O segundo semestre de 2023 será marcado por mudanças importantes para a cúpula do sistema de Justiça no Brasil. Haverá mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, espera-se que duas grandes questões pendentes do primeiro semestre voltem à pauta do STF: a definição em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas. A agenda de votações para o segundo semestre, no entanto, ainda não foi divulgada. Isso deve acontecer ao final do recesso ou na primeira semana de atividades após o intervalo.
Há forte expectativa para que o julgamento do marco temporal, interrompido por um pedido de vista de André Mendonça, seja finalizado ainda em 2023. Isto porque a questão faz parte da agenda de Rosa Weber, atual presidenta do Supremo. Ao fazer o pedido de suspensão, Mendonça se comprometeu a ser rápido – e apresentar seu voto a tempo de Weber participar do julgamento.
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A sinalização de Mendonça diz respeito ao fato de que Weber se aposentará em outubro de 2023, por atingir a idade máxima para compor a Corte. Isso abrirá a segunda indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF em seu terceiro mandato. A presidência do tribunal será assumida, de acordo com a tradição, pelo atual vice-presidente, Luis Roberto Barroso.
PGR e STJ
Augusto Aras, atual procurador-geral da República, também terá seu mandato encerrado em setembro deste ano. Formalmente, o atual representante do Ministério Público na cúpula da Justiça brasileira poderia ser reconduzido, mas o fato de ter sido indicado ao cargo por Jair Bolsonaro (PL) deve pesar contra sua permanência.
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Lula deverá indicar ainda três nomes para o STJ, por conta da saída de Jorge Mussi, Paulo Sanseverino e Felix Fischer. Musse e Fischer se aposentaram e Sanseverino faleceu.
Mussi e Sanseverino serão substituídos por integrantes de instâncias inferiores do Judiciário. Em 23 de agosto, o Plenário do STJ votará uma lista de quatro nomes, escolhidos entre indicados de tribunais inferiores, que será encaminhada à Presidência da República.
No caso de Fischer, o STJ aguarda a elaboração de uma lista de seis nomes elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir das indicações da advocacia, o plenário da Corte elaborará uma lista tríplice. Esta última, por sua vez, é encaminhada para a escolha do presidente Lula.
Edição: Thalita Pires
