Neste domingo (6), mais de 155 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores de 5.569 municípios. Os eleitores irão se dirigir a um dos 93.323 locais de votação espalhados por todo o país para escolher dois representantes: um para a prefeitura e outro para a câmara municipal. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h (hora de Brasília).
São mais de 463 mil candidatos e candidatas nesta eleição municipal. Na cabine de votação, o eleitor deve digitar primeiro o número do candidato a vereador, com cinco dígitos. Em seguida, digitar o número do candidato à prefeitura, com dois dígitos.
Os resultados começam a ser contabilizados logo após o fechamento das urnas, às 17h. Eleitores podem acompanhar a apuração dos votos em tempo real por meio da página de Resultados da Justiça Eleitoral. A contagem dos votos também pode ser conferida pelos aplicativos Resultados e Boletim na Mão, disponíveis na Google Play e na App Store.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o pleito não for resolvido no primeiro turno, os eleitores voltarão aos locais de votação em 27 de outubro. Em 2024, o segundo turno pode ocorrer em 103 municípios.
Onde votar
Para quem ainda não tem certeza do local de votação e não baixou o aplicativo e-Título, o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ajudar nessa dúvida. Mesmo quem não tem acesso ao título de eleitor pode fazer a busca.
Além do número do documento eleitoral, é possível usar o sistema digitando o nome completo ou o número do CPF. Basta procurar pela opção “Onde votar”.
Transporte gratuito
Pelo menos 19 capitais terão passe livre nos transportes públicos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer o serviço gratuitamente nos dias de eleições.
Cada município definiu a sua forma de implementação da gratuidade, alguns com limitação de horário, outros optaram por restringir o público-alvo e há também os que pedem a apresentação de documentos.
Das dez maiores capitais, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba adotaram o passe livre para os eleitores. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantiram que o transporte coletivo não terá tarifa nos municípios.
Ausência
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e no segundo turnos das eleições municipais não poderão votar e devem apresentar justificativa. Eles terão prazo de 60 dias para justificar a ausência deste domingo (6).
No Brasil, o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
A justificativa de ausência pode ser feita no dia da eleição por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou nos locais de votação, em pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Também é possível justificar após as eleições. A data limite para a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.
Edição: Nicolau Soares
