O presidente Lula deve indicar nos próximos dias o futuro Procurador-Geral da República após mais de um mês da saída de Augusto Aras, que ocupou o posto durante o governo de Jair Bolsonaro. Nos últimos dias o nome do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, tem ganhado força, mas o presidente ainda não bateu o martelo e até os nomes mais próximos do petista evitam cravar um resultado.
Procurado na manhã desta sexta-feira, (17),Gonet afirmou à reportagem do Brasil de Fato que não está comentando sobre o processo e que ninguém o procurou para falar sobre a definição de Lula até o momento. A escolha já é a mais demorada desde a redemocratização e cabe somente ao presidente da República, que tem mantido segredo sobre suas intenções desde que Aras deixou a PGR.
Ainda assim, a expectativa no Palácio do Planalto é de que Lula anuncie o nome na semana que vem, antes de sua viagem para participar da COP28 em Dubai, no final de novembro. Se demorar mais, dificilmente o escolhido de Lula conseguiria ser sabatinado ainda neste ano pelo Senado, o que poderia gerar um desgaste de esperar a retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro de 2024.
A indicação do nome do chefe da Procuradoria-Geral da República é uma prerrogativa do presidente, mas ele precisa ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se for aprovado, seu nome vai para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Até hoje, nenhuma indicação para a PGR foi rejeitada pela Casa.
Além de Gonet, também estão entre os cotados os subprocuradores-gerais Antonio Carlos Bigonha, e Aurélio Rios, que contam com apoio de alas do PT. Lula ainda se reuniu com outros dois nomes, o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, nome que conta com apoio do ex-presidente José Sarney, e o próprio Aras.
Escolha atípica
Em seus mandatos anteriores, Lula sempre escolheu o mais votado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que representa a categoria. Apesar de não haver nenhuma obrigação do presidente, a elaboração da lista a partir de uma votação interna dos membros do Ministério Público começou a ser respeitada no primeiro mandato de Lula como um gesto de respeito à categoria e ao Ministério Público.
Após os desdobramentos e desvios da operação Lava Jato, que culminou com a prisão de Lula e a proibição de sua candidatura em 2018, o petista decidiu que não iria levar a lista em consideração em seu terceiro mandato.
Por outro lado, interlocutores avaliam que a dificuldade do petista para bater o martelo no nome também teria relação com a falta de conselheiros de peso da área Jurídica com influência sobre Lula, como ocorreu em seus dois primeiros mandatos. Nas gestões anteriores, Lula tinha como conselheiros para a área jurídica nomes como o do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e de Sigmaringa Seixas, advogado que tinha até procuração de Lula para eventualmente representá-lo.
Neste cenário, o petista vinha se reunindo com alguns nomes de perfis bem diferentes e que contam com apoios de diferentes grupos políticos e até de ministros do Supremo Tribunal Federal. De perfil mais conservador, Paulo Gonet já foi sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP, a faculdade de Direito criada por ambos em Brasília e da qual o subprocurador não faz mais parte. Além disso, ele atuou como vice-procurador-geral Eleitoral na gestão de Aras durante as eleições do ano passado.
No cargo até hoje, Gonet é o responsável por atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, a instância máxima da Justiça Eleitoral e que é responsável por fiscalizar e julgar as irregularidades e contas de campanha das eleições presidenciais. Foi dele, inclusive, o parecer defendendo a inelegibilidade de Jair Bolsonaro na ação no TSE julgada em junho desse ano e que declarou o ex-presidente inelegível até 2030.
Ele conta com apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e, diferente de outros cotados, tem um perfil mais conservador sobretudo na pauta de costumes e de direitos humanos. Católico praticante e contrário ao aborto, Gonet demonstrou resistência à criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já foi voto vencido em decisões que repararam famílias de vítimas da ditadura militar. Ele também já chegou a ser elogiado pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) por seu perfil conservador.
Nesta semana seu nome voltou a circular como um dos mais cotados, o que desagradou alguns petistas.
Já Antônio Carlos Bigonha tem relação antiga com parte do PT, e perfil mais alinhado à esquerda, contando com apoios como o de José Genoino e da própria presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ele se destacou por ter defendido recentemente, no STJ, a retomada de uma ação de indenização contra o coronel Brilhante Ustra movida por familiares de Luiz Eduardo Rocha Merlino, morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.
Aurélio Veiga Rios , por sua vez, foi dos últimos nomes a surgir entre os cotados e se reuniu recentemente com o presidente Lula. Com histórico de luta pelos direitos humanos e crítico da atuação do Ministério Público Federal na Lava Jato, ele também é um nome bem avaliado na esquerda.
Augusto Aras, por sua vez, também conta com alguns apoios entre petistas, sobretudo do ministro Rui Costa e do senador Jaques Wagner, devido a proximidade histórica de Aras com o PT baiano. Sua atuação no governo Bolsonaro, porém, torna improvável a recondução de Aras neste momento.
Outro que foi sondado recentemente por Lula e se reuniu com o petista foi o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima. Maranhense de origem humilde, ele conta com apoio do ex-presidente José Sarney e chegou a ser nomeado como vice-procurador-geral da República na gestão de Augusto Aras.
Desafio de recuperar imagem do MPF
Sem ter a lista tríplice considerada mais uma vez, integrantes do Ministério Público Federal acompanham com atenção as possíveis escolhas de Lula para PGR preocupados em recuperar a imagem da instituição e apaziguar os ânimos internamente após a conturbada gestão de Aras, marcada por perseguições internas e pelo alinhamento à gestão Bolsonaro.
O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta vem mantendo contato constante com ministros do governo mais ligados a área jurídica para sondar sobre a escolha de Lula. “Por mais que haja acompanhamento dos ministros a decisão é pessoal mesmo. Mesmo os ministros mais próximos, ficam um pouco na especulação e um pouco na expectativa sobre quem deve ser o nome escolhido”, afirma Cazetta.
Para ele, a preocupação da categoria neste momento é conseguir reestabelecer as prioridades do Ministério Público Federal, que vão muito além dos casos criminais que ganharam destaque nos anos da Lava Jato e no período pós-operação.
“Queremos recuperar um espaço interno de discussão das prioridades do Ministério Público e também, externamente se discutir o papel do Ministério Público fora dessa polarização e generalização que vivenciamos nos últimos anos de ‘lavajatistas’ e ‘antilavajatistas’. São dois rótulos que não se consegue utilizar para 1,6 mil membros. Precisamos retomar isso em uma discussão mais qualificada tanto para apontar eventuais erros quanto para reconhecer acertos dos últimos anos”, afirma.
Ele lembra que, dentre os vários ramos de atuação do Ministério Público, os casos criminais nem são os mais importantes e que o órgão tem uma forte atuação nas chamadas ações de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, isto é, na discussão de normas e entendimentos que devem ser seguidos pelo sistema de Justiça como um todo.
O órgão também possui atuação de destaque na defesa de direitos humanos essenciais, de populações indígenas e quilombolas e de ações em defesa do Meio Ambiente e combate ao desmatamento, por exemplo.
“Quando você olha às vezes a crítica ao MPF, parece que todos os membros estavam na Lava Jato. Houve durante todo o período muitas outras atuações, como as envolvendo questões indígenas e ambientais, por exemplo, que seguiram ocorrendo. Precisamos trazer o debate mais qualificado sobre o papel do Ministério Público”, afirma.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
