No dia em que completa 32 anos, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza atos para denunciar violações de direitos em todo o país e reivindicar políticas públicas em defesa dos atingidos por cerca de 24 mil barragens no país. Os atos desta terça-feira (14) acontecem em 18 estados.
O 14 de março marca também o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. Nos atos, o MAB reforça as denúncias de impunidade de responsáveis por rompimentos como os de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.
“Entre as principais reivindicações está a criação de uma política de direitos e reparação para as populações atingidas por barragens no Brasil. Hoje existem dezenas de milhões de pessoas que são atingidas, e até hoje não há um política que norteie a reparação integral dessas populações”, explica Francisco Kelvim, coordenação nacional do MAB.
O Movimento apresentou ao Ministério de Minas e Energia a proposta de criação de um fundo para disponibilizar recursos para atendimento de populações e territórios atingidos por obras de grande porte, por rompimentos de barragens e por casos extremos decorrentes de mudanças climáticas.
Além disso, foi proposta a criação de um organismo público para centralizar as demandas dessas populações e criar um mecanismo capaz de colocar esses direitos em prática.
“Essas propostas foram construídas no âmbito dos grupos de transição do governo Lula, e o movimento tem cobrado do governo federal a efetivação agora em março”, complementa Kelvim.
Atos marcados
Entre as mobilizações confirmadas, estão atos na capital paulista (a partir das 10h30, na Praça do Patriarca, centro da cidade); em Porto Alegre (às 14h, junto ao Departamento Municipal de Habitação, DEMHAB); e em Jequié (BA), na Praça Rui Barbosa, às 8h30.
Além disso, Brasília sediará o seminário “Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na frente – Lei Marco no caminho global de mais regras para as empresas”, de terça a quinta-feira (dias 14 a 16), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no SMPW, quadra 1, conjunto 2.
Edição: Nicolau Soares
