Por Marlla Sabino, Sofia Aguiar e Antonio Temóteo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quarta-feira, 5, que uma mudança na política de preço atual da Petrobras afetará a rentabilidade da estatal. Silveira reafirmou que a linha do governo Lula é clara e que a União, acionista majoritária da empresa, irá discutir a mudança na formação dos custos dos combustíveis. Segundo ele, o tema será tratado com a diretoria e Conselho de Administração da empresa.
“Não necessariamente [vai ter queda de rentabilidade]”, disse o ministro ao ser questionado. “O que significava queda de rentabilidade na economia era a política comandada pelo ministro Paulo Guedes, que confundia lucro operacional e distribuição de dividendos com um completo desmonte da companhia. Investidores de médio e longo prazo querem que o controlador faça dessa empresa cada vez mais forte.”
Silveira afirmou que espera que a nova diretoria da empresa já comece os estudos para ver como pode contribuir nas futuras discussões sobre a política de preço.
O ministro defende que os preços não sejam mais atrelados ao mercado internacional, e sim que haja um preço “interno” dos combustíveis.
Silveira citou que os indicados da União para o Conselho de Administração da Petrobras serão submetidos à Assembleia Geral de Acionistas no próximo dia 27. “Com o novo conselho definido, o governo federal vai sim discutir com a Petrobras qual será a melhor política de preços para poder a empresa cumprir sua função constitucional”, disse afirmando que é necessário equilíbrio entre desenvolvimento social e econômico e que o governo vai respeitar a governança da empresa e sua natureza jurídica.
Nesta quarta, após declarações do ministro sobre a empresa, a Petrobras informou, por nota, que não recebeu nenhuma proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) a respeito da alteração da política de preços. “Tenho absoluta certeza que [o presidente da Petrobras] Jean Paul Prates atenderá a demanda do acionista majoritário, que é a União, nas questões fundamentais”, disse. Ele ressaltou que entende que Prates, naturalmente, tem limitações como presidente da estatal.
Silveira voltou a comentar a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de diminuir a produção de óleo nos próximos meses.
Ele afirmou que o Brasil não pode ficar refém da pressão desses países no mercado internacional e que temos que nos tornar independentes na produção de derivados. “Faz parte da soberania nacional”, disse.
Nessa linha, o ministro defendeu aumentar a produção e reforçou a defesa para exploração de petróleo e gás natural na chamada “Margem Equatorial”. Ele afirmou que já há demonstrações de a área ser uma grande fronteira de exploração de óleo e gás e defendeu que tenha um licenciamento ambiental adequado. Mais cedo, Silveira chegou a dizer que há potencial para a região ser o novo pré-sal brasileiro.
