O Partido dos Trabalhadores (PT) está preparando um documento com diretrizes para um programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorrerá à reeleição em outubro deste ano. O texto será votado durante o 8º Congresso da legenda, entre os dias 23 e 26 de abril de 2026, em Brasília (DF). Em seguida, as diretrizes serão enviadas ao presidente.
O subsecretário do Congresso e responsável pela elaboração, Cristiano Silveira, afirmou que o documento ainda está recebendo sugestões dos integrantes do partido, que serão incorporadas até abril.
Segundo Silveira, foram colhidas contribuições em diferentes instâncias do partido para consolidar prioridades programáticas que, na avaliação da direção petista, devem orientar o debate eleitoral nos próximos meses. “O que nós fizemos foram diretrizes para a construção de um programa de governo, que são as questões que o partido entende que são importantes se fazerem presentes nesse programa. Como a eleição de Lula terá uma base de apoio de uma aliança ampla, a contribuição do PT se dá então na construção das diretrizes”, diz.
As diretrizes foram estruturadas a partir de três eixos principais: democracia, soberania nacional e a construção de um “Brasil do bem viver”. “O que teve peso e destaque nesse trabalho? A questão do que nós estamos chamando de um Brasil do bem viver, em que falamos da redução da jornada de trabalho e da mobilidade urbana com tarifa zero. Falamos da redução da carga tributária para as pessoas mais pobres para sobrar um dinheiro para poderem se cuidar mais”, explica.
A redução da jornada de trabalho aparece a partir da aprovação do fim da escala 6×1, que tramita no Congresso Nacional. Os defensores da medida argumentam que a redução da carga semanal pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo de descanso e estimular a geração de empregos por meio da redistribuição das horas de trabalho.
Hoje, a legislação estabelece que a jornada de trabalho pode chegar a até oito horas diárias e 44 horas semanais, com a garantia de pelo menos um dia de descanso semanal remunerado. Caso a proposta avance, será necessário também definir regras de transição e possíveis ajustes nas convenções coletivas e nos contratos de trabalho.
Outro ponto enfatizado é a defesa da soberania nacional em diferentes dimensões. “Soberania no sentido da participação popular na construção política de decisões, até como alternativa ao que se tornou essa máquina das emendas parlamentares. A gente está falando de uma soberania também do ponto de vista da defesa do país e dos seus territórios, do ponto de vista militar mesmo”, afirma Silveira.
“É uma soberania tecnológica, no caso das big techs e da questão tecnológica. Falamos também da soberania e da defesa da democracia, pois entendemos que todo o risco que a democracia passa não se encerrou no 8 de Janeiro. Então, é um estado permanente de alerta e de fortalecimento da democracia”, acrescenta.
Uma das diretrizes ligadas à soberania inclui o orçamento participativo. Segundo o texto, a proposta busca ampliar mecanismos de democracia participativa e fortalecer o controle social sobre o uso de recursos públicos. A ideia é que cidadãos participem de processos de deliberação periódicos para indicar áreas consideradas prioritárias para aplicação do orçamento da União.
O documento afirma que o modelo teria etapas de debate público e de votação. A população poderia apresentar demandas relacionadas a áreas como saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. As prioridades definidas nesses processos seriam incorporadas à elaboração do orçamento federal.
O texto também diz que a iniciativa se inspira em experiências de orçamento participativo adotadas por administrações locais do próprio PT, em especial o modelo implantado na cidade de Porto Alegre a partir do final da década de 1980. Esse formato ficou conhecido por permitir que moradores participassem da definição de obras e serviços financiados pelo orçamento municipal.
Outro ponto de destaque são as mudanças propostas no sistema de emendas parlamentares. Entre as medidas estão o fim da obrigatoriedade de execução automática desses recursos, a redução do volume destinado ao mecanismo, que hoje movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano, e o reforço de instrumentos de fiscalização e transparência. Segundo o texto, a reformulação busca reduzir o peso das emendas na definição dos investimentos federais e aproximar a execução do orçamento das diretrizes de políticas públicas nacionais.
Além desses eixos, o material também discute propostas relacionadas a áreas como educação, novas formas de trabalho e o impacto das transformações tecnológicas na economia. A expectativa da direção partidária é que as diretrizes sirvam de base para as negociações com outros partidos da base aliada durante a formulação do programa definitivo. Com BdF
Editado por: Nathallia Fonseca
