A Câmara dos Deputados deve concentrar esforços nesta semana na votação de projetos considerados prioritários pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles o projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis. A proposta, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá ser ampliada para incluir outras medidas de interesse do governo e de setores estratégicos da economia.
Motta afirmou que se reuniu nesta terça-feira (11) com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), e com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Segundo ele, a pauta prioritária do Executivo é o PLP que trata dos subsídios atualmente concedidos à gasolina e que poderão ser estendidos ao etanol.
O presidente da Câmara disse ainda que o texto poderá incorporar medidas relacionadas à produção nacional de fertilizantes, à exploração de minerais críticos, à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e à antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
A ampliação do projeto ocorre em meio à tentativa do Congresso de acelerar votações antes de um novo período de menor atividade legislativa. Motta afirmou que a Câmara pretende votar a matéria ainda nesta semana, caso haja acordo entre as lideranças e o governo.
“São temas consensuais, convergentes. Nós temos que fazer todo o esforço para termos mais celeridade”, declarou.
Na avaliação do presidente da Câmara, a principal urgência é impedir uma pressão adicional sobre os preços. “O que é mais urgente, o não aumento da inflação, principalmente ligado ao aumento do preço dos combustíveis”, disse.
A articulação de Motta com integrantes do Executivo indica que, apesar das divergências políticas entre o Planalto e setores do Congresso, há uma agenda de interesse comum sendo construída nas negociações entre as duas Casas.
‘Taxa das blusinhas’ e Misoginia
Outro tema que deverá entrar na pauta das negociações é a chamada “taxa das blusinhas”. Motta afirmou que a comissão mista responsável pela análise da medida provisória ainda não foi instalada e que o Congresso terá pouco tempo para deliberar sobre o assunto antes do vencimento da MP, previsto para setembro.
“Então, para que essa taxa não volte, é necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema nas próximas semanas”, explicou.
Motta disse que pretende tratar do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e no Colégio de Líderes. A comissão mista dependerá da participação das duas Casas para avançar na análise da matéria.
A pauta de combate à misoginia também deverá ser discutida pelos líderes da Câmara. Motta classificou o projeto como uma prioridade e defendeu o enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Nós não podemos compactuar com mulheres que estão sendo agredidas, violentadas e mortas todos os dias em nosso país”, afirmou.
Apesar de defender a urgência da proposta, Motta ponderou que ainda não é possível garantir a votação nesta semana, já que a decisão dependerá do Colégio de Líderes. O projeto aprovado pelo Senado altera a legislação antirracismo para incluir a misoginia entre os crimes previstos.
A tramitação, porém, ainda enfrenta resistência de setores da Câmara. Segundo Motta, há preocupação entre integrantes da frente parlamentar sobre a forma como o crime seria caracterizado e comprovado. A bancada evangélica também pretende negociar o texto, que tem a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora. Com BDF
