O julgamento do núcleo 4 da trama golpista, retomado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa um passo inédito na punição da desinformação como arma política. A avaliação é do jurista Dimitri Sales, que vê na análise dos réus um momento histórico de enfrentamento à guerra ideológica travada contra o sistema eleitoral.
“Esse núcleo operava para ganhar as mentes daqueles propensos a apoiar o bolsonarismo, disseminando mentiras para tentar legitimar o golpe de Estado”, lembrou Sales em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. Segundo ele, o grupo atuava de forma indireta, sem comandar ações violentas, mas com um papel central ao desacreditar as urnas eletrônicas e as instituições democráticas.
Para o jurista, o julgamento “joga luz sobre as mentiras” que sustentaram o discurso golpista. “A extrema direita não sobrevive à luz da verdade. Eles são pautados pela mentira permanente, cotidiana, e o que o Supremo está fazendo agora é justamente trazer a verdade como elemento de responsabilização”, afirmou.
Sales destacou ainda que o STF estabelece, com o julgamento, um marco jurídico para coibir a utilização de fake news como instrumento de ataque ao Estado democrático de direito. “Vamos criar uma jurisprudência para delimitar os marcos da punição daqueles que se valem de fake news como arma política”, disse.
O jurista também ressaltou o caráter simbólico do processo. “Pela primeira vez, o Brasil demonstra que golpe de Estado será devidamente punido”, celebrou. “O núcleo 4 é composto majoritariamente por militares que usaram técnicas de guerra para deteriorar a democracia. É o Estado brasileiro dizendo que não tolerará mais quem age contra as suas próprias instituições”, observou.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do núcleo 4 que tentou um golpe de Estado em 8 de Janeiro. O grupo, formado por seis militares e um civil ligado ao Instituto Voto Legal, teria usado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para difundir informações falsas sobre a atuação das instituições brasileiras.
Com BdF
