A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que escuta o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi suspensa por cinco minutos após uma confusão protagonizada pelo Delegado Éder Mauro (PL-PA), que não faz parte da comissão.
O congressista saiu em defesa do ex-diretor-geral da PRF, que foi questionado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre uma agressão que teria sido cometida por Vasques contra um frentista de um posto de gasolina, em Goiás. O episódio culminou em uma recomendação de demissão e uma condenação pela Justiça Federal de Santa Catarina, em 2017, para que Vasques assumisse o ônus gerado aos cofres públicos em mais de R$ 50 mil, fruto da indenização que a União teve que arcar em relação ao frentista.
Até o momento, Vasques negou todas as acusações em depoimento à CPMI. Ele disse que nunca foi notificado oficialmente sobre processos administrativos disciplinares contra si. “A CGU e a PRF nunca me notificaram acerca de nenhum processo. Não posso dizer que não tem, mas nunca foi notificado. Se existe, algum momento vou ser notificado”, disse.
Vasques, no entanto, se tornou réu por improbidade administrativa depois que o juiz José Athur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou um pedido do Ministério Público Federal feito em 15 de novembro.
O procurador da República Eduardo Benones acusou o chefe da corporação de improbidade administrativa “pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais”.
Benones lembrou que o ex-diretor da PRF pediu votos para Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral deste ano. “Silvinei Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à Administração Pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral”, disse.
O órgão também pediu o afastamento de Vasques, mas o magistrado não atendeu a esta solicitação por entender que seria necessário escutá-lo antes de tomar a decisão, mas o então diretor da PRF estava de férias.
Segundo turno de 2022
Cinco dias antes da solicitação do MPF, a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar a conduta de Silvinei Vasques durante as ações realizadas pela corporação no dia do segundo turno das eleições, em 30 de outubro.
De acordo com vídeos que circularam nas redes sociais à época, agentes da PRF dificultaram o acesso de eleitores às seções eleitorais, principalmente no Nordeste, onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) angariou mais votos do que Jair Bolsonaro. Após a repercussão dos bloqueios, a expressão “Deixem o Nordeste votar” ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter.
As blitzes foram realizadas a despeito de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu tais práticas no dia das eleições jpor entender que poderiam impedir o acesso dos eleitores às seções.
Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o diretor-geral da PRF informasse “imediatamente sobre as razões pelas quais [estavam sendo] realizadas operações policiais”. No dia anterior, véspera da eleição, Silvinei publicou em suas redes sociais uma mensagem de apoio a Jair Bolsonaro. Após a repercussão, apagou a postagem
Edição: Glauco Faria
