Por Gabriel Vasconcelos
O Conselho de Administração da Petrobras publicou na manhã desta segunda-feira, 27, o edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas a ser realizada no dia 27 de abril. Na reunião, serão eleitos oito novos membros do colegiado, que tem 11 assentos. A data já era conhecida, mas ainda não estava formalizado em edital.
A AGO terá início às 13 horas e vai acontecer de modo exclusivamente digital, por meio de plataforma oferecida pela Petrobras.
Além da renovação dos conselheiros, obrigatória em função da troca de um deles, o próprio presidente da empresa, Jean Paul Prates, que substituiu Caio Paes de Andrade no CA, há outros sete itens na pauta.
Um deles diz respeito à remuneração da diretoria executiva, conselhos de administração e fiscal, além de comitês estatutários. Na última reunião do CA, em 22 de abril, foi aprovada uma proposta de aumento de 43,88% para os alto funcionários da empresa, parte dos quais não tinha reajuste há oito anos. A nova remuneração deverá ser votada pelos acionistas, universo no qual a União tem a maioria de votos. Será, portanto, decisão do governo Lula, atual representante da União na Petrobras.
Outros itens na pauta da AGO são a propostas para a destinação do resultado de 2022, assim como a tomada de contas dos administradores; e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao ano passado.
Os acionistas ainda terão de aprovar os cinco membros para o Conselho Fiscal, dentre os quais um indicado pelos acionistas ordinaristas minoritários e um pelos titulares de ações preferenciais, ambos através do processo de eleição em separado, assim como suplentes.
Apesar do universo de decisões a serem tomadas, o destaque vai para a renovação do conselho, com seis novos membros indicados pelo governo e dois pelos acionistas minoritários. Eleitos fora do voto múltiplo, seguem no CA os advogados Francisco Petros e Marcelo Mesquita, como indicados dos minoritários, e a representante dos funcionários, Rosângela Buzanelli.
A Petrobras ainda avalia documentação e currículo de onze nomes enviados pelo Ministério de Minas e Energia à empresa.
Em geral. A chapa da União tem oito indicados para seis vagas, mas, desta vez, o ministério enviou mais nomes para se precaver em caso de questionamentos a nomes que já ocupam cargos na administração federal e são vedados pela lei das estatais, reproduzida no Estatuto da Petrobras.
Dirigentes políticos também são questionados por serem vedados pelo texto da lei, mas devem poder integrar o colegiado após recente decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que os libera do impedimento.
O governo indicou pelo menos três nomes nessas duas situações e dois foram reprovados em análise interna da companhia e pelo Comitê de Pessoas do atual Conselho. São eles o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, e o dirigente do PSB, Sérgio Rezende.
