As mais de 20 ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra por ocasião do Abril Vermelho de 2024 denunciam uma realidade inquietante: ainda não se avançou o suficiente na luta por reforma agrária desde o 17 de abril de 1996, data do Massacre de Eldorado do Carajás, hoje tornado Dia Mundial de Luta pela Terra.
Há 28 anos, ocorria um acampamento na Curva do S, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará. Cerca de 1,5 mil pessoas planejavam marchar até a capital do estado, onde reivindicariam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra.
A marcha jamais foi concluída. Na noite de uma quarta-feira, o grupo foi cercado por Policiais Militares que, com extrema violência, assassinaram 21 dos camponeses sem terra e deixaram outros 79 feridos.
A tragédia teve grande repercussão. Inspirou obras de arte, motivou a instituição da data de luta e pressionou o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que criou no ano seguinte o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) — extintos nos governos Temer e Bolsonaro, respectivamente, e retomados com Lula.
É em homenagem às vítimas do Massacre que o MST e outros movimentos populares promovem jornadas de luta por terra neste mês, apelidado de Abril Vermelho.
Os conflitos hoje
Um aumento na quantidade de conflitos no campo é notado nos últimos anos, com novos desafios na luta por uma melhor distribuição da terra no Brasil.
Este ano, o Invasão Zero, grupo investigado pela Polícia Federal (PF) por atuar como milícia rural e suspeito de envolvimento no assassinato de uma líder indígena, divulgou uma cartilha do que chamaram “Abril Amarelo” contra as “invasões de terra”.
“Essa escalada de proprietários rurais merece uma atuação coordenada das autoridades, já que há um braço político, econômico e criminoso dessa entidade que precisa de respostas articuladas, nacionais, federalizadas, principalmente por ataques a assentamentos, territórios indígenas e a outras comunidades tradicionais”, afirmou o procurador federal Julio Araújo em reportagem do Brasil de Fato.
Outro obstáculo novo para os movimentos populares do campo foi um pacote de leis colocadas em votação no Congresso para tentar coibir e inviabilizar a ação das organizações. Entre as medidas a serem votadas, está o fim da necessidade de ordem judicial para usar força policial na retirada de ocupantes de terra; a proibição de pagamento de benefícios sociais a membros de ocupações; e a obrigatoriedade de criação de personalidade jurídica para os movimentos que desejem atuar politicamente.
“Estamos falando de PLs que querem destruir os movimentos sociais, querem impossibilitar a ação democrática”, analisou o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG).
Diante das adversidades, o MST emitiu nota destacando as ações realizadas neste mês de abril e reafirmando sua busca pela reforma agrária popular. “Lutamos porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o governo federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra”, afirmou o movimento.
Edição: Matheus Alves de Almeida
