• Home
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
Organização: Marcos Felippe,  
quarta-feira, 14 maio, 2025
Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

    China ampliará em US$ 27 bilhões investimentos no Brasil, anuncia Lula

    China ampliará em US$ 27 bilhões investimentos no Brasil, anuncia Lula

    Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

    Mais deputados, fraude no INSS e CPI das Bets; o que deve movimentar a semana no Congresso

    Jornada 6×1 é cruel, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho

    Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

    Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro

    Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

  • Esportes

    Rosi Andrade é ouro no Mundial de judô paralímpico

    Libertadores: Fortaleza não passa do 0 a 0 com o Bucaramanga

    Ancelotti confirma acerto com seleção: ‘Desafio muito importante’

    CBF anuncia Carlo Ancelotti como novo técnico da seleção

    Ginástica Rítmica: Brasil fecha etapa da Copa do Mundo com três ouros

    Bocelli participa de celebração do Pisa e canta hino do clube

    Empate entre Lazio e Juve embola briga pela Champions na Série A

    Flamengo vence com gol de Arrascaeta e lidera o Brasileiro

  • Economia

    Petrobras está determinada a entregar resultados sólidos à sociedade

    Petrobras tem lucro de R$ 35 bilhões no primeiro trimestre de 2025

    Haddad: EUA devem olhar com mais generosidade para a América Latina

    Veja como declarar renda fixa, financiamento e criptomoeda no IR 2025

    AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

    BC limita valores entre registradoras de recebíveis de cartões

    Petrobras descobre óleo de qualidade na Bacia de Santos

    Preço da Cesta Básica sobe em 15 de 17 capitais pesquisadas em abril

    Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.057, recorde desde 2012

  • Em Foco

    Coliseu, Uffizi e Pompeia são atrações mais visitadas da Itália

    Encontro sobre Suassuna transforma-se em show de Gilberto Gil na ABL

    Autobiografia de Francisco fatura prêmio literário na Itália

    Orquestra Petrobras Sinfônica comemora 50 anos com concerto no Rio

    Filha de Eunice Paiva celebra homenagem aprovada na Itália

    Show de Lady Gaga leva 2,1 milhões de pessoas para Copacabana

    Cidade na Itália aprova rua com nome de Eunice Paiva

    Chiara Ferragni se torna sócia majoritária de sua marca

    Exposição no MIS-RJ vai do jornal à IA para contar trajetória de Chatô

  • Mundo

    ‘Decreto de cidadania é traição’, diz Comites de Buenos Aires

    Velório de ‘Pepe’ Mujica começa nesta quarta no Uruguai

    Lula: Mujica mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

    Greve na Itália é adiada por causa de missa do Papa

    Ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica morre aos 89 anos (2)

    Lula se reúne com empresários chineses em Pequim

    Papa apela pela paz na Ucrânia e em Gaza: ‘Guerra nunca mais’

    Dos EUA ao Peru, fiéis celebram eleição de papa Leão XIV

    Zuppi diz querer ver Bologna ganhar título antes de virar papa

  • Geral

    Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

    Médium Divaldo Franco morre aos 98 anos, em Salvador

    Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida

    São Paulo vacina contra HPV e Hepatite A pessoas que usam PrEP

    Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões

    PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

    Polícia faz ação para prender 22 suspeitos de integrar facção

    INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça

    Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa

No Result
View All Result
Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

    China ampliará em US$ 27 bilhões investimentos no Brasil, anuncia Lula

    China ampliará em US$ 27 bilhões investimentos no Brasil, anuncia Lula

    Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

    Mais deputados, fraude no INSS e CPI das Bets; o que deve movimentar a semana no Congresso

    Jornada 6×1 é cruel, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho

    Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

    Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro

    Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

  • Esportes

    Rosi Andrade é ouro no Mundial de judô paralímpico

    Libertadores: Fortaleza não passa do 0 a 0 com o Bucaramanga

    Ancelotti confirma acerto com seleção: ‘Desafio muito importante’

    CBF anuncia Carlo Ancelotti como novo técnico da seleção

    Ginástica Rítmica: Brasil fecha etapa da Copa do Mundo com três ouros

    Bocelli participa de celebração do Pisa e canta hino do clube

    Empate entre Lazio e Juve embola briga pela Champions na Série A

    Flamengo vence com gol de Arrascaeta e lidera o Brasileiro

  • Economia

    Petrobras está determinada a entregar resultados sólidos à sociedade

    Petrobras tem lucro de R$ 35 bilhões no primeiro trimestre de 2025

    Haddad: EUA devem olhar com mais generosidade para a América Latina

    Veja como declarar renda fixa, financiamento e criptomoeda no IR 2025

    AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

    BC limita valores entre registradoras de recebíveis de cartões

    Petrobras descobre óleo de qualidade na Bacia de Santos

    Preço da Cesta Básica sobe em 15 de 17 capitais pesquisadas em abril

    Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.057, recorde desde 2012

  • Em Foco

    Coliseu, Uffizi e Pompeia são atrações mais visitadas da Itália

    Encontro sobre Suassuna transforma-se em show de Gilberto Gil na ABL

    Autobiografia de Francisco fatura prêmio literário na Itália

    Orquestra Petrobras Sinfônica comemora 50 anos com concerto no Rio

    Filha de Eunice Paiva celebra homenagem aprovada na Itália

    Show de Lady Gaga leva 2,1 milhões de pessoas para Copacabana

    Cidade na Itália aprova rua com nome de Eunice Paiva

    Chiara Ferragni se torna sócia majoritária de sua marca

    Exposição no MIS-RJ vai do jornal à IA para contar trajetória de Chatô

  • Mundo

    ‘Decreto de cidadania é traição’, diz Comites de Buenos Aires

    Velório de ‘Pepe’ Mujica começa nesta quarta no Uruguai

    Lula: Mujica mostrou “que luta política e doçura podem andar juntas”

    Greve na Itália é adiada por causa de missa do Papa

    Ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica morre aos 89 anos (2)

    Lula se reúne com empresários chineses em Pequim

    Papa apela pela paz na Ucrânia e em Gaza: ‘Guerra nunca mais’

    Dos EUA ao Peru, fiéis celebram eleição de papa Leão XIV

    Zuppi diz querer ver Bologna ganhar título antes de virar papa

  • Geral

    Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

    Médium Divaldo Franco morre aos 98 anos, em Salvador

    Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida

    São Paulo vacina contra HPV e Hepatite A pessoas que usam PrEP

    Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões

    PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

    Polícia faz ação para prender 22 suspeitos de integrar facção

    INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça

    Adolescentes não têm apoio para lidar com redes sociais, diz pesquisa

No Result
View All Result
Ultima hora news
No Result
View All Result

Temer defende papel do Congresso e Cármen diz que STF Não É omisso

Temer defende papel do Congresso e Cármen diz que STF Não É omisso
  • Agência Estadão
  • 15 novembro 2023
  • Política, Em Destaque
Foto: Alan Santos

Foto: Alan Santos

Por Rayssa Motta e Pepita Ortega
O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu nesta terça, 14, o papel do Congresso e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não pode substituir o legislador”. “Ele (Supremo) pode dar um puxão de orelha no Legislativo, apontando omissão. Não me parece que a Constituição deu uma função ao Judiciário além daquela que lhe cabe, que é julgar”, disse o emedebista. A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, negou que a Corte avance sobre atribuições do Congresso e declarou que os magistrados não podem se omitir se acionados.

“O STF pode decidir, mas o Legislativo pode vir depois e editar uma emenda constitucional, dizendo que o sistema é tal a partir de hoje. Nesse caso, a decisão do Supremo vigora durante um breve período e, quando vem a nova normativa, perde eficácia a decisão. É assim que você compatibiliza a atuação dos dois Poderes”, afirmou Temer, durante o seminário “O papel do Supremo nas democracias”, promovido pelo Estadão e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista.

O ex-presidente propôs, ainda, um “acordo” para distensionar a relação entre Legislativo e Judiciário. Decisões recentes do Supremo causaram reações na Câmara e no Senado. Parlamentares acusam o tribunal de usurpar competências do Legislativo em pautas como marco temporal de demarcação de terras indígenas, drogas e aborto. E, para marcar posição, resgataram propostas que preveem alterações no funcionamento da Corte e limitações a atos dos ministros.

‘Última palavra’

Temer abordou duas vertentes de atuação do Judiciário: uma que faz a interpretação literal da Constituição e outra que propõe uma interpretação “sistêmica” da lei maior, como no caso em que o Supremo decidiu sobre a possibilidade de aborto em casos de anencefalia. Sobre a interpretação sistêmica, ele ponderou: “A pergunta é: o STF pode fazer isso? Eu acho que pode, mas a última palavra, como representação popular, é do Legislativo”.

O ex-presidente citou a questão do marco temporal – tema que gerou embate com o Parlamento quando o Supremo derrubou a tese de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Temer criticou o que chamou de “divulgação extraordinária de disputa” e a “radicalização de posições, sem um debate de ideias”.

“Cria-se um clima em que, em vez de haver uma discussão jurídica no caso de um projeto do Senado, por exemplo, há uma discussão de radicalizações. Isso não é útil para o País. Repercute, no âmbito interno, negativamente, e no âmbito externo, mais negativamente ainda”, afirmou o ex-presidente.

Temer ressaltou que os investidores estrangeiros buscam segurança jurídica e reforçou a necessidade de uma “solução” para conflitos entre Judiciário e Legislativo. “O STF decide. Muito bem, decidido está. Mas, logo ali adiante, o Legislativo, se quiser, produz uma nova ordem normativa que retira a eficácia da decisão.” Na avaliação de Temer – que foi presidente da Câmara por três vezes -, a Constituição fixou limites para a atuação do Judiciário, no sentido de que a Corte pode declarar omissões do Legislativo, mas não “suprir” tais lacunas. “Não há possibilidade de decisão acima do texto constitucional”, completou.

Constituição

Cármen Lúcia rejeitou a ideia de que o STF seja “ativista”. “Somos obrigados a agir e fazer com que a Constituição não seja uma letra escrita em um livro que fica numa prateleira, mas que seja a palavra a partir da qual nós realizamos a vida que a gente se põe a viver”, afirmou a ministra. Ela saiu em defesa do tribunal durante palestra de encerramento do seminário.

A ministra também disse que a Constituição delegou ao Judiciário a atribuição de garantir o respeito aos direitos fundamentais para evitar que eles ficassem sujeitos à vontade política. “A Constituição estabelece essa função para instituições que não são político-partidárias, que não são do chamado jogo político, mas que são juízes, que têm que atuar de acordo com o Direito.”

Para Cármen, a atuação do STF ficou mais evidente porque o País precisou lidar com ataques antidemocráticos. Ela afirmou que o tribunal agiu com “firmeza” diante da escalada de ataques, que chegou ao ápice com os atos golpistas do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes: “A Constituição não se abalou, o Supremo não se abalou, e continuamos trabalhando todos os dias.”

Autoritarismo

Na segunda-feira, 13, no primeiro dia do seminário, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que a Corte foi “um dique relevante contra avanço do autoritarismo”, também ao rebater alegações de ativismo judicial por parte do tribunal

Cármen Lúcia foi na mesma linha e lembrou que o tribunal age quando provocado. “O Supremo é chamado a responder e tem respondido de maneira que muitos chamam de ativista, mas, no Brasil, nenhum juiz pode decidir nada sem motivação expressa, formal e pública, e é isso que nós fazemos.”

Em painel antes do encerramento do seminário, a ministra fez enfática defesa da Justiça Eleitoral. “Não tenham nenhum momento de preguiça cívica, pois o preço será um dia você ter que lutar muito mais fortemente pela democracia, pelas suas liberdades”, disse, se dirigindo aos jovens. Questionada sobre o fato de ser, atualmente, a única mulher da Corte, afirmou que o Judiciário ainda é “machista”. Depois da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou um nome para a cadeira.

Competência

Temer participou de painel que discutiu a dinâmica entre tribunais e regimes presidencialistas e a politização das Cortes O jurista e professor Ives Gandra Martins e a professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales (UNSW/Sidney) também integraram a mesa.

Ives Gandra defendeu a delimitação entre os poderes. “O soberano em uma democracia é o povo, e essa soberania só pode ser exercida por seus delegados e seus delegados estão no Poder Legislativo e no Poder Executivo”, afirmou o jurista, que tem sido um dos porta-vozes a favor da contenção do Poder Judiciário

Na avaliação dele, os ministros do STF têm “invadido” competências dos outros poderes. “Que voltem a ser um poder relevante para a democracia brasileira, de fazer com que a lei seja respeitada, mas sem invadir competência do Poder Legislativo e do Poder Executivo quando diz de que maneira o Poder Executivo tem que administrar a Nação”, afirmou Ives Gandra. “Os poderes foram definidos exaustivamente na Constituição.”

Agência Estadão

Agência Estadão

Previous Post

Gabarito do Enem já está disponível para consulta

Next Post

Após aposentadoria, Milton Nascimento lança álbum com Chitãozinho & Xororó

Relacionado Posts

Mundo

‘Decreto de cidadania é traição’, diz Comites de Buenos Aires

14/05/2025
Geral

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

14/05/2025
Geral

Médium Divaldo Franco morre aos 98 anos, em Salvador

14/05/2025
Mundo

Velório de ‘Pepe’ Mujica começa nesta quarta no Uruguai

14/05/2025
Geral

Serviços crescem 0,3% em março, na segunda alta seguida

14/05/2025
Geral

São Paulo vacina contra HPV e Hepatite A pessoas que usam PrEP

14/05/2025
Please login to join discussion

Assina nosso Boletim Informativo


Publicações

  • maio 2025 (82)
  • abril 2025 (276)
  • março 2025 (240)
  • fevereiro 2025 (194)
  • janeiro 2025 (302)
  • dezembro 2024 (189)
  • novembro 2024 (224)
  • outubro 2024 (222)
  • setembro 2024 (306)
  • agosto 2024 (312)
  • julho 2024 (238)
  • junho 2024 (262)
  • maio 2024 (206)
  • abril 2024 (178)
  • março 2024 (181)
  • fevereiro 2024 (179)
  • janeiro 2024 (182)
  • dezembro 2023 (256)
  • novembro 2023 (215)
  • outubro 2023 (227)
  • setembro 2023 (315)
  • agosto 2023 (334)
  • julho 2023 (305)
  • junho 2023 (353)
  • maio 2023 (533)
  • abril 2023 (465)
  • março 2023 (455)
  • fevereiro 2023 (171)
  • janeiro 2023 (171)
  • dezembro 2022 (161)
  • novembro 2022 (3)
Next Post

Após aposentadoria, Milton Nascimento lança álbum com Chitãozinho & Xororó

Israel realiza operação em maior hospital da Faixa de Gaza

Rua Antônio Teles da Costa, 65, Bairro Luzia
Aracaju-SE, CEP 49045-070

Webmail
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

Assine

Cadastre-se aqui e fique por dentro das principais noticias Sergipe, Brasil e Mundo

Recentes

  • ‘Decreto de cidadania é traição’, diz Comites de Buenos Aires 14/05/2025
  • Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS 14/05/2025
  • Médium Divaldo Franco morre aos 98 anos, em Salvador 14/05/2025
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

Você não pode copiar o conteúdo desta página.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir com a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.