O período de colheita e comercialização do milho já começou em Sergipe, e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está intensificando a fiscalização das balanças rodoviárias em todo o estado. A iniciativa visa assegurar a precisão na pesagem dos grãos e promover transparência nas negociações entre produtores e compradores.
De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro, Sergipe deve alcançar 1.053.722 toneladas de milho em grãos em 2025, um crescimento de 4,9% em relação a 2024. O levantamento também aponta aumento de 2,1% na área colhida, que, agora, soma 190,7 mil hectares, mantendo o estado como o quarto maior produtor do Nordeste. Além disso, Sergipe segue com o maior rendimento médio da região, com 5.523 kg por hectare.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou a relevância da atuação do Instituto neste período. “Com a expressiva safra de milho em Sergipe, o papel do ITPS torna-se ainda mais importante na promoção de uma concorrência justa e na proteção dos interesses de produtores e compradores. Estamos comprometidos em garantir que as balanças rodoviárias estejam devidamente verificadas e operando conforme os padrões do Inmetro”, afirmou.
As fiscalizações são realizadas periodicamente por agentes metrológicos do ITPS, que percorrem diversas regiões do estado para verificar os equipamentos instalados em empresas, cooperativas e postos de gasolina. “Nosso trabalho não se limita apenas a coibir práticas inadequadas, mas, também, a conscientizar os envolvidos sobre a importância da correta aferição das balanças para garantir transações comerciais transparentes”, acrescentou Kaká Andrade.
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), também vem fortalecendo o setor. Neste ano, foram distribuídas 206 toneladas de sementes selecionadas e certificadas de milho para 20.600 famílias de agricultores de 60 municípios, além da manutenção do benefício fiscal que reduz para 2% a alíquota do ICMS sobre o milho em grãos.
Processo de fiscalização
Durante as verificações, os fiscais utilizam pesos-padrão de 20 kg, 200 kg e 500 kg para testar a precisão das balanças. O procedimento consiste em comparar os valores indicados pelos equipamentos com os pesos reais das cargas.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, explicou que, caso sejam encontradas irregularidades, a balança será interditada. “Se forem identificadas irregularidades, os proprietários dos equipamentos são notificados a realizar os reparos necessários em oficinas credenciadas pelo Inmetro. Após esse período, uma nova inspeção é realizada pelos fiscais do ITPS, e somente depois da aprovação, a balança poderá retornar às atividades”, informou.
Denúncias
O ITPS reforça que a colaboração da população é essencial para combater práticas irregulares no uso de balanças. As denúncias podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, localizada na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Com GOV/SE
