O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que reduz a pena para os golpistas de 8 de janeiro, o chamado “PL da Dosimetria”, pode não ser suficiente para acabar com a proposta. O Congresso Nacional poderá derrubar o veto nos próximos meses, fazendo renascer a medida. Para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), este, hoje, é o cenário mais provável. Mas a pressão popular pode fazer as coisas mudarem.
A parlamentar, que nesta sexta-feira (9) concedeu entrevista ao jornal Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, destacou que em ano eleitoral, como é o caso, todos os parlamentares se preocupam com os recados que vêm das ruas. Assim, uma mobilização popular contra a diminuição das condenações por tentativa de golpe de Estado pode ajudar a mudar o jogo.
“Hoje eu diria que está difícil. Se fosse hoje, o Congresso repetiria o voto que deu [a favor da redução das penas]. Mas, no andar dos próximos meses, com presidente Lula crescendo no conceito popular, a vida do povo melhorando, se o Congresso ficar puxando para o lado dessa anistia ou dessa mudança de dosimetria, que prioriza os golpistas e atrapalha o Brasil, é algo que temos que disputar na sociedade. Com a sociedade mobilizada, o parlamento poderá, sim, de fora para dentro, ter a confirmação do veto de Lula. Depende do povo organizado”, apontou.
Mesmo que os parlamentares derrubem o veto de Lula, porém, há saídas para tentar derrubar a proposta que, na prática, representa uma anistia para os condenados por atentarem contra a democracia. Entidades como os próprios partidos políticos poderão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, visando barrar a medida. Essa possibilidade não é descartada por Maria do Rosário.
“Temos que utilizar todos os caminhos para defender o mínimo de democracia no Brasil. Estamos defendendo o básico, porque o que tentaram fazer com o Brasil é gravíssimo. Tentaram reverter, desconsiderar o voto dos brasileiros e brasileiras e impedir o presidente e o vice-presidente eleitos de tomarem posse para continuidade do governo de Bolsonaro, derrotado nas urnas”, lembrou.
Ainda no contexto eleitoral, a parlamentar destacou que este ano é fundamental para o fortalecimento de consciência política no país. Além de trabalhar pela reeleição de Lula, a militância deve buscar diálogo com a população para que apoiem, também, candidatos a vagas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que venham a compor a base de um eventual novo governo.
“Eu vejo que a eleição de 2026 é um momento de fazer a educação política que não foi feita até então. Não basta apenas o voto, mas acompanhar a política, acompanhar o conjunto de decisões que são tomadas por aqueles que estão governando, legislando. E, sobretudo, uma atitude, de quem se candidata, de dizer a verdade e apresentar um programa de ação”, resumiu.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Com BDF
