Por Zeca Ferreira e Vinícius Valfré
Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, as ações patrocinadas pelos dois partidos contra a chapa do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Seja qual for o resultado do julgamento no TRE, a palavra final deverá ser do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a Justiça Eleitoral decida pela cassação de Moro, uma eleição suplementar deve ser marcada para escolha de um novo senador do Paraná, que vai ocupar o cargo até 2030.
No PT paranaense já existe uma disputa interna sobre quem será o candidato da sigla. Despontam a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e o deputado Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu. A indefinição trava a decisão do PT sobre lançar candidatura própria à Prefeitura de Curitiba ou fechar aliança com o PSB.
Zeca quer concorrer à prefeitura, mas o grupo de Gleisi defende o apoio ao deputado Luciano Ducci (PSB). Em troca, Ducci avalizaria uma candidatura de Gleisi à cadeira de Sérgio Moro, também almejada por Zeca Dirceu.
Ex-governador do Paraná, Roberto Requião se desfiliou do PT na semana passada e, agora, aparece como outro possível candidato à vaga de Moro no Senado. Para concorrer, cogita-se a filiação dele ao PRD, recém-criado a partir da fusão de PTB e Patriota. Em suas redes sociais, o ex-governador criticou uma eventual aliança entre PT e Ducci e disse que se sentiu abandonado pelo partido.
O PL de Bolsonaro também tem mais de uma opção sendo ventilada. A mais natural é o ex-deputado Paulo Martins. Ele ficou em segundo lugar na disputa de 2022 com 29,1% dos votos, ante 33,5% de Moro. Ele já confirmou ao Estadão que tentará novamente o cargo, caso confirmada a queda do ex-juiz.
O partido tem ainda uma alternativa não testada nas urnas, mas com potencial para dar um aspecto nacional à disputa regional. Presidente do PL Mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é ventilada por alguns setores da sigla.
Em dezembro, ela participou de ato político em Curitiba e foi recebida com um coro de “senadora” por apoiadoras. Para poder ser candidata no Paraná, a mulher de Jair Bolsonaro precisaria comprovar domicílio eleitoral no Estado seis meses antes da eleição. Hoje, ela reside no Distrito Federal.
Além desses nomes, a deputada Rosângela Moro (União Brasil) pode tentar ficar com a vaga do marido. Eleita por São Paulo em 2022 com 217 mil votos, ela transferiu o título de eleitor de volta para o Paraná. O movimento foi interpretado como possível desejo do casal em manter a cadeira no Senado.
Com a transferência, Rosângela passa a ser uma alternativa concreta para concorrer à cadeira de Moro, caso ele seja cassado pela Justiça Eleitoral. No entanto, o PT já entrou com uma ação para impedir mudança de domicílio eleitoral da deputada. Especialista que foram ouvido pelo Estadão, no entanto, avaliam que a legislação não impede mudança.
O ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara Ricardo Barros (PP) e o deputado Sergio Souza (MDB) já afirmaram que vão concorrer a uma eventual vaga no Senado pelo Paraná. Enquanto Souza busca se vender como o “candidato do agro”, Barros tenta atrair o eleitorado bolsonarista, o que será difícil visto que a disputa deve contar com candidatura do PL.
Entenda a ação contra Moro
O julgamento na Justiça Eleitoral que pode levar à cassação do mandato de Moro é um desdobramento de ações do PL e da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico por conta de gastos pré-eleitorais de Moro entre 2021 e 2022, período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.
A candidatura ao Palácio do Planalto não prosperou e, em março de 2022, Moro migrou para o União Brasil e tentou concorrer a deputado federal por São Paulo. A troca de domicílio eleitoral, de Curitiba para a capital paulista, foi barrada pela Justiça Eleitoral e ele acabou se lançando candidato a senador pelo Paraná, sendo eleito com mais de 1,9 milhão de votos.
As ações apontam que os gastos e a estrutura da pré-campanha à Presidência foram “desproporcionais” e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.
A defesa do senador considera que a arrecadação de recursos e as despesas na pré-campanha não precisam ser submetidas às prestações de contas eleitorais. No início de dezembro, em depoimento ao TRE-PR, Moro disse que as alegações dos partidos devem ser “descartadas”. Segundo ele, elas não comprovam abuso de poder econômico na campanha de 2022.
Ao depor, o senador afirmou estar “profundamente ofendido” com ações movidas pelo PL e pelo PT. Moro disse então: “Me sinto violado quando as partes alegam que meus gastos com segurança deveriam ser considerados para cassação do meu mandato. Fui juiz da Lava Jato que veio concorrer em uma eleição altamente polarizada.”
Em seguida, o magistrado citou os planos do Primeiro Comando da Capital de sequestrá-lo (PCC) investigados pela Polícia Federal. “Coloquei como condição necessária que houvesse segurança. Não sabíamos que havia risco de sofrermos atentados como existe hoje “
