Como classe trabalhadora, precisamos nos colocar de pé, confiando apenas em nossas próprias forças. As mesmas forças que se mobilizaram para salvar vidas e oferecer apoio onde nem o Estado nem o capital privado estiveram presentes. Sabemos que essa calamidade nos atinge em uma situação na qual nossos problemas já eram numerosos. Depois do ataque militar estadunidense ordenado por Trump em janeiro, os únicos beneficiados foram os diferentes fatores de poder: os gringos, com seu controle sobre o país e nossos recursos; o governo de Delcy Rodríguez, com sua sobrevivência política e seus negócios; e os empresários, que continuam acumulando lucros graças a um governo que lhes permite fazer o que quiserem com os trabalhadores e os consumidores populares.
A classe trabalhadora, as mulheres, particularmente atingidas pelas catástrofes, a juventude e os setores populares devemos contrapor a toda essa gente um programa próprio, com nossas próprias medidas, em função de nossos interesses. Essas medidas só poderão ser conquistadas se recuperarmos nossa capacidade de luta, organização e mobilização. Nesse sentido, apresentamos estes dez pontos emergenciais.
- Priorizar as tarefas de resgate e assistência. Todos os recursos devem ser colocados à disposição, sob controle comunitário. São milhares as famílias que continuam procurando seus entes queridos entre os edifícios destruídos, com as próprias mãos e poucas ferramentas, apoiadas por vizinhos e voluntários.
- O governo, em vez de colocar à disposição todos os recursos necessários para essas tarefas, buscou controlar a situação e militarizou os acessos a La Guaira. Hoje, quando é necessário garantir máquinas e recursos para dar continuidade aos resgates, apenas aqueles que possuem muitos recursos conseguiram obtê-los, enquanto o governo se limita a alugar alguns equipamentos de empresas privadas, que fazem negócios em meio à tragédia.
- Destinam recursos públicos àqueles que lucram com a necessidade de salvar vidas ou recuperar corpos, enquanto, ao mesmo tempo, afirmam que não há dinheiro para aumentar os salários e cortam gastos eliminando as cestas CLAP (Comitês Locais de Abastecimento e Produção) nas comunidades.
Exijamos que todas as máquinas das grandes empresas de construção sejam imediatamente colocadas a serviço das tarefas de resgate, sob o controle das próprias comunidades que procuram seus familiares, e não dos empresários ou da burocracia governamental. Caso se recusem, esses recursos devem ser declarados de utilidade pública e passar à propriedade estatal, sob gestão operária e popular, e não do governo.
- Nenhuma família deve permanecer nas ruas ou em barracas. Realocação imediata em hotéis e imóveis ociosos destinados à especulação imobiliária. O governo iniciou um censo no qual oferece apenas duas alternativas às quase 18 mil pessoas que, segundo o relatório oficial, ficaram sem ter onde morar: instalar-se com algum familiar em qualquer lugar do país ou permanecer em abrigos, esperando sabe-se lá quantos anos até que o Estado chegue a um acordo com os bancos e empresários privados para construir moradias.
Essas não têm por que ser as únicas opções. É necessário garantir um teto seguro e as condições para que as famílias afetadas possam reconstruir suas vidas. Deve ser realizado imediatamente um levantamento dos hotéis de luxo e dos imóveis destinados à especulação. Milhares de famílias podem ser alojadas nesses locais desde já e, além disso, podem e devem participar ativamente da realização desse levantamento. Caso os empresários se oponham, essas propriedades devem ser declaradas de utilidade pública e estatizadas, sob gestão das comunidades, e não do governo.
Não estamos falando das moradias familiares que ficaram desocupadas devido à migração forçada. Estamos falando dos latifundiários do concreto, daqueles que concentram edifícios inteiros vazios porque foram construídos para o negócio imobiliário. Enquanto isso existir, não pode haver milhares de famílias condenadas a viver em barracas.
Foto: Divulgação/Esq. Diário
- Centralização dos recursos e plano estatal de reconstrução sob o controle dos trabalhadores e atingidos. Discutem planos de “reconstrução” pensando nos lucros das empresas, enquanto dezenas de milhares de pessoas ficaram sem casa. Além disso, ao despejarem os escombros no mar, provocam enormes danos ambientais. Exijamos que todas as informações sobre os recursos necessários para a construção e a reconstrução, sejam eles públicos ou privados, sejam divulgadas. Dos materiais ao financiamento, tudo deve ser de conhecimento público. Esses recursos devem ser colocados à disposição das necessidades do povo, centralizados sob um controle exercido por representantes eleitos pelas próprias comunidades sem moradia e pelas trabalhadoras e trabalhadores.
- Priorizar mecanismos de proteção social destinados às mulheres e às diversidades. As catástrofes agravam as desigualdades existentes, e está amplamente documentado que aumentam a violência de gênero. Por isso, é indispensável garantir medidas específicas de proteção para mulheres e diversidades, assegurar o acesso às necessidades da vida cotidiana e priorizar a distribuição de insumos para a higiene menstrual e o atendimento integral à saúde, com uma perspectiva de gênero.
- Melhoria imediata da situação econômica do povo trabalhador. Basta de meter a mão no bolso dos trabalhadores e do povo! Basta de arrocho salarial! A pobreza de renda atinge 77% da população, sendo que 39% vivem em situação de extrema pobreza. Ou seja, de cada dez venezuelanos, pelo menos sete possuem rendimentos abaixo da linha da pobreza e quatro sobrevivem na extrema pobreza. É uma imoralidade que continuem sobrecarregando o povo com o IVA (Imposto sobre Valor Agregad, principal imposto sobre o consumo, equivalente ao ICMS)
- . Diante dessa catástrofe, o IVA deve ser eliminado de todos os produtos de consumo popular, especialmente dos artigos de higiene menstrual e de cuidados destinados às mulheres e às crianças. A inflação está nos destruindo, enquanto todos os preços são constantemente indexados, dos alimentos aos aluguéis e às passagens. A única coisa que permanece congelada é o salário. Hoje, mais do que nunca, exigimos um salário igual ao valor da cesta básica, reajustado mensalmente. Basta de precarização do trabalho.
- Centralização dos recursos do sistema de saúde, sob gestão democrática de suas trabalhadoras, trabalhadores e usuários. Já vimos como um sobrevivente dos terremotos morreu na porta de uma clínica privada porque se recusaram a atendê-lo enquanto o seguro não autorizava o procedimento. É apenas uma demonstração de como, nas mãos do capital privado, nossa saúde e nossas vidas são somente mercadorias, um negócio, um número em suas contas. Sabemos muito bem disso porque acontece sempre: eles só pensam em seus lucros.
Não podemos aceitar que, mesmo diante desta emergência, o atendimento à saúde continue dependendo desses cálculos e da gestão deste governo sobre o sistema público, que, além de tudo, foi deixado sem recursos durante anos.
Todos os recursos de saúde, públicos e privados, devem ser inventariados e centralizados em um único sistema para enfrentar esta emergência, administrado democraticamente pelas trabalhadoras e trabalhadores da saúde e pelos usuários. Foram eles que estiveram, desde o primeiro momento, à frente das tarefas de atendimento e solidariedade. Mil vezes melhor nas mãos das enfermeiras, dos médicos, dos demais profissionais da saúde e da comunidade do que submetido aos cálculos empresariais e à burocracia do governo!
Foto: Divulgação / Esq. Diário
- Impostos progressivos sobre os lucros capitalistas e as grandes fortunas para financiar as necessidades populares. Os empresários nacionais e estrangeiros passaram anos acumulando lucros por meio da superexploração dos trabalhadores, enquanto a desigualdade social atinge níveis escandalosos: os 10% mais ricos do país possuem rendimentos 70 vezes superiores aos dos 10% mais pobres. Diante de tamanhas desigualdades e de uma classe trabalhadora arruinada pelo governo e pelos empresários, de onde devem sair os recursos para enfrentar esta tragédia? Devem sair daqueles que acumulam lucros explorando os trabalhadores e dos que se apropriam da maior parte das riquezas nacionais!
- Auto-organização do povo. Só podemos confiar em nossas próprias forças. Foram as comunidades e a solidariedade do próprio povo, organizada a partir de baixo, que deram a primeira resposta a esta catástrofe, salvando milhares de vidas e mobilizando a solidariedade. Somente nossa auto-organização como povo trabalhador permitirá enfrentar esta situação por meio de um verdadeiro controle democrático. As decisões tomadas pelas trabalhadoras e trabalhadores em conjunto com as comunidades serão infinitamente mais democráticas e estarão muito mais vinculadas às necessidades dos setores atingidos do que aquelas impostas pelo governo ou pelos empresários.
É possível promover a coordenação entre representantes eleitos em cada abrigo, entre os socorristas, os postos de saúde, os voluntários e os trabalhadores que participam das diferentes tarefas emergenciais. Reunidos em assembleias, poderão decidir coletivamente quais são as urgências, as prioridades e o destino dos recursos. Separados, somos mais vulneráveis. Organizados e unidos, somos fortes.
- Pelo fim do roubo e do controle exercido pelos Estados Unidos sobre os recursos nacionais! Não ao protetorado imperialista! A Venezuela deve ter controle soberano e pleno sobre seus recursos, ainda mais em meio a esta emergência. Deve ter o direito de comercializar livremente seu petróleo, receber o pagamento por ele e destinar esses recursos ao atendimento das necessidades da população. Todas as sanções imperialistas contra a economia do país devem ser eliminadas permanentemente! Fora os marines de La Guaira e de qualquer parte do território nacional!
- Não ao pagamento da dívida externa! Precisamos nos libertar desse jugo! Os Estados Unidos e seu governo tutelado no Palácio de Miraflores preparam-se para impor que a Venezuela retome o pagamento de uma dívida externa que já calculam na quantia colossal de 240 bilhões de dólares, além de voltar a contrair novos empréstimos. Essa dívida impulsionou a enorme fuga de capitais promovida por banqueiros e empresários de todos os setores, alimentou esquemas de corrupção e, em resumo, serviu para o enriquecimento privado de uns poucos, mas fazem com que seja o povo quem pague por ela. É necessário inverter as prioridades! Pela anulação dessa dívida odiosa! Que esses recursos sejam destinados às famílias atingidas, às moradias, às escolas, aos hospitais, aos salários e à reconstrução, e não a continuar engordando as contas dos capitais financeiros e usurários internacionais!
Com Esq. Diário
