Por Lucas Rizzi – A União Europeia pode servir de inspiração para um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que acontece em Belém, no Pará, entre 8 e 9 de agosto: a criação de um parlamento com poder deliberativo reunindo os países da região.
A expectativa é de que a declaração final do encontro institua um grupo de trabalho que abra caminho para a formalização do Parlamento Amazônico por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Os oito países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), que já possui um grupo parlamentar presidido pelo senador bolsonarista Nelsinho Trad (PSD), do Mato Grosso, estado que não faz parte da Amazônia. O colegiado, no entanto, tem pouca relevância atualmente.
“Uma das coisas muito positivas que poderiam surgir seria o acordo entre os oito países para criar o Parlamento Amazônico, no modelo da União Europeia”, disse à ANSA Carlos Nobre, um dos cientistas climáticos mais renomados do Brasil.
A ideia é que esse órgão tenha poder deliberativo para aprovar políticas públicas que beneficiem os povos da região, acelerem o combate ao crime organizado e promovam o desenvolvimento social e econômico aliado à preservação da floresta.
O Parlamento da União Europeia é o caso mais bem-sucedido de órgão legislativo supranacional com poderes reais, mas um eventual modelo amazônico teria o fator inédito de possuir jurisdição apenas sobre uma parte dos territórios dos países-membros.
“Isso seria inovador, um resultado muito grande.
Desconheço um parlamento de múltiplos países com essa natureza”, acrescentou Nobre.
Segundo ele, o Europarlamento também serve como exemplo pela aprovação de “marcos importantíssimos” na luta contra a crise climática, como a proibição da exportação e importação de produtos provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.
“O Parlamento da União Europeia mostrou estar em uma direção de combater a emergência climática, então temos que criar um Parlamento Amazônico nesse caminho”, disse o climatologista.
Já o diplomata Rubens Ricupero, ex-embaixador na Itália, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e principal negociador brasileiro do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), vê a proposta com mais ceticismo.
“O valor disso é relativo, a prioridade, a meu ver, não é essa. É ação, execução. Acho que não faz mal, isso ajuda a mobilizar parlamentares, partidos, mas não colocaria como grande resultado”, declarou Ricupero à ANSA.
