temas ligados a litígios empresariais e uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como lawfare. Em 2007, o advogado defendeu a ampliação do limite de investimento estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, um tema até então que sofria resistências dentro do PT.
Hoje Zanin tem o seu próprio escritório de advocacia e atua na defesa de empresas como a Americanas, em recuperação judicial, e a J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que buscam rever o acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava-Jato.
Edição: Nicolau Soares
