Por Giordanna Neves
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 18, que o Congresso e o Poder Executivo discutam conjuntamente, sem “nenhuma paternidade definida”, a pauta envolvendo a regulamentação do mercado de carbono. Ele disse ainda que a atuação do Poder Judiciário em auxiliar o debate será importante para evitar que o tema seja “judicializado” no futuro.
“(Na regulamentação do mercado de carbono) o Poder Executivo tem suas propostas. Existem projetos em tramitação no Senado, existem projetos em tramitação na Câmara, e sem nenhuma paternidade definida, (é importante) a unidade e a união de todos os três, com auxílio de um poder sempre que provocado, (que) vem com auxílio de regulamentação, resoluções e decisões que é o Poder Judiciário. Quanto menos judicializado esse tema, melhor”, disse Lira, durante evento na Bolsa de Nova York (Nyse), organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
O presidente da Câmara repetiu que a “pauta verde” está entre as prioridades da Casa no segundo semestre. No curto prazo, além da apreciação do mercado de carbono, serão analisados também dois marcos regulatórios, um que trará regras para instalação de usinas eólicas em alto-mar, e outro sobre transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
Ele voltou a defender um avanço na discussão sobre o porcentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis e reafirmou a importância de criar incentivos a fontes de produção para biocombustíveis.
O tema, segundo ele, foi tratado no domingo durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lira afirmou ainda que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as duas Casas possam discutir conjuntamente com o Executivo medidas que regulamentem e deem credibilidade a temas envolvendo as matrizes energéticas limpas do Brasil.
Ele relembrou que a Câmara criou uma comissão especial para tratar da transição energética e produção de hidrogênio verde no País.
