O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Guilherme Boulos, defendeu, nesta quinta-feira (30), a criação de instrumentos de participação social na definição das prioridades do orçamento público, a partir do uso das ferramentas digitais.
“Uma das coisas que eu quero colocar, e tratamos disso esses dias com presidente Lula, é a importância da gente recuperar o horizonte do orçamento participativo no governo federal. Dizem é difícil fazer orçamento participativo no governo federal, porque não está territorializado. É difícil mesmo, mas nós temos outros instrumentos. Não podemos achar que nós vamos fazer orçamento participativo no governo federal com plenária no bairro, como você faz nas prefeituras e nos municípios, mas é combinando o presencial com o digital”, defendeu.
“A melhor maneira de enfrentar o orçamento secreto é contrapor a ele o orçamento popular legitimado por milhões de pessoas, seja por participar ação digital, seja por reuniões e encontros presenciais”, completou.
As declarações do novo chefe da Secretaria-Geral ocorreram durante atividade de encerramento do Seminário Internacional “Democracia, Território e Participação Social, na Universidade de Brasília (UnB), que discutiu os desafios da territorialização de políticas públicas para o fortalecimento da democracia, o papel da participação social e da educação popular nesse processo.
Durante sua intervenção na mesa de encerramento do seminário, Boulos falou sobre sua relação com a educação popular transformadora. “Eu tinha 15 anos de idade e participei de um grupo que foi fazer alfabetização pelo método Paulo Freire numa favela na zona norte de São Paulo, na favela do Flamengo. E foi ali que eu vi o papel, o potencial e o poder da educação popular”, contou o ministro.
Boulos pediu ainda aos assessores de participação dos demais ministérios para reservar um tempo na agenda para conversar com a nova equipe da Secretaria-Geral. “Vi que aqui tem assessores de participação dos ministérios. Foi uma inovação desse terceiro mandato do Lula, construída e debatida na equipe de transição. Quero já dizer a esses companheiros que reservem sua agenda, que, na semana que vem, eu vou fazer questão de chamar todos os assessores e assessoras de participação lá para a Secretaria-Geral para a gente discutir a política, discutir os próximos passos, como a gente pode ajudar a coordenar essas demandas coletivas que chegam nos ministérios”, anunciou o ministro.
No final do evento, em entrevista ao Brasil de Fato, o ministro celebrou a iniciativa do seminário e disse que democracia não acontece só em ano eleitoral.
“Democracia não acontece só de quatro em quatro anos na hora das pessoas decidirem seus representantes. Democracia no governo do presidente Lula é participação permanente do povo. Foi isso que ele orientou para mim: é ouvir o povo, estimular conferências, conselhos, instrumentos de participação e de educação popular, como foi esse encontro aqui hoje”, declarou Boulos, que se comprometeu em aprofundar os instrumentos de participação do seu ministério.
“Na Secretaria-Geral da Presidência, nós vamos fortalecer e estimular ainda mais iniciativas como essa, que aproximam o governo do povo e vão tirando esse fosso entre o poder político e as pessoas”, disse o ministro à reportagem.
Autocrítica e novos desafios
O ex-ministro da Secretaria-Geral e atual secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto de Carvalho, fez uma autocrítica em relação ao abandono do trabalho de base e de conscientização política da sociedade.
“Nós fomos para dentro da máquina pública sem ter a noção também do da capacidade cooptadora dessa máquina pública, de como a instituição nos quebrava parte importante da nossa concepção, nosso modo de vida, dos nossos modus operandi, os nossos sonhos, a necessidade de fazer alianças, o poder da máquina, a vaidade de quem assume o pequeno poder, os micropoderes, a contaminação da que a política dominante fez em dentro de nós. De modo que, de repente, vamos nos assustando, nos vendo muito semelhantes àquilo que nós combatíamos”, declarou o ex-ministro.
“O destino, a virtude da nossa resistência e a virtude do presidente Lula permitiu uma nova vitória. E aí se esperava, então, que a gente tivesse aprendido a lição e que o nosso método de governar seria diferente. Infelizmente não aconteceu isso. Nós estamos repetindo o mesmo método de governar”, completou.
Por outro lado, Carvalho reconheceu que iniciativas pontuais de ministérios do atual governo tomaram iniciativas importantes na direção de garantir a participação popular em decisões de governo, mas destacou que “é preciso massificar”.
“Eu acho que, nesse governo, de fato, ele começou a acontecer quando vários ministérios começaram a tomar a iniciativa de ir além dos limites da participação da concepção de partido popular tradicional que é dos conselhos e das conferências. A criação desses agentes nas diversas áreas significa exatamente essa tentativa. O que falta é você generalizar isso como política de governo, não apenas de um ou de outro ministério, e massificar isso muito mais”, considerou.
“Nós temos que mudar o nosso método se nós queremos dar perspectiva de sustentabilidade do nosso projeto”, agregou Carvalho.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço de Oliveira, destacou que uma das iniciativas ministeriais de participação foi a criação dos Agentes Populares de Saúde (AgPopSUS), uma das ferramentas criadas para enfrentar territorialmente os ataques à ciência e saúde pública experimentadas nos governos anteriores no Brasil.
“Entendemos que agora para fortalecer o SUS, para voltar a ter iniciativas que dialogassem com a necessidade das pessoas, era fundamental ter uma política pública no caminho dos agentes populares de saúde. É uma política que remonta o período da pandemia, aonde a gente viu a ausência de coordenação do Ministério da Saúde na época, levou à mobilização dos movimentos sociais e inclusive as primeiras experiências de agentes populares de saúde”, explicou o secretário.
“Com o atual governo Lula, isso passou a ser uma política pública também e, portanto, ter mais de 13 mil agentes populares de saúde no país que estão levantando as necessidades dos territórios, que estão discutindo como fortalecer o SUS em cada localidade, estão trabalhando com a educação popular, demonstra um caminho importante, um caminho que queremos fortalecer, que vamos ampliar”, destacou Proença.
A pesquisa
O seminário serviu ainda para apresentar e debater os resultados da investigação científica denominada “Políticas Públicas em Economia Popular, Trabalho Sócio Comunitário e Educação Popular na América Latina” que mapeou e analisou experiências de participação social no fortalecimento das políticas públicas na Argentina, México, Colômbia e Brasil, com o propósito de aprimorar os mecanismos de participação do governo brasileiro.
A pesquisa foi iniciada em 2024, a partir de um acordo de cooperação entre os Ministério do Trabalho (MTE), Saúde (MS), Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria-geral da Presidência da República (SG), em parceria com a Escola Nacional Paulo Freire e à Fundação Rosa de Luxemburgo.
Com BDF
Editado por: Luís Indriunas
