MAPUTO, 26 AGO (AIM) – O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) defende uma tomada de acções concretas para responder às necessidades de 661.532 deslocados internos existentes em Moçambique, distribuídos por 84 dos 154 distritos do país.
A posição foi expressa por Leovigildo Marcos, Diretor da Divisão de Coordenação e Reconstrução Pós-Desastres (DICORD) do INGD, durante o Fórum Nacional sobre Habitação, Direitos de Terra e Propriedade e Soluções Sustentáveis para Pessoas Deslocadas, que reúne representantes do Governo, Nações Unidas, sociedade civil, setor privado e parceiros nacionais e internacionais.
“Estes não são simples dados estatísticos ou numéricos, são homens, mulheres, jovens, crianças e pessoas reais com necessidades especiais que, fora desta sala onde decorre este Fórum, aguardam por decisões que retornem para elas a esperança de uma vida condigna, de uma educação condigna, de uma habitação condigna, de cuidados sanitários e educacionais condignos”, afirmou Leovigildo Marcos.
Segundo o responsável, o deslocamento de pessoas, seja motivado por acções de origem humana ou por fenómenos naturais, interrompeu o progresso, a estabilidade económica e o bem-estar das comunidades, sendo necessário encontrar mecanismos para minimizar os seus impactos.
Marcos ultimamente o fórum é uma oportunidade para unir as diferentes valências e encontrar soluções para as pessoas deslocadas internamente, tendo como orientação a Política e o Plano de Acção Nacional de Gestão do Deslocamento Interno da República de Moçambique, bem como outros instrumentos normativos sobre a matéria.
Defendeu que a Política e o Plano de Acção Nacional de Gestão do Deslocamento Interno não deve constituir um mero instrumento formal, mas ser operacionalizado através de ideias e acções concretas capazes de produzir resultados na vida das populações afectadas.
“Franqueza e humildade, com foco em ações práticas e concretas que se reflictam na vida dos deslocados internos, devem constituir o resultado fulcral das deliberações que sairão deste Fórum”, sublinhou.
O Director da DICORD destacou igualmente a necessidade de colocar o financiamento dessas acções no centro dos planos e programas de trabalho dos sectores que intervêm no apoio às comunidades deslocadas.
Alertou que, sem uma aposta efectiva na implementação e financiamento das medidas, existe o risco de a Política e o Plano de Acção Nacional de Gestão do Deslocamento Interno se transformarem em mais um instrumento destinado aos arquivos.
Entre as medidas defendidas pelo INGD está a facilitação da concessão de posse de lotes de terra para habitação de pessoas deslocadas internamente, acompanhada pela disponibilização de serviços de abastecimento de água, energia, saúde e educação.
Marcos afirmou que o INGD, enquanto entidade coordenadora da gestão e redução do risco de desastres em Moçambique, continuará a trabalhar com os actores humanitários para promover uma mudança de paradigma, passando da mera intenção para uma acção efectiva e sustentável.
Defendeu, por isso, que os compromissos reforçados no fórum sejam retirados do papel e traduzidos medidas em concretas para o bem-estar das comunidades internamente.
O Fórum Nacional sobre Habitação, Direitos de Terra e Propriedade e Soluções Sustentáveis para Pessoas Deslocadas constitui uma plataforma de discussão sobre os desafios relacionados com habitação, direitos de terra e propriedade e a busca de soluções sustentáveis para as pessoas afectadas pela deslocação interna. Com AIM
