A decisão do Senado de arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem expôs um contraste entre as duas casas legislativas e ampliou a crise de liderança na Câmara dos Deputados, segundo a análise do cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Para o cientista político, os senadores tendem a rejeitar pautas como a PEC da Blindagem e o Projeto de Lei (PL) da Anistia porque “nenhum senador deseja se queimar perante o eleitorado”. “É muito mais fácil se esconder com 513 deputados do que com 81 senadores. Isso cria mais coragem para os deputados golpistas”, afirmou.
Doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya, chamadas arboviroses, representam uma preocupação crescente para a saúde materno-infantil no Brasil.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – publicado recentemente sobre saúde pública na revista Nature Communications – analisou mais de 6,9 milhões de nascidos vivos no país entre 2015 e 2020. Ele revelou que a infecção por esses vírus durante a gravidez está associada a maiores riscos de complicações no parto e para os recém-nascidos, incluindo parto prematuro, baixo peso ao nascer e até morte neonatal.
A pesquisa – conduzida por cientistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Fiocruz Bahia) – indica que a infecção por arboviroses durante a gestação elevou o risco de parto prematuro, baixo escore de Apgar (avaliação rápida realizada após o nascimento para verificar a adaptação à vida fora do útero) e óbito neonatal.
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Anomalias
A dengue, além de estar ligada ao parto antes do tempo e ao baixo peso, também mostrou associação com alterações estruturais e funcionais no desenvolvimento do feto, chamadas de anomalias congênitas.
No caso da zika, os efeitos adversos foram ainda mais amplos, com destaque para a má-formação congênita, cujo risco foi mais que duplicado entre bebês de mães infectadas.
O pesquisador Thiago Cerqueira-Silva avaliou, no entanto, que os padrões de risco variam entre o vírus e o período da infecção.
Risco de morte
“O estudo fornece evidências robustas e detalhadas que desmistificam a ideia de que apenas a zika é uma grande ameaça na gravidez. Demonstramos que a chikungunya e a dengue também têm consequências graves, como o aumento do risco de morte neonatal e anomalias congênitas. Essa informação é crucial para direcionar a atenção clínica e de saúde pública”, explicou.
O pesquisador esclareceu que o estudo traz novas evidências sobre os impactos das infecções por arbovírus na gestação, indicando períodos de maior vulnerabilidade em cada trimestre. A variação do risco sugere que diferentes mecanismos biológicos atuam em cada fase, o que reforça a importância da vigilância e da prevenção ao longo de toda a gravidez.
Prevenção
Para Thiago, os resultados do estudo deixam claro que é preciso fortalecer as medidas de prevenção durante a gestação. Isso não apenas protege a saúde das mães, mas também ajuda a evitar consequências que podem marcar a vida dessas crianças por muitos anos.
Em comunidades vulnerabilizadas, a maior exposição ao mosquito transmissor aumenta o risco de infecção e os efeitos durante a gravidez tendem a ser mais severos. Além disso, o peso financeiro no cuidado de crianças com anomalias congênitas ou complicações neonatais recai de forma desigual sobre famílias com baixa renda.
Diante desse cenário, o pesquisador defende a urgência de ampliar a cobertura vacinal contra dengue, e adicionar a vacinação contra chikungunya na política nacional de imunização.
Deve-se “garantir que as vacinas existentes (dengue e chikungunya) sejam oferecidas gratuitamente e com ampla cobertura, independentemente de sua condição socioeconômica. Além disso, campanhas educacionais informando sobre os riscos associados à dengue e à chikungunya durante a gestação são necessárias, uma vez que atualmente apenas os impactos negativos da zika são bem difundidos”, finalizou.
Motta (Republicanos-PB), enquanto presidente da Câmara, tem se enfraquecido muito e já mostrou uma profunda inabilidade em negociar com os dois grupos, de oposição e situação”, disse. Segundo ele, o parlamentar “assume, no pior momento, a presidência da Câmara e fazendo verdadeiras ‘pataquadas’ em termos institucionais”.
Já no Senado, para o professor, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) sai fortalecido. “Ao contrário de Hugo Motta, Alcolumbre, presidente do Senado, se fortalece, já que ele tem sido mais incisivo contra essas pautas anticonstitucionais, assim como também recusou, hoje mesmo, uma reunião que teria com Hugo Motta e o relator do PL da Anistia, agora chamado de PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP)”, opinou Ramirez.
Ele destacou a necessidade de uma renovação na Câmara. “Esse é um momento histórico, talvez o mais importante da trajetória do PT, para tentar aumentar o número de deputados, não só do PT, mas de toda a bancada de esquerda e de progressistas. É hora de derrubar democraticamente os fascistas do Congresso”, ressaltou.
“Autogolpe” do bolsonarismo e anistia sem fôlego
O cientista político também analisou os efeitos do enfraquecimento do bolsonarismo. “A tentativa de golpe dos bolsonaristas dialeticamente se transformou em um autogolpe, um golpe tecido pela própria ignorância, pela própria tentativa de romper com a democracia. A sociedade deu a resposta nas ruas, no domingo, em todo o país. Nas principais áreas, em todas as capitais, tivemos milhares de pessoas mostrando qual é o desejo da população”, apontou.
Para ele, a chamada “dosimetria de penas”, que substitui o projeto da anistia, também perdeu fôlego. “Essa pauta, tenho a impressão que, diante de todos esses acontecimentos, não vai ser votada tão cedo, se é que será discutida em algum momento. Talvez fique para a próxima legislatura”, avaliou.
Ramirez acrescentou que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (23), reforçou a sua imagem internacional. “Esse foi o melhor discurso que Lula já proferiu dentro da ONU. Um discurso de estadista, que soube criticar todos aqueles países que agem contra os direitos humanos, a começar pelo genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza”, indicou.
Editado por: Rafael Targino
Cm informações do BdF