Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o marco temporal como diretriz para a demarcação de terras indígenas, o governo Lula busca agora reverter a questão no Senado.
Fontes ouvidas pelo Brasil de Fato dizem que o Planalto avalia que, em comparação à Câmara, o Senado é mais sensível às temáticas ambiental e dos direitos de povos indígenas. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é visto como menos refratário à posição do governo do que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Mudanças no texto aprovado, entretanto, exigem uma negociação dupla: com os próprios senadores e com a Câmara, já que, em caso de alterações, a questão volta à apreciação dos deputados. O governo tentará garantir que integrantes de partidos políticos com presença nos Ministérios mantenham a fidelidade.
Na Câmara, a defecção de deputados e deputadas foi evidente. O União Brasil, que controla três ministérios, foi a segunda legenda que mais entregou votos favoráveis à tese que limita direitos dos povos indígenas.
Com 48 votos favoráveis, o partido só ficou atrás do PP, agremiação de Lira, que entregou 82. Em termos percentuais, o União Brasil ficou à frente até mesmo do PL, partido de Jair Bolsonaro, principal principal partido de oposição. A taxa de adesão dos deputados do PL foi de 90%, abaixo dos 96% do União Brasil.
Tramitação
Após a aprovação da Câmara, Pacheco afirmou que o tema não será apreciado diretamente pelo Senado: “Vai passar por comissão”, declarou. A questão deve passar, segundo ele, por ao menos um colegiado.
Anteriormente, o presidente do Senado havia afirmado que o Marco Temporal deve ser debatido com “cautela” e “prudência”.
“O que eu falei da busca de um consenso é porque os personagens envolvidos nesse tema, a presidência das duas Casas, o Supremo Tribunal Federal, os setores da sociedade civil que discutem esse tema, podem sentar à mesa para ter um diálogo, para identificar uma convergência”, emendou. Pacheco, entretanto, não indicou por qual comissão passará o projeto, tampouco quem seria seu relator.
A questão ambiental e os direitos de povos indígenas são áreas em que o Congresso, em especial à Câmara, tem imposto desgastes ao governo. O primeiro deles é a sinalização de que as pastas dedicadas aos assuntos podem ser esvaziadas.
Com a ameaça de Lira de deixar caducar a Medida Provisória (MP) que reestruturou os ministérios governamentais, as duas pastas, junto com outras, podem simplesmente desaparecer.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
