Por Gabriel de Sousa e Tácio Lorran
A matéria enviada na noite desta quarta-feira, 10, tinha uma incorreção: Danilo Segundo é pré-candidato à prefeitura de Barra dos Coqueiros (SE), e não de Aracaju, conforme constava no texto. A matéria também passou por atualizações.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, usou dinheiro público para custear a viagem de três servidores para Aracaju onde foi realizada uma festa de Carnaval fora de época, no fim do ano passado. Um deles foi um fotógrafo oficial da Presidência da República encarregado de registrar o passo a passo de Macêdo durante a folia.
A agenda particular ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que eles iriam acompanhar Macêdo em visita a uma ONG cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em um município vizinho a Aracaju. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro em suas redes sociais – ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia. Aracaju é o reduto eleitoral de Macêdo.
Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que irá abrir uma sindicância para investigar o caso. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) apurar se os recursos foram destinados de forma irregular.
Macêdo não é o único no governo que tem usado a estrutura do governo para fins particulares. Conforme revelou o Estadão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), também usou o fotógrafo oficial da Pasta para promover a si mesmo, a irmã e um primo. Em setembro, por exemplo, a Pasta publicou 97 imagens de uma caminhada que celebrava a volta da Luanna Rezende, irmã de Juscelino, ao comando da Prefeitura de Vitorino Freire. Ela havia sido afastada no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares.
No caso de Macêdo, os três servidores tiveram passagens e diárias pagas a mando do próprio ministro, de acordo com registro do Portal da Transparência. A viagem custou R$ 18 559,27 aos cofres públicos.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o ministro utilizou recursos próprios para fazer a sua viagem de Brasília até Aracaju.
O fotógrafo Bruno Fernandes da Silva, conhecido como Bruno Peres, o assessor Yuri Darlon Góis de Almeida e a gerente de projetos Tereza Raquel Gonçalves Ferreira receberam R$ 3.656 em diárias do total. O restante se refere às passagens. Bruno foi quem fotografou o ministro durante a agenda particular. As imagens publicadas nas redes sociais de Macêdo são creditadas a ele. O fotógrafo tem um salário de R$ 11.306,90. É o mesmo valor recebido por Yuri, que é assessor da Secretaria Nacional da Juventude da Pasta, e por Tereza, que é gerente de projetos.
Em uma das fotos, o ministro aparece ao lado do casal Lurian Lula da Silva e Danilo Segundo. Ela é filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ele, pré-candidato à prefeitura de Barra dos Coqueiros (SE) pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
O Instituto Renascer Para A Vida, onde teria sido realizada a agenda de Macêdo, fica na cidade de Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju. A ONG atua na defesa de direitos sociais. O Estadão tentou contato com a associação em dois números que constam em Receita Federal, mas não obteve retorno.
Ministério Público pede investigação do TCU
O MPTCU pediu nesta quarta-feira, 10, que o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, investigue se a pasta de Macêdo usou dinheiro público para bancar as passagens dos funcionários para o Carnaval fora de época. A festividade bancada pelo érário teria custado o cargo da secretária-executiva de Macêdo, que se recusou a aprovar a ida de servidores e foi exonerada na terça-feira, 9.
Na representação, o subprocurador-geral do MPTCU Lucas Rocha Furtado pede que, caso seja confirmada a irregularidade, o dinheiro utilizado para as viagens seja ressarcido aos cofres públicos e que o Tribunal de Contas encaminhe para o Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de improbidade administrativa
“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu o subprocurador-geral
Viagens teriam custado emprego de nº 2 da pasta de Macedo
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo a viagem dos assessores de Macêdo teria custado o emprego da número 2 da Secretaria-Geral. A secretária-executiva Maria Fernanda Ramos Coelho, que é uma servidora de longa data dos governos Lula, teria se desentendido com o ministro após negar a se autorizar os recursos para a passagem. Ela foi exonerada da pasta nesta terça-feira, 9.
O Estadão procurou Maria Fernanda, mas não obteve retorno A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”. A pasta também disse que a servidora foi quem pediu a sua exoneração por “motivos pessoais”.
