Maputo, 23 de Julho (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou esta quinta-feira, que o Governo tem recusado propostas apresentadas por parceiros internacionais que, no entendimento do Executivo, poderiam agravar o custo de vida dos moçambicanos.
A posição foi assumida durante uma sessão de trabalho realizada no distrito de Malema, província de Namoula, zonas Norte, onde defendeu que as reformas económicas devem proteger os cidadãos e criar condições para o crescimento sustentável.
Embora não tenha identificado como instituições a que se refere, a posição do Chefe do Estado surge num contexto em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem vindo a defender reformas profundas na administração das finanças públicas moçambicanas, concorda no reforço da disciplina fiscal, na racionalização da despesa do Estado, na melhoria da arrecadação de receitas e no fortalecimento das políticas de autoridade financeira.
Para Daniel Chapo, qualquer reforma deve ser avaliada à luz do seu impacto na vida da população.
O Presidente sustentou que o Governo continuará aberto ao diálogo com os parceiros internacionais, mas garantiu que não aceitará medidas que possam aumentar as dificuldades económicas dos cidadãos.
A declaração foi feita durante a Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada ao Conselho dos Serviços de Representação do Estado, administradores distritais e presidentes dos Conselhos Autárquicos, realizada no âmbito da visita presidencial à província de Nampula, inserida na agenda de Governação de Proximidade.
Durante o encontro foi apresentado um relatório sobre a implementação do Plano Quinquenal do Governo na província. O documento foi apreciado pelos membros do Executivo que acompanham o Presidente e questionados.
Na sua intervenção, Daniel Chapo explicou que o objectivo da sessão consistia em avaliar o desempenho da província, dos distritos e dos municípios, identificando constrangimentos e oportunidades para acelerar o desenvolvimento.
O Chefe do Estado elogiou a qualidade técnica do relatório apresentado, considerando que o documento oferece informações consistentes para apoiar o processo de tomada de decisões.
Ainda assim, defendeu a necessidade de aprofundar a análise sobre o comportamento das finanças públicas, por considerar que a compreensão da evolução das receitas e das despesas permitirá identificar, com maior rigor, os factores que limitam a capacidade de investimento do Estado.
Segundo explicado, esta avaliação deverá servir de base para futuras decisões de política pública e contribuir para melhorar o desempenho da administração pública.
Para ilustrar a importância de uma gestão equilibrada das finanças, Daniel Chapo recorreu ao exemplo da administração de uma empresa ou de uma família.
Durante a visita a Malema, Daniel Chapo participou igualmente num comício popular, onde anunciou novas medidas destinadas a responder às principais questões apresentadas pela população.
Entre as decisões anunciadas destaca-se o reforço do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), instrumento que o Presidente considera essencial para dinamizar as economias distritais.
Segundo explicado, o Governo decidiu duplicar os recursos destinados ao FDEL para permitir que um maior número de cidadãos tenha acesso ao financiamento.
Na visão do Chefe do Estado, o fundo constitui um instrumento estratégico para promover o empreendedorismo local, criar oportunidades de rendimento e estimular o crescimento dos pequenos negócios.
Chapo afirmou que muitos jovens, mulheres e pequenos empresários possuem capacidade para desenvolver atividades econômicas, mas continuam limitados pela falta de acesso ao financiamento.
Com o aumento dos recursos do FDEL, o Governo pretende financiar projectos que anteriormente chegaram de fora devido a insuficiências verbais, aumentando o número de beneficiários em toda a província.
O Presidente considera que o fortalecimento deste mecanismo representa uma aposta direta no desenvolvimento local, defendendo que o crescimento económico deve começar nos distritos, onde vive a maioria dos moçambicanos.
Além do reforço do FDEL, o Chefe do Estado anunciou a expansão do programa de aquisição de autocarros públicos para novos municípios, incluindo Malema, com o objectivo de melhorar a mobilidade da população.
O Governo pretende igualmente dar continuidade aos investimentos em abastecimento de água, electrificação, reabilitação de estradas e construção de infra-estruturas sociais.
Durante o comício, Daniel Chapo agradeceu à população pelas mensagens transmitidas, afirmando que o reconhecimento das realizações do Governo e a apresentação das preocupações locais apresentam instrumentos importantes para melhorar a governança.
Entre os avanços apontados pelos residentes figuram a conclusão da estrada Malema – Cuamba, a ampliação do sistema de abastecimento de água e a expansão da energia eléctrica para a localidade de Nioce.
Segundo o Presidente, estes investimentos demonstram o compromisso do Executivo em responder às necessidades das comunidades e criar melhores condições para o desenvolvimento económico e social da província de Nampula. Com Agência AIM
(AIM)
Paulino Checo/
