Em 10 de outubro, durante uma reunião com líderes partidários – com exceção da LFI e da RN – Macron deixou de lado a “suspensão” da reforma da previdência para propor um congelamento temporário da idade legal. ” Embora a idade legal de aposentadoria deva aumentar para 63 anos para a geração nascida em 1964, ela permaneceria em seu nível atual no curto prazo, ou seja, 62 anos e 9 meses, de acordo com nossas informações. Somente após as eleições presidenciais de 2027 é que a reforma da previdência de 2023 retomaria seu ritmo acelerado “, explica Les Echos . No entanto, a incerteza permanece, então outro cenário está circulando, com um congelamento aplicado um ano depois, começando com a geração de 1965. Mas mesmo no melhor cenário, a proposta equivale a adiar a próxima etapa da reforma em apenas um quarto, antes de relançar o ritmo acelerado após as eleições presidenciais, até finalmente chegar a um adiamento da idade legal para 64 anos.
A proposta, portanto, não afeta de forma alguma os fundamentos da reforma previdenciária. Pior ainda, esse congelamento ultratemporário se aplica apenas à idade legal de aposentadoria. No entanto, sabemos que o nível da aposentadoria também depende do número de trimestres contribuídos, como demonstrado em particular pela “reforma Touraine” imposta por François Hollande, que, para atacar as aposentadorias, optou por um aumento do período contributivo para uma aposentadoria integral de 42 para 43 anos. Em suma: na ausência de um congelamento do período contributivo como na proposta de Macron, aposentar-se mais cedo implica aceitar que o nível da aposentadoria diminuirá. Em outras palavras, o chamado “congelamento” da idade implica que, para trabalhar menos, é preciso aceitar receber menos. Mais do que uma farsa, portanto, é uma verdadeira provocação.
O pior, porém, é que Macron se inspirou diretamente na proposta da CFDT. Marylise Léon, sua secretária-geral, defende há vários dias o congelamento da idade de aposentadoria em 62 anos e 9 meses até as eleições presidenciais, recusando-se a reverter o aumento do período contributivo. É esse limite de idade que a CFDT recomenda congelar, explicou a líder da CFDT nesta quinta-feira à BFM Business. “Convém-nos muito bem”, disse ela, antes de especificar “que a manutenção das disposições votadas em 2023 sobre o período contributivo nos permite preservar as economias geradas por elas”, relata o Le Monde . Uma capitulação generalizada, que lembra que, durante o conclave, a CFDT finalmente concordou, em troca de migalhas, em aprovar a reforma previdenciária de 2023, incluindo o adiamento da idade legal de aposentadoria.
Em última análise, a proposta de Macron demonstra que ele não está disposto a abrir mão nem da menor migalha e pretende manter sua reforma previdenciária de 2023, apoiando-se, em particular, na porta de saída oferecida pela CFDT. Ela também ilustra as contradições da aposta de Macron, que, para se manter, precisa satisfazer os membros da “base comum” e do Partido Socialista, uma tensão demonstrada pela crise que se abriu com Édouard Philippe em torno da proposta de “mudança”. Uma situação inextricável que não pode ser agravada pelos objetivos de austeridade que se avizinham.
De qualquer forma, o “adiamento” e a “suspensão” são manobras para manter a reforma da previdência. Adiá-la em um quarto ou suspendê-la temporariamente mantém intacto o cerne da reforma e prepara seu relançamento após 2027. O único resultado coerente é a revogação pura e simples da reforma de Borne. A nomeação de Sébastien Lecornu como novo primeiro-ministro também confirma a orientação inalterada de austeridade do novo governo. Em sua primeira declaração, Lecornu prometeu que ” a restauração de nossas contas públicas continua sendo uma prioridade para nosso futuro e nossa soberania: ninguém poderá se esquivar dessa necessidade “.
Diante de todas as tentativas de impor austeridade, o movimento trabalhista não deve se contentar em negociar por migalhas. Mais do que nunca, diante das manobras de Macron, devemos exigir a revogação total e imediata da reforma da previdência e apresentar um programa ofensivo: aumento salarial geral, aposentadoria aos 60 anos (55 para trabalhos penosos), proibição de demissões e nacionalização, sob controle operário, das fábricas que estão fechando e demitindo trabalhadores. Tal programa, aliado às demandas democráticas para derrubar Macron e a Quinta República, é a única maneira de conquistar todas as nossas reivindicações.
Com RP
