Em 2014, o Brasil conquistou o reconhecimento da ONU e saiu, pela primeira vez, do Mapa da Fome. Durante o governo de Jair Bolsonaro, contudo, voltou aos altos índices de insegurança alimentar. Agora, no segundo ano do terceiro mandato de Lula, o Brasil deixou novamente do ranking global da fome.
Na edição desta terça-feira (29) do Conversa Bem Viver, programa do Brasil de Fato, o ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome do primeiro governo Lula, José Graziano, comenta que o que está por trás dessa saída do Brasil do Mapa da Fome foram duas políticas fundamentais adotadas pelo governo: a elevação do salário mínimo real e a geração de empregos de qualidade.
“Somando a essas políticas macroeconômicas para todos, há políticas focalizadas muito relevantes. O Brasil retomou o Bolsa Família, que tinha sido extinto pelo governo anterior. O Brasil reajustou o valor da [renda] per capita da merenda escolar, que alimenta mais de 50 milhões de crianças no nosso país. Retomou o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que também tinha sido extinto no governo anterior. Essas políticas, que eu chamo de políticas coadjuvantes, junto com as políticas principais, dos atores principais, o aumento do salário mínimo e a geração de emprego, foram responsáveis por tirar o Brasil do mapa da fome”, revela o ex-ministro.
No entanto, sair do Mapa da Fome não significa que a população está se alimentando melhor. Estudos recentes mostram que o consumo de ultraprocessados no Brasil aumentou, problema que se agravou durante a pandemia da Covid-19, o que eleva os riscos de doenças crônicas e piora na qualidade de vida.
Graziano destaca que esse consumo de produtos ultraprocessados têm influência direta na saída do país do Mapa da Fome e que é preciso políticas mais incisivas para regular este mercado.
“O que nós vimos nos últimos anos, infelizmente, foi reduzir os que passam fome, que é um um problema, mas também tivemos um aumento daqueles que comem mal, que não conseguem comprar uma cesta saudável”.
O ex-ministro defende ainda a taxação dos ultraprocessados para subsidiar os produtos in natura, como frutas, verduras e legumes oriundos da agricultura familiar e o retorno de políticas que fortaleçam o consumo desse alimentos naturais, como as feiras livres e circuitos de produção e consumo de alimentos orgânicos.
“Hoje não basta combater a fome. Tem também que combater a má alimentação. E isso ainda falta o governo tomar as rédeas desse novo desafio. É um novo desafio à vista. Isso não implica apenas em dar de comer, mas dar de comer produtos de qualidade. Nós temos que voltar a ter as nossas feiras livres, temos que voltar a ter aquela quitanda do bairro, que recebia o produto diretamente do agricultor da periferia. Esses circuitos foram cortados durante a pandemia e não foram restabelecidos”, avalia.
Confira entrevista na íntegra:
A que se deve esse resultado tão formidável, porque de lá para cá, nesses últimos cinco anos, a gente só viu o preço dos alimentos crescerem, tantas inflações do café, azeite, arroz, feijão, alimentos básicos de consumo diário dispararam muito em relação a outros períodos, mas, mesmo assim, quando a gente vai olhar nesse panorama, vemos uma outra situação, vemos o combate à fome crescendo. Embora tenha visto uma inflação acima da média de outros períodos no que diz respeito aos alimentos, conseguimos combater a fome de uma maneira nacionalizada. Quais são os elementos que a gente precisa olhar para essas coisas fazerem sentido?
Primeiro, vamos separar dois grupos importantes de políticas. Um país que tem a fome na dimensão que o Brasil tinha, lembrar que nós chegamos em 2022 a 33 milhões de pessoas com fome, uma população de menos de 200 milhões à época. É um número muito expressivo.
Nessa dimensão, só políticas públicas que atingem a todos podem resolver a questão. Não bastam políticas focalizadas. A que me refiro? Refiro, por exemplo, as duas políticas fundamentais básicas que tiraram o Brasil do Mapa da Fome agora e em 2014, que é a elevação do salário mínimo real e a geração de empregos de qualidade.
O Brasil criou esse ano muitos empregos com carteira assinada, diferentemente de épocas anteriores que perdia emprego e quando criava era de carteira não assinada, empregos temporários de má qualidade e má remuneração.
Então, atacou fundamentalmente o problema central da fome no Brasil: o poder aquisitivo da população mais pobre. O Brasil não tem falta de alimentos. O Brasil tem falta de dinheiro para comprar alimento. Isso é que explica a nossa fome. Eu sempre digo que a prateleira do supermercado está cheia, o que está vazio é o carrinho que passa no caixa. É isso que explica a fome.
Somando a essas políticas macroeconômicas para todos, há políticas focalizadas muito relevantes. O Brasil retomou o Bolsa Família, que tinha sido extinto pelo governo anterior. O Brasil reajustou o valor da [renda] per capita da merenda escolar, que alimenta mais de 50 milhões de crianças no nosso país. Retomou o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que também tinha sido extinto no governo anterior. Então, essas políticas, que eu chamo de políticas coadjuvantes, junto com as políticas principais, dos atores principais, o aumento do salário mínimo e a geração de emprego, foram responsáveis por tirar o Brasil do mapa da fome.
E essas políticas foram ativas exatamente no governo Lula 3. Estou falando de 2023 e 2024. Dois anos foram suficientes para tirar o Brasil novamente do mapa da fome. Então nós estamos contando a saída do mapa da fome em 2019 até 2024, são cinco anos no total, dois anos do novo governo.
Me parece que tem uma questão, que é um elemento um tanto quanto novo quando a gente olha o combate à fome no Brasil, que são os ultraprocessados. Os ultraprocessados estão aí como uma resposta e, no caso, uma falsa resposta para essa saída do Mapa da Fome. Esses dados que a ONU traz sobre a população que não está desnutrida nem subalimentada, são, por exemplo, pessoas que estão comendo ultraprocessados e, por isso, estão nesse grau de terem saído desse índice, a gente tem que olhar com esse tipo de perspectiva crítica?
Sem dúvida. Hoje o problema não é apenas alimentar, mas dar uma alimentação de qualidade, uma alimentação saudável. Por quê? Desde a pandemia há um processo rápido de substituição dos produtos in natura pelos produtos processados e pior, os ultraprocessados. Produtos processados são, por exemplo, a farinha de trigo, o pão. É diferente de uma salsicha, que é um produto ultraprocessado, onde você não distingue mais os componentes daquele produto.
O pão é evidente que tem farinha de trigo, mas na salsicha você não sabe o que tem lá dentro. Esse é um produto típico ultraprocessado. Então, o que que acontece? Com a pandemia e depois com a inflação pós-pandemia, você tem uma mudança de preços relativos. Os produtos in natura ou minimamente processados passam a custar mais caro pela inflação do que os produtos ultraprocessados.
Os ultraprocessados, pela facilidade de transporte, armazenagem, manuseio, tiveram um valor inflacionário menor do que os produtos in natura. O que fez uma substituição na cesta de consumo dos mais pobres. As pessoas passaram a consumir cada vez mais produtos ultraprocessados. E o que que isso leva? Uma alimentação de má qualidade.
Então cai na categoria da insegurança alimentar moderada, quando se come, mas come produtos de baixa qualidade. Se tem a saciedade, mas isso se reflete num aumento de peso e obesidade, e não em uma nutrição adequada dessa população.
O que nós vimos nos últimos anos, infelizmente, foi ao lado de reduzir os que passam fome, que é um um problema, também tivemos um aumento daqueles que comem mal, que não conseguem comprar uma cesta saudável.
A FAO aponta que, no caso brasileiro, 24% da população não consegue comprar uma cesta básica considerada saudável, que é aquela cesta que tem frutas, verduras e legumes, uma diversidade de alimentos.
Não tem só farinha, arroz ou produtos de consumo básico. Isso levou, especialmente entre as crianças e as mulheres, um crescimento muito forte dos índices de obesidade. E isso tem um impacto na saúde da população, é igual ou pior que a fome.
Porque é uma má alimentação. São crianças que estão desnutridas e obesas. Antes a gente confundia a obesidade com um sinônimo de saúde. Um falso engano. Hoje nós sabemos que a obesidade acarreta para a criança, durante toda a sua vida, uma série de problemas de saúde, de locomoção, de aprendizado. Hoje, não basta combater a fome. Tem também que combater a má alimentação. E isso ainda falta o governo tomar as rédeas desse novo desafio.
Isso não implica apenas em dar de comer, mas dar de comer produtos de qualidade. Frutas, verduras e legumes que estão muito caros no Brasil e no mundo inteiro, aliás, não é só no Brasil. Tem que produzir mais disso, mas tem que melhorar a distribuição.
Nós temos que voltar a ter as nossas feiras livres, temos que voltar a ter aquela quitanda do bairro que recebia o produto diretamente do agricultor da periferia. Esses circuitos foram cortados durante a pandemia e não foram restabelecidos. Você não tem políticas públicas municipais que fortaleçam esses circuitos curtos de produção e consumo.
E é isso que está faltando agora, começar uma nova rodada dessa luta para ter uma alimentação de qualidade para todos os brasileiros. O principal elemento é o poder aquisitivo, não há dúvida, mas não é só isso.
Me parece que a saída do Mapa da Fome precisa ser comentada com um parênteses, com uma vírgula. Foi uma saída, porém, de alguma forma, maquiada, talvez um pouco falseada por esse impulso dos ultraprocessados. Saímos do Mapa da Fome, mas não saímos saudáveis desse lugar. Podemos dizer assim?
Eu não diria que foi maquiada, porque não é só o pobre que aumentou o consumo de ultraprocessados. Grande parte do consumo de ultraprocessado está na classe média e nas classes altas.
Você vê os índices de obesidade entre as mulheres ricas, chiques, muito bem vestidas, penteadas e obesas. Isso denota uma má qualidade da alimentação. O que está por trás disso? Primeiro uma falta de informação. Nós não temos essa informação disponível.
O Brasil já adotou os tais dos selos da Anvisa. Mas os selos da Anvisa são chamados de lupa. Sabe por quê? São tão pequenininhos que você precisa de uma lupa para enxergar. Não é só o alerta, é um conjunto de medidas para coibir propaganda, coibir a venda nas cantinas escolares, fiscalizar o produto.
Nós temos que começar a olhar uma série de políticas específicas para educação, educação da família, limitação de vendas, limitação de propaganda enganosa, fiscalização efetiva dos produtos, alerta ao consumidor, enfim, uma uma série de coisas para poder fazer essa volta à comida saudável. E penalizar, porque a gente sabe que só quando dói no bolso que a coisa funciona.
Nós não temos imposto sobre taxa de bebidas açucaradas, por exemplo. É um crime a quantidade de açúcar que você ingere numa dessas bebidas açucaradas qualquer. A quantidade de sal que você tem nesses produtos, que é exatamente para abrir o apetite, manter você comendo aquela batatinha salgada, aqueles chips, tudo fantasia, tudo produto ultraprocessado.
Nesse caminho, o Brasil está engatinhando e precisa acelerar, porque a obesidade está acelerando. Cada vez é maior o impacto sobre as crianças e mulheres com sobrepeso e obesidade.
São dois caminhos urgentes: taxar esses produtos alimentícios que quase não alimentam nada, incluindo essas bebidas, esses doces, esses salgadinhos e, em contrapartida, com essa maior arrecadação, a gente conseguir possibilitar que a população tenha mais acesso a esses alimentos in natura, por meio de feiras livres, incentivos, enfim, a gente precisa voltar a aproximar a população da comida de verdade, da comida que a gente cozinha. Claro que é uma equação complicada, mas me parece que são dois caminhos que precisam andar em paralelo.
Exatamente. Em vários países, nós já temos aquilo que eu chamo de casar a fome com a vontade de comer bem.
Você taxa o produto ultraprocessado e, com esse recurso arrecadado, você subsidia os produtos in natura, principalmente aqueles produtos como frutas, verduras e legumes oriundos da agricultura familiar. Esse é o melhor caminho. E infelizmente a gente não conseguiu ainda começar esse caminho. Mesmo a reforma tributária nossa não prevê isso, taxar os produtos ultraprocessados, nem o subsídio aos produtos saudáveis.
