Organizações da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (30) o Observatório Brasileiro das Desigualdades.
A iniciativa monitora, reúne e divulga dados sobre as discrepâncias sociais históricas do Brasil e traz informações sobre o tema relacionadas a setores como saúde, segurança alimentar, meio ambiente, renda, representação política e acesso a direitos e serviços básicos.
Em sua estreia, o Observatório lançou o documento Um Retrato das Desigualdades no Brasil Hoje, relatório que terá periodicidade anual. Entre os dados publicados, atualmente, os 0,01% que compõem a população mais rica do Brasil, possuem fortuna acumulada, e livre de dívidas de R$ 151 milhões em média. O rendimento médio mensal per capita dos 10% mais ricos é também 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres.
Por outro lado, mais de 7,5 milhões de pessoas vivem com renda domiciliar per capita inferior a R$ 150 por mês.
O relatório também reforça que quem ganha menos paga mais impostos no Brasil. “Os 10% mais pobres pagam 26,4% da sua renda em tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 19,2%”, afirma o texto.
Mulheres e pessoas negras são as que mais sofrem os impactos da desigualdade e também as que menos contam com representação política, no executivo, legislativa e judiciário.
Esses dois grupos são as grandes vítimas da insegurança alimentar, da falta de acesso à saúde e das consequências das mudanças climáticas e da destruição ambiental. Elas também compõem as populações mais afetadas pela violência do estado, especialmente policial e das forças de segurança. O relatório também destaca as desigualdades regionais e territoriais.
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“A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, é 59% maior na região Norte (15,01 por mil nascidos vivos) do que na região Sul (9,45 por mil nascidos vivos)” exemplifica o documento. Outro dado que ilustra a realidade alerta, “em 6 unidades da federação, mais da metade da população situava-se nas escalas mais severas de insegurança alimentar (moderada e grave): Alagoas (54,9%), Piauí (54,3%), Ceará (52,6%), Pará (52,4%) e Maranhão (51,1%). Em contraposição no estado do Espírito Santo a proporção era de 12,1% e, em Santa Catarina, de 12,2%.”
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A seleção de indicadores foi coordenada pelas organizações que compõem o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil, que também foi inaugurado nesta quarta-feira, com apoio técnico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
“Buscou-se produzir um retrato das desigualdades no Brasil, levando em conta suas diferentes dimensões, com um olhar transversal para as disparidades territoriais, de gênero e raciais”, diz o documento.
O Observatório das Desigualdades integra o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil, organizado pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD) e reúne 60 entidades de todo o país, entre representantes de trabalhadores e trabalhadoras, poder público, empresários e empresárias e movimentos sindicais e populares.
A reunião dessas informações em um só relatório tem por objetivo apresentar um diagnóstico que será atualizado anualmente e que pode ajudar o aperfeiçoamento de políticas públicas. Além disso, o olhar sistêmico e a perspectiva transversal do compilado proporcionam foco pontual nas diversas populações atingidas pela desigualdade.
O Observatório Brasileiro das Desigualdades identificou prioridades para avançar na produção de informações e no monitoramento dos problemas. Entre elas está a necessidade de dados sobre “os estoques de riqueza, para orientar políticas redistributivas do ponto de vista tributário”. O documento também sugere aprimoramento de dados sobre o acesso a saúde, emergência climática, distribuição de terras, conflitos urbanos e garantia de direitos, com detalhamento por raça, cor, região.
“A análise e produção destes indicadores de desigualdades, contudo, demonstra que ainda são necessários esforços que tornem as informações mais precisas e detalhadas, tanto do ponto de vista temático como territorial, de forma a permitir um diagnóstico mais preciso de como, onde e sobre quem operam as desigualdades e, consequentemente, o desenho e implementação de políticas e outras medidas mais focadas nos grupos e regiões mais afetados”, conclui o relatório.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
