Por Rubens Anater
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19. A decisão, revelada pela TV Globo, corre sob sigilo de Justiça.
Em sua decisão, o ministro teria considerado que os fatos envolvem o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), que assumiu neste ano o mandato de deputado, o que dá a ele foro privilegiado no STF. Por isso, Gilmar Mendes avaliou que o arquivamento feito pela Justiça Federal seria irregular.
Por determinação do ministro, a Procuradoria-Geral da República deverá reavaliar relatório da Polícia Federal e identificar se houve indícios de crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime na conduta de pessoas responsáveis pela condução da gestão da pandemia durante o último governo.
Além do ex-presidente Bolsonaro e do ex-ministro Pazuello, a investigação envolve também o coronel Antonio Elcio Franco Filho, braço direito de Pazuello durante sua gestão na pasta, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten, a ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro, e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) Mauro Luiz de Britto Ribeiro.
