Por Denise Luna
A Petrobras enxerga potencial para produção de hidrogênio verde e de Power to X (PtX, conversão de energia renovável em outras fontes de energia) via eólicas offshore no extremo Sul do País, no Sudeste e no Nordeste, visando o mercado interno e o global, disse o gerente de Energia Renovável da Petrobras, Daniel Pedroso, que participou nesta segunda-feira, 14, da série Diálogos da Transição sobre eólicas offshore, promovida pela agência especializada epbr.
“Vemos uma potencial integração da eólica offshore e a cadeia do hidrogênio verde e o PTX, o que significa um grande potencial de inclusão de geração renovável a cadeias globais de produtos. É uma visão muito similar à que temos hoje, a utilização de um potencial brasileiro, da industrialização brasileira gerando riqueza no Brasil, mas também acessando mercados mundiais, que é o que a gente faz hoje com o (petróleo) pré-sal”, disse Pedroso.
Para ele, o sucesso dos projetos eólicos offshore no Brasil, que envolvem bilhões de dólares em investimentos, vai depender do custo da energia e das cadeias logísticas, além de uma regulação que estabeleça com “muita clareza” como ocorre o processo de outorga, e como essa outorga de áreas para instalação dos parques vai se conectar com o mercado de energia. “Vemos duas fases claras. A de (licitação) de áreas e mais adiante precisa ver como o processo de outorga de áreas de conexão com a produção de energia limpa”, explicou.
Ele defende que a primeira fase seja conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que já tem experiência em leilões de áreas marítimas nos leilões de petróleo, e a segunda fase, para contratação de energia, seja coordenada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Defendemos que na outorga de áreas sejam consideradas a qualificação técnico-financeira, de forma transparente, que as empresas outorgadas tenham de fato a clareza de investimentos”, afirmou.
Presente no debate, a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, informou que está empenhada em conseguir a aprovação do marco regulatório das usinas eólicas offshore entre setembro e outubro.
Segundo ela, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP-AL), prometeu colocar em votação o Projeto de Lei 576/2021, do então senador Jean Paul Prates (PT-RN), atual presidente da Petrobras.
Marco
“Há duas semanas o presidente da Câmara Arthur Lira me disse que vai colocar força na aprovação desse projeto, até porque a Reforma Tributária já foi para o Senado. Nós vamos trabalhar fortemente para isso. Estou indo hoje (14) para Brasília para agilizar a aprovação na Câmara dos Deputados, mas deve voltar para o Senado, porque não deve passar sem alteração. A meta é aprovar em setembro ou outubro no máximo”, disse Elbia Gannoum.
O governo anterior publicou no ano passado o Decreto 10.946 para regulamentar as usinas eólicas offshore, considerado insuficiente para dar segurança jurídica aos investidores e que acabou não sendo regulamentado. O atual governo, segundo Gannoum, ampliou a discussão sobre a nova indústria e optou por aguardar a aprovação do Projeto de Lei.
Segundo ela, não será preciso dar subsídio para a nova fonte, que pode custar o dobro da geração eólica em terra, e a maior preocupação é que se crie uma nova indústria de descarbonização no País, o que envolve a criação de um mercado de carbono; a regulamentação do hidrogênio verde, para criar demanda; a regulamentação das eólicas offshore; e a aprovação final da reforma tributária para estimular investimentos.
No Ibama, 78 projetos que somam 190 gigawatts (GW) aguardam licenciamento ambiental, o que dobraria a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil.
A expectativa é de que sejam realizados os leilões de áreas e, posteriormente, os leilões de energia, que assegurem aos investidores que a energia produzida terá demanda.
“O primeiro passo seria um leilão de reserva para destravar alguns projetos para ter o aprendizado, com compromisso do governo na compra de energia, por isso é preciso aprovar logo o Projeto de Lei”, disse no mesmo evento o diretor da Corio Brasil, Ricardo de Luca, empresa de origem australiana e que pretende instalar 5 parques de energia eólica offshore no nordeste, sudeste e sul do Brasil, no total de 5 GW.
