Recém estreada na Netflix, a série “Pssica” aborda como tema principal a realidade ainda pouco falada do tráfico sexual de mulheres. Inspirada em livro de mesmo nome escrito pelo escritor e jornalista belenense Edyr Augusto, a estreia coincide com o estouro, em setembro, de um esquema internacional que traficava mulheres brasileiras para diversos lugares da Europa, entre eles a Irlanda. Segundo informações fornecidas pela polícia federal, cerca de 70 mulheres, em sua maioria jovens, foram encontradas sob o poder da organização criminosa que aliciava as vítimas em clubes noturnos da Grande Florianópolis. As investigações, porém, se direcionaram a membros em seis estados brasileiros.
Letícia Damilano
As jornadas de exploração sexual, conforme contam as mulheres, chegavam a 18 horas e eram levadas sob tratamento de intensa humilhação, maus tratos, xingamentos e violência psicológica. Os aliciadores mantinham as mulheres em casas sob seu controle, cobravam as viagens que as levavam para fora do Brasil, além de multas que chegavam a até 150 euros e eram descontadas de seus pagamentos. Um programa custava em torno de 150 a 250 euros, que eram arrecadados pela organização. A dinâmica impunha grandes dívidas às vítimas que, muitas vezes, ficavam até 24 horas sem dormir para cumprir os horários forçados. A receita federal ainda apura, mas se fala de uma arrecadação de cerca de R$ 5 milhões por ano, desde 2017.
O tráfico para fins de exploração sexual é diretamente associado ao trabalho análogo à escravidão e a outros tipos de tráfico humano que, envolve ainda outros fins, como o casamento e o trabalho forçado, entre eles o doméstico, e o tráfico para fins de coação para a realização de delitos relacionados ao tráfico de drogas. Essa prática mantém ainda um forte elo com o passado escravocrata e o tráfico negreiro, uma vez que a maioria de atingidos são negras/os. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (2014), estima-se que o tráfico internacional mova um impressionante volume de 32 bilhões de dólares ao ano em todo o mundo, cujo 85% do valor provém do sofrimento e da exploração sexual de meninas e mulheres. Dados mais atuais divulgados pela ONU revelam que o pano de fundo para a captura de vítimas, atualmente, se liga à crescente instabilidade global, saindo a maioria delas de países da periferia do capitalismo, além do contexto de maior deslocamento forçado de populações. O único caso no qual tem crescido o aliciamento em países centrais do capitalismo é o tráfico sexual, que apresentou aumento significativo de 25%, com a maioria sendo de mulheres (61%) e entre elas, um aumento da parcela de meninas menores de idade (22%). Há também, segundo a mesma fonte, aumento das crianças no tráfico humano (38%), no qual as meninas também são maioria (22%). Nesse caso, entre elas, a maior parte (60%) também é traficada para a exploração sexual.
Tudo isso não pode ser descontextualizado do aumento da violência sexual. Só no Brasil, ao longo de 2023, foram cerca de 75.000 casos de estupro, maior índice da série histórica iniciada em 2011, colocando o Brasil entre os paises com maior nível desse tipo de violência. Mas globalmente, a estrutura patriarcal da sociedade de classes reserva às mulheres e meninas um lugar de objetificação de seus corpos e vidas na sanha por lucro. Em momentos de crise capitalista, as relações de gênero se movem ainda mais à direita, elevando ao extremo os níveis de exploração, opressão e violência baseada no gênero. Enquanto a hipócrita extrema direita nega o direito das mulheres ao seu corpo, colocando em risco a vida até mesmo de crianças e adolescentes vítimas de violência, ela também naturaliza e culpabiliza as próprias mulheres pela violência e exploração que sofrem, como fez tantas vezes o asqueroso Bolsonaro.
Por outro lado, Lula e Alckmin seguem negociando os direitos sexuais e reprodutivos através da frente ampla e seus setores de extrema-direita e centrão que sustentam o seu governo. A situação do direito ao aborto segue como um dilema, um direito longínquo, uma verdadeira “miragem” para as mulheres, nesse governo que nada resolveu sobre uma questão de vida para as mulheres. Pelo contrário, nele seguem possíveis investidas reacionárias contra nós como foi a sanção de Eduardo Paes, aliado do PT no Rio de Janeiro, de projeto de lei que ameaçava o aborto legal previsto em lei, além de outros exemplos nos últimos tempos. Sim, o atual congresso que articula tais ameaças é abominável! Mas ele não passa por fora da composição e conciliação que fez possível o atual governo. Ele é encarnação da própria frente ampla. Por isso, as políticas do governo não tocaram no lucro dos capitalistas para concretizar, de fato, a igualdade salarial entre homens e mulheres, brancos e negros, e não mexeram na precarização e terceirização irrestrita, nem na escala 6×1, e nem nas reformas anti-operárias que vieram com o golpe institucional. Tampouco tocam nas fortunas dos bancos para revogar o Arcabouço Fiscal, fazendo cortes na educação, saúde e políticas sociais, setores em sua maioria ocupados por mulheres e que atingem, sobretudo, às políticas de cuidado e reprodução da classe trabalhadora pelas quais as mulheres são responsabilizadas.
É por isso que é necessário que o movimento de mulheres saia da inércia e da submissão às políticas de aparência desse governo e que supere a nociva estratégia institucional, legado da influência conciliadora do PT, e mais recentemente, do PSOL nos movimentos de massa. Lutas como um plano emergencial contra a violência de gênero derivada de relações íntimas e domiciliares, mas também contra as expressões dessa violência que não se restringem à família, devem nos fazer chocar contra esse Estado de origem patriarcal. Estado esse que através do judiciário, da polícia, do legislativo e de seus setores econômicos como o agro e o alto empresariado, implementam sua prática de subordinação das mulheres e contra o qual as tradições revolucionárias do feminismo se opuseram antes da fase de cooptação neoliberal.
Nós do Pão e Rosas, nos colocamos no outro vértice do feminismo institucional. Ao invés da referência no governo e nas instituições do Estado, nos apoiamos na tradição socialista revolucionária de Clara Zetkin e Rosa Luxemburgo, que batalharam pela organização e as causas das mulheres entre as fileiras de explorados e oprimidos do mundo, fazendo frente internacionalmente às penúrias vividas pelas mulheres sob esse sistema. Hoje, nossa inspiração se volta também à resistência das mulheres palestinas que, apesar do genocídio em curso e da cumplicidade dos governos burgueses, tem conseguido levantar a tradição internacionalista na classe trabalhadora contra o Estado sionista e o imperialismo.
Com informações da Esquerda Diário
