Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    Moro cria ‘Secretaria Anticorrupção’ no PR e indica ex-procurador que vazava dados da Lava Jato para a imprensa

    CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

    Defesa do Venâncio Mondlane contesta validade da prova principal da acusação

    Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

    Senado vota destaques que podem mudar texto do ajuste fiscal em dia de protestos de estudantes contra pressão do mercado financeiro

    Congresso tem semana de votações sobre ajuste fiscal e debates sobre reforma tributária

  • Esportes

    Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

  • Economia

    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

    Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

    Disputa no STF mantém empresas e trabalhadores em alerta para mudanças na escala 5×2

    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)

    Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    Durigan vai ao Senado explicar alíquota de 11,3% da CBS

    Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

  • Em Foco

    Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

    Festival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife

    Sergipe: Museus de Laranjeiras iniciam programação em alusão ao Dia da Consciência Negra

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

    Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

    Anitta é indicada ao Grammy Internacional para melhor álbum global

    Aracaju: Maysa Reis e Fogo na Saia levam ritmos sergipanos aos trios gratuitos do Pré-Caju

    TV Brasil apresenta show do Bossacucanova no Cena Musical deste sábado

  • Mundo

    A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

    Arranca hoje julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

    Itália prepara nova missão humanitária em África para reforçar a assistência às populações vulneráveis

    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

    Reaproximação entre Brasil e Venezuela anima setores políticos venezuelanos, mas analistas veem desafios

    Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

  • Geral

    Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

    Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em quatro municípios devido à estiagem

    Parque do Albardão faz oito meses com impactos econômicos em debate

    Caso Master: PF entrega a Fachin, nesta quarta, relatórios refeitos sobre ministros após afastamento de delegados por ‘quebra de confiança’

    Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

    Vacina contra Covid-19: Ministério da Saúde prevê envio de doses adicionais a dez estados

    Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

No Result
View All Result
Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    Moro cria ‘Secretaria Anticorrupção’ no PR e indica ex-procurador que vazava dados da Lava Jato para a imprensa

    CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

    Defesa do Venâncio Mondlane contesta validade da prova principal da acusação

    Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

    Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado quinta-feira

    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

    Senado vota destaques que podem mudar texto do ajuste fiscal em dia de protestos de estudantes contra pressão do mercado financeiro

    Congresso tem semana de votações sobre ajuste fiscal e debates sobre reforma tributária

  • Esportes

    Brasil avança à 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

  • Economia

    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

    Pretos e pardos ocupam apenas 30,7% dos cargos gerenciais, mostra IBGE

    Disputa no STF mantém empresas e trabalhadores em alerta para mudanças na escala 5×2

    Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)

    Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0

    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    Durigan vai ao Senado explicar alíquota de 11,3% da CBS

    Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

  • Em Foco

    Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

    Festival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife

    Sergipe: Museus de Laranjeiras iniciam programação em alusão ao Dia da Consciência Negra

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

    Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

    Anitta é indicada ao Grammy Internacional para melhor álbum global

    Aracaju: Maysa Reis e Fogo na Saia levam ritmos sergipanos aos trios gratuitos do Pré-Caju

    TV Brasil apresenta show do Bossacucanova no Cena Musical deste sábado

  • Mundo

    A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

    Arranca hoje julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

    Itália prepara nova missão humanitária em África para reforçar a assistência às populações vulneráveis

    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

    Reaproximação entre Brasil e Venezuela anima setores políticos venezuelanos, mas analistas veem desafios

    Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

  • Geral

    Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

    Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em quatro municípios devido à estiagem

    Parque do Albardão faz oito meses com impactos econômicos em debate

    Caso Master: PF entrega a Fachin, nesta quarta, relatórios refeitos sobre ministros após afastamento de delegados por ‘quebra de confiança’

    Chuvas e trovoadas permanecem intensas na maior parte do país

    Vacina contra Covid-19: Ministério da Saúde prevê envio de doses adicionais a dez estados

    Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

No Result
View All Result
Ultima hora news
No Result
View All Result

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados
  • Portal UHN
  • 18 novembro 2026
  • Política, Em Destaque
Foto: © Lula Marques/Agência Brasil.
Foto: © Lula Marques/Agência Brasil.

Foto: © Lula Marques/Agência Brasil.

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. A projeção considera tanto o aumento da arrecadação quanto o controle das despesas e se refere ao chamado resultado primário, a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros da dívida.

Entre os itens do texto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Os destaques da oposição buscavam impedir o adiamento dos repasses a estados e municípios, retirar o limite para compensação de créditos tributários de empresas no abatimento de impostos e ampliar o limite de crescimento de despesas federais.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a manutenção do texto e argumentou que a proposta faz um balanceamento entre corte de despesas e aumento de receitas, de forma a não inviabilizar programas sociais.

“Não é justo que o ajuste fiscal recaia apenas sobre a despesas voltadas a quem mais precisa do Estado. É preciso um equilíbrio de medidas entre receitas e de despesas. Precisamos preservar a capacidade do Estado de atender à população e construir oportunidades sem desrespeitar o direito dos contribuintes”, afirmou o parlamentar.

Concluída a votação no Senado, o projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana, já que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), está em viagem oficial para a Argentina. Antes de viajar, Motta já havia se comprometido em pautar de forma imediata o projeto quando chegasse ao plenário da Câmara.
Acordo na Lei Kandir

Durante a votação, houve um acordo proposto pelo próprio relator em um dos destaques, e que foi aceito pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O acordo modulou o repasse anual do governo federal aos estados, com base na Lei Kandir, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais, entre 2028 e 2030.

Na proposta original do ajuste fiscal, o governo reduzia esse repasse de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, e adiava o restante do pagamento de forma parcelada entre 2031 e 2037. Um destaque da oposição previa a derrubada completa desse parcelamento, mantendo o pagamento anual de R$ 4 bilhões aos estados, mas, por causa do acordo, a emenda foi retirada.

O acordo também atendeu a uma preocupação dos governadores, que teriam menos recursos do Orçamento federal como compensação da Lei Kandir. Em vigor desde 1996, essa lei isentou empresas exportadoras de produtos agropecuários e industrializados do pagamento do ICMS, um tributo estadual, com o objetivo de estimular as exportações e a competividade dos produtos brasileiros. Como a isenção prejudicou a arrecadação estadual, a União ficou de garantir as compensações, que nunca ocorreram de forma regular.

Desde 2020, no entanto, a Lei Complementar 176 assegurou repasses do governo federal aos estados no valor de R$ 4 bilhões por ano, até 2037. A reforma tributária promulgada em 2023 elimina o ICMS e mantém a isenção para produtos destinados à exportação.

Com EBC

Portal UHN

Portal UHN

Previous Post

Moro cria ‘Secretaria Anticorrupção’ no PR e indica ex-procurador que vazava dados da Lava Jato para a imprensa

Next Post

Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

Relacionado Posts

Geral

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

18/11/2026
Em Foco

Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

18/11/2026
Política

Moro cria ‘Secretaria Anticorrupção’ no PR e indica ex-procurador que vazava dados da Lava Jato para a imprensa

18/11/2026
Em Foco

Festival Animage reúne mais de 280 filmes de animação no Recife

18/11/2026
Geral

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

18/11/2026
Economia

Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

18/11/2026
Please login to join discussion

Assina nosso Boletim Informativo


Publicações

  • novembro 2026 (221)
  • outubro 2026 (263)
  • setembro 2026 (347)
  • agosto 2026 (373)
  • julho 2026 (318)
  • junho 2026 (204)
  • maio 2026 (252)
  • abril 2026 (225)
  • março 2026 (213)
  • fevereiro 2026 (168)
  • janeiro 2026 (226)
  • dezembro 2025 (259)
  • novembro 2025 (311)
  • outubro 2025 (404)
  • setembro 2025 (552)
  • agosto 2025 (228)
  • julho 2025 (186)
  • junho 2025 (306)
  • maio 2025 (214)
  • abril 2025 (276)
  • março 2025 (240)
  • fevereiro 2025 (194)
  • janeiro 2025 (302)
  • dezembro 2024 (189)
  • novembro 2024 (224)
  • outubro 2024 (222)
  • setembro 2024 (306)
  • agosto 2024 (312)
  • julho 2024 (238)
  • junho 2024 (262)
  • maio 2024 (206)
  • abril 2024 (178)
  • março 2024 (181)
  • fevereiro 2024 (179)
  • janeiro 2024 (182)
  • dezembro 2023 (256)
  • novembro 2023 (215)
  • outubro 2023 (227)
  • setembro 2023 (315)
  • agosto 2023 (334)
  • julho 2023 (305)
  • junho 2023 (353)
  • maio 2023 (533)
  • abril 2023 (465)
  • março 2023 (455)
  • fevereiro 2023 (171)
  • janeiro 2023 (171)
  • dezembro 2022 (161)
  • novembro 2022 (3)
Next Post

Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

Rua Antônio Teles da Costa, 65, Bairro Luzia
Aracaju-SE, CEP 49045-070

Webmail
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

Recentes

  • Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master 18/11/2026
  • Sergipe: Exposição sobre irmandades negras e cinema no museu marcam segundo dia da programação da Consciência Negra 18/11/2026
  • Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo 18/11/2026
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir com a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.