Foi aprovado nesta quarta, no Senado, a ampliação da Tarifa Social na conta de luz. Com as novas regras, famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo passarão a ter gratuidade na conta, nos consumos até 80 kWh. Já famílias com renda de meio a um salário mínimo terão descontos na conta.
A eletricidade é um bem indispensável hoje em dia, e isentar os gastos de famílias mais pobres com elas é evidentemente algo positivo. A questão que se coloca, no entanto, é que terminará sendo a classe média que pagará por este aumento, e não os ricos.
Isso ocorre pois os principais receptores de subsídios nas contas de luz são exatamente os setores mais ricos. Os discursos de bolsonaristas contra a medida escondem este ponto crucial.
Isso fica claro nos outros pontos da proposta. A renegociação de dívidas de hidrelétricas com a União deverá gerar uma perda de arrecadação da ordem de R$ 4 bilhões, suficientes para custear a nova tarifa social.
Segundo a própria Aneel, a CDE, parte da conta de luz destinada a custear os subsídios, representou cerca de 13,8% da tarifa dos consumidores residenciais em 2024, a um custo total de R$ 48,9 bilhões. Este valor, no entanto, não é utilizado para custear a tarifa social.
O maior subsídio, que custou R$ 13,05 bilhões, foi para grandes consumidores, como indústrias ou grandes comércios, que ganham desconto por comprar sua eletricidade a partir de fontes renováveis, mesmo que sua atividade seja poluente ou destruidora ao meio ambiente. Esse exemplo de capitalismo verde é custeado pelos consumidores de energia elétrica, incluindo os trabalhadores e a classe média.
O segundo maior subsídio, de R$ 13 bilhões, vai para subsidiar custos com combustíveis de usinas que não estão ligadas ao sistema interligado nacional, em sua maioria termelétricas a diesel. O desconto para produtores rurais e seus sistema de irrigação teve um custo total de R$ 1,3 bilhão, e o subsídio à energia produzida por carvão mineral, um dos combustíveis mais poluentes que existem, foi de R$ 1,17 bilhão.
Todos esses valores citados servem para beneficiar industriais que tem alto uso de energia, o agronegócio, produtores de carvão e empresas de geração de eletricidade. A tarifa social, no ano passado, representou apenas 13% do total dessa conta.
O bolsonarismo se ofende quando o aumento da conta é para beneficiar pessoas mais pobres, mas se cala quando é para beneficiar burgueses e o agro. O governo, por sua vez, com sua retórica contra os bilionários esconde quem irá pagar esse subsídio: inúmeros trabalhadores, através do reajuste de suas contas de luz.
Defendemos sim descontos e gratuidades na conta de luz para setores mais pobres da população e para o conjunto dos trabalhadores, mas que sejam verdadeiramente pagos diminuindo o lucro das distribuidoras e aumentando os custos para os bilionários e seus negócios.
O caminho para conseguir isso passa pela estatização sem indenização de todo o sistema elétrico, sob controle dos trabalhadores e usuários junto a ambientalistas, povos indígenas e outros afetados pela construção da infraestrutura elétrica . Assim se poderia avançar não só na diminuição das tarifas, mas reverter projetos do setor elétrico que atingem áreas protegidas e povos indígenas. Isso tem que estar junto do não pagamento da dívida pública e o do fim do Arcabouço Fiscal de Lula, que tira dinheiro das áreas sociais para garantir o pagamento de banqueiros e investidores.
Com informações da Esquerda Diário
