“A única certeza é que não há certezas”, resume o semanário Expresso a uma semana da primeira volta das eleições presidenciais em Portugal. “Uma longa pré-campanha de vários meses, que deu lugar a mais de 30 debates entre os candidatos, pouco contribuiu para clarificar o que nos espera a 18 de janeiro”, acrescenta um editorial do Público. O escrutínio deste domingo figura entre os mais imprevisíveis das últimas décadas: segundo as estimativas, cinco candidatos (do centro à extrema-direita) têm o potencial de chegar à segunda volta, com 15 a 25% das intenções de voto – números muito próximos, tendo em conta a margem de erro das sondagens.
A organização de uma segunda volta, no domingo 8 de fevereiro, é praticamente certa – um fenómeno raríssimo no país. Com exceção da eleição de 1986, todos os presidentes da República foram sistematicamente eleitos à primeira volta, com maioria absoluta, incluindo o atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. Embora os números variem de instituto para instituto, a perspetiva de uma segunda volta que oponha o candidato da extrema-direita, André Ventura (Chega), a uma figura do centro ou da direita parece desenhar-se. Entre os favoritos encontram-se António José Seguro (da ala direita do Partido Socialista), João Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal), Henrique Gouveia e Melo (antigo chefe do Estado-Maior da Armada, apoiado por figuras do centro e da direita) e Luís Marques Mendes (PSD, o partido do governo). Segundo as projeções, qualquer um destes candidatos venceria contra André Ventura.
A crise do regime pós-25 de Abril continua
Esta fragmentação das candidaturas e a incerteza em torno da segunda volta têm raízes na crise profunda que atravessa o regime político herdado da consolidação da democracia liberal a partir de 1976 (na sequência da Revolução dos Cravos e da derrota do Processo Revolucionário em Curso), um modelo assente no bipartidarismo entre o PS e o PSD, na integração às instituições europeias e na concertação social.
Contudo, desde a crise mundial de 2008, este equilíbrio político foi profundamente abalado. Portugal conhece tendências para uma crise orgânica – uma situação teorizada por Gramsci, na qual o sistema capitalista entra numa crise profunda e as classes dominantes deixam de conseguir manter o consenso político, abrindo caminho a uma maior contestação social, mas também a fenómenos bonapartistas e autoritários.
A partir de 2015, os governos de António Costa conseguiram restabelecer temporariamente alguma estabilidade e comprar a paz social após as fortes mobilizações de 2011-2013 contra a austeridade, graças ao apoio parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda. Esta estabilização revelou-se, no entanto, frágil. A instabilidade política e a crise social mantiveram-se como pano de fundo, como demonstram as sucessivas quedas de governos e as eleições antecipadas de 2022, 2024 e 2025, provocadas por maiorias frágeis ou por escândalos político-financeiros.
Como consequência da crise institucional, e apesar de o cargo ser frequentemente apresentado como “simbólico”, o presidente da República em Portugal viu o seu papel reforçado. Na verdade, a institucionalização da presidência da República na Constituição de 1976 constitui já uma resposta direta à crise desencadeada pelo processo revolucionário de 1974 e 1975. A figura do Presidente foi concebida como um poder de arbitragem situado acima do Parlamento e dos partidos, dotado de instrumentos excecionais como o veto político, a promulgação de decretos-lei e a dissolução da Assembleia – tratando-se claramente de uma instituição que permite acionar medidas bonapartistas perante situações de instabilidade, especialmente frente à luta de classes.
Esse carácter antidemocrático da figura presidencial ficou mais evidente no mandato de Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026), que se tornou um dos chefes de Estado que mais interveio nas questões parlamentares, seja através da dissolução da Assembleia, do uso do direito de veto ou de intervenções públicas recorrentes, com uma retórica de moderação e de unidade nacional. Lembramos, por exemplo, que, em 2022, quando o PS não tinha maioria para aprovar o seu orçamento e estava sob pressão da esquerda, o Presidente decidiu dissolver a Assembleia e convocar novas eleições para se antecipar à oposição.
A aceleração dos ataques neoliberais e as suas contradições
A burguesia portuguesa pretende, ainda assim, acelerar a sua agenda neoliberal. De regresso ao poder a partir de 2024, a direita liderada por Luís Montenegro (PSD) conduz uma política mais repressiva em relação à imigração e multiplica os benefícios concedidos ao patronato e ao setor privado. O projeto do “Pacote Laboral” – a mais violenta reforma do Código do Trabalho desde o período da Troika – é o exemplo mais claro dessa ofensiva. Este ataque deu origem à greve de 11 de dezembro(que acompanhámos com o Esquerda Diário), com adesão histórica, marcando um claro regresso da luta de classes no país, doze anos após a última greve geral.
Acontece que, na ausência de uma maioria absoluta, Luís Montenegro tem de se apoiar pontualmente no Partido Socialista ou na extrema-direita – que se tornou a segunda força política do país – para aprovar as suas medidas, bem como o Orçamento do Estado. Embora o Chega tenha sempre manifestado apoio à reforma do Código do Trabalho, a mobilização social obrigou o partido a recuar, com receio de se afastar de uma parte do seu eleitorado popular. Entre crise institucional e regresso da luta de classes, a aplicação da agenda governamental anuncia-se mais difícil do que o previsto.
Infelizmente, as direções sindicais continuam sem um plano de luta à altura da situação. Por um lado, a direção da UGT (ligada ao PS) demonstrou a sua disposição para negociar a regressão social com o governo. Por outro, a direção da CGTP (ligada ao PCP), apesar de manter um discurso de oposição total ao projeto, está a submeter por completo o calendário das lutas ao calendário eleitoral, não dando continuidade e não radicalizando a greve.
Reconfiguração do bloco central e respostas bonapartistas à crise
Perante a instabilidade institucional e a fragmentação política, vários candidatos procuram reunir as principais forças do bloco central e apresentar-se como garantes da estabilidade do regime. É o caso de Luís Marques Mendes (PSD) e de António José Seguro (PS), que defendem um discurso de moderação e de concertação social e política como resposta à instabilidade.
Entre os fenómenos mais marcantes da campanha destaca-se também a emergência da candidatura do almirante Henrique Gouveia e Melo. Proveniente do meio militar e não da política, procura capitalizar o descrédito da alternância PS/PSD, apresentando-se como um candidato “independente”, “acima das clivagens políticas”, defensor da eficácia tecnocrática e do restabelecimento da autoridade. Contudo, longe de representar uma verdadeira rutura, Gouveia e Melo escolheu como mandatário nacional da sua campanha Rui Rio, antigo presidente da Câmara do Porto e figura histórica do PSD, contando ainda com o apoio de personalidades influentes da direita e do Partido Socialista.
Outra figura da direita, João Cotrim de Figueiredo, afirmou-se também na reta final da campanha, apesar do escândalo ligado às acusações de assédio sexual. O candidato da Iniciativa Liberal encarna uma direita neoliberal radicalizada, favorável à privatização dos serviços públicos e ao recuo generalizado dos direitos sociais. Não excluiu, aliás, apoiar André Ventura numa eventual segunda volta. Embora tenha poucas hipóteses de vencer, André Ventura poderá contar com uma base eleitoral muito mobilizada na primeira volta, utilizando as eleições como alavanca para prosseguir a sua ascensão e banalizar a sua agenda reacionária.
O impasse da esquerda reformista
O crescimento fulgurante do Chega, criado em 2019, e o regresso em força da direita foram possibilitados pelo descrédito do governo socialista, que chegou ao poder em 2015 com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP, no período da “geringonça”. Essa solução parlamentar representou uma inflexão decisiva da esquerda reformista e um desvio das mobilizações anti-austeridade de 2011-2013 para uma estratégia essencialmente parlamentar, baseada na negociação com o Partido Socialista.
Este período foi marcado pela manutenção dos principais ataques impostos pela Troika, pela degradação contínua das condições de vida e dos serviços públicos, bem como pelo agravamento da crise da habitação, além do resgate do sistema bancário e da repressão militarizada de certas lutas operárias. Trata-se de uma dinâmica já observada em outras experiências, como a do Syriza na Grécia ou do Podemos no Estado espanhol, onde a adaptação das forças neo-reformistas ao governo e ao regime foi decisiva para o avanço da direita.
No entanto, o PCP e o Bloco saíram desta aliança eleitoral profundamente enfraquecidos e desacreditados, acumulando derrotas eleitorais sucessivas. À esquerda, apenas o partido Livre – formação ecologista social-liberal – tem registado crescimento, sobretudo entre a juventude. Porém, as candidaturas de Catarina Martins e de António Filipe não pretendem apresentar uma alternativa a esta estratégia falhada. Apesar de participarem nas lutas sociais, mantêm uma orientação subordinada ao jogo institucional, alimentando ilusões sobre o presidencialismo e as eleições.
Num momento em que o regime procura uma saída para a sua crise e tenta reforçar a sua agenda neoliberal, torna-se, pelo contrário, urgente reconstruir uma esquerda revolucionária – alternativa que, infelizmente, não se expressa nestas eleições.
Fortalecer a esquerda revolucionária
Uma esquerda que deposite a sua confiança na força da mobilização dos trabalhadores, da juventude e dos setores populares (como demonstraram recentemente as greves em Portugal, em Espanha ou na Itália) e na construção da greve geral como única força capaz de travar a ofensiva da direita e da extrema-direita, sem nenhuma ilusão no sistema eleitoral.
Pois, num mundo marcado pelas tendências militaristas, imperialistas, colonialistas, pela destruição ambiental e pela subida da extrema-direita, está a emergir um sujeito que pode colocar um freio a tudo isso e abrir outra perspectiva. O movimento operário pode parar essas políticas reacionárias e da extrema-direita, frente às quais todo tipo de esquerda institucional ou que alimenta ilusões na conciliação de classes não pode ser uma verdadeira alternativa.
Como explicamos acima, foi essa política de conciliação que, em Portugal, acabou por abrir caminho para a direita e a extrema-direita. É necessário fortalecer uma esquerda que apresente uma perspectiva de independência de classe, anti-imperialista e socialista, para a classe trabalhadora e a juventude. Uma esquerda que apresente uma alternativa desse tipo também no terreno eleitoral, mas sobretudo que tenha na luta de classes o seu centro de atuação e seja uma impulsionadora da auto-organização e das assembleias por local de trabalho, para dar continuidade e generalizar a potência que se expressou no 11 de dezembro, através da frente única operária.
Essa é a perspectiva que nós, do Esquerda Diário e da Corrente Revolução Permanente, batalhamos por fortalecer em Portugal e internacionalmente. Como parte dessa batalha, realizamos recentemente um Ato Internacionalista no Brasil e nossa XIV Conferência Internacional, que votou impulsionar um movimento por uma internacional da revolução socialista, que chamamos a conhecer.
Com ESQ Diário
