Por Gabriel de Sousa
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal (PF) vai analisar se os investigadores da Operação Lava Jato cometeram “possíveis crimes” na gestão de verbas. De acordo com o ministro, um grupo de trabalho será criado para investigar movimentações de recursos financeiros pela 13ª Vara Federal de Curitiba, conforme aponta um relatório parcial da Corregedoria do Conselho Nacional de Jusitça (CNJ).
Dino disse que recebeu um relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que aponta que o CNJ, a partir de uma investigação administrativa, encontrou irregularidades na homologação e na gestão dos acordos de colaboração e de leniência fechados pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Na época da Lava Jato, a Vara tinha como juiz titular o agora senador Sergio Moro (União-PR).
“Recebi ofício do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, encaminhando relatório da investigação administrativa realizada sobre procedimentos de movimentação financeira na 13ª Vara Federal do Paraná, quando da ‘Operação Lava Jato'”, disse Dino no X, antigo Twitter.
Segundo o CNJ, a auditoria atestou uma “gestão caótica” no controle das multas negociadas com delatores e empresas. O conselho afirma também que magistrados e membros da força-tarefa teriam agido em “conluio” para destinar as multas dos acordos de delação e leniência aos cofres da Petrobras, porque sabiam que o dinheiro seria usado pela estatal para pagar a multa no exterior e que parte desses recursos voltaria para um projeto chamado “Fundação Lava Jato”.
“Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa”, diz um trecho do relatório da inspeção.
O ministro da Justiça afirmou que a constituição de um grupo de trabalho para “aprofundar análises e adotar medidas preventivas” foi recomendado por Salomão. O corregedor também sugeriu a adoção de uma cooperação jurídica internacional.
Moro diz que relatório seria uma ‘mera opinião preliminar’
No último dia 15, Moro afirmou que as possíveis irregularidades citadas pelo relatório do CNJ são uma “mera opinião preliminar sem base em fatos”. Segundo o senador, os acordos de leniência foram aprovados previamente, antes da homologação, pela 5ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal, que atua junto ao procurador-geral da República.
“No que se refere às alegações sobre a criação de fundação (Fundação Lava Jato) para gerir valores de acordo entre a Petrobras e o DOJ/SEC dos Estados Unidos, o que não se concretizou, trata-se de fato posterior a minha saída da 13.ª Vara Federal”, disse o senador.
