Maputo, 6 de Agosto (AIM) – A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) lançou oficialmente, esta quinta-feira, em Lusaka, na Zâmbia, a sua Missão de Observação Eleitoral (SEOM) para acompanhar as eleições gerais da Zâmbia, agendadas para 13 de Agosto de 2026.
O ato de demonstração do compromisso regional com a realização de um escrutínio pacífico, transparente, credível e democrático.
A missão integra 106 observadores provenientes de dez Estados-membros da organização e acompanhará todas as fases do processo eleitoral, desde o período pré-eleitoral até às pós-eleições. Consulte o comunicado da SADC.
A cerimónia de lançamento foi presidida pelo Chefe da Missão, o antigo Ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais do Malawi, Samuel B. Tembenu, em representação do Presidente do Malawi e Presidente do Órgão da SADC para Política, Defesa e Cooperação em Matéria de Segurança, Arthur Peter Mutharika.
Na ocasião, o Diretor do Órgão para Política, Defesa e Assuntos de Segurança do Secretariado da SADC, Professor Kula I. Theletsane, sublinhou que a missão representa o compromisso coletivo da organização na defesa da governação democrática na região.
“A Missão de Observação Eleitoral reflete o nosso compromisso coletivo de proteger a governação democrática na região através de uma observação profissional, imparcial e credível das eleições, enquanto continuamos a reforçar a capacidade dos Estados-membros para consolidar a governação democrática”, afirmou.
Por sua vez, Samuel B. Tembenu apelou a todos os intervenientes políticos e sociais para preservarem a paz, rejeitarem qualquer forma de violência e garantirem que o processo eleitoral traduza fielmente a vontade do povo zambiano.
Os observadores da SADC serão distribuídos pelas dez províncias da Zâmbia, acompanhando a campanha eleitoral, a votação, a contagem dos votos e o período imediatamente posterior ao anúncio dos resultados.
A declaração preliminar da missão será apresentada a 15 de Agosto, dois dias após a realização das eleições.
As eleições de 13 de Agosto deverão ser dirigidas ao actual Presidente Hakainde Hichilema, líder do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), que procura a reeleição para um segundo mandato, o principal candidato da oposição, Brian Mundubile, apoiado pela Frente Patriótica (PF), depois do antigo Presidente Edgar Lungu ter sido considerado inelegível pelo Tribunal Constitucional por já ter cumprido o limite constitucional de mandatos.
Desde a reintrodução do multipartidarismo, em 1991, a Zâmbia consolidou-se como uma das democracias mais resultantes da África Austral, tendo conhecidas diversas alternâncias de poder através das urnas.
Em 2021, Hakainde Hichilema derrotou Edgar Lungu, num ato eleitoral amplamente reconhecido pela comunidade internacional como livre e credível, reforçando a vitória democrática do país.
A presença da Missão de Observação da SADC insere-se no quadro dos Princípios e Diretrizes Revistos da organização sobre Eleições Democráticas, adotados em 2021, que visam promover processos eleitorais transparentes, inclusivos e conformes aos padrões democráticos na África Austral. Com EBC
(AIM)
Paulino Checo/
