Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Senado vota destaques que podem mudar texto do ajuste fiscal em dia de protestos de estudantes contra pressão do mercado financeiro

    Congresso tem semana de votações sobre ajuste fiscal e debates sobre reforma tributária

    Governo receberá sugestões para proteger crianças no ambiente digital

    Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

    Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

    Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal

    Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

    Lula: planeta não pode esperar em meio a guerras e conflitos

    A Brigada Parlamentar de La Paz elegerá sua nova liderança nesta terça-feira

  • Esportes

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

    Sara dos Santos é ouro no boxe nos Jogos Olímpicos da Juventude

  • Economia

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    Durigan vai ao Senado explicar alíquota de 11,3% da CBS

    Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

    Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

    Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

    Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

    Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

    Prefeituras alertam para perda de mais de R$ 32 bilhões até 2030 com pacote de ajuste fiscal

    Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

  • Em Foco

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

    Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

    Anitta é indicada ao Grammy Internacional para melhor álbum global

    Aracaju: Maysa Reis e Fogo na Saia levam ritmos sergipanos aos trios gratuitos do Pré-Caju

    TV Brasil apresenta show do Bossacucanova no Cena Musical deste sábado

    Morre Claudette Soares, aos 91, no dia de lançamento do último álbum

    Romance resgata marcas do desastre de Mariana

    Mostra “Elas Dirigem” leva filmes premiados do cinema alemão ao DF

  • Mundo

    A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

    Arranca hoje julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

    Itália prepara nova missão humanitária em África para reforçar a assistência às populações vulneráveis

    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

    Reaproximação entre Brasil e Venezuela anima setores políticos venezuelanos, mas analistas veem desafios

    Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

  • Geral

    Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

    Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia

    Botox poderá ser usado no relaxamento do músculo da mastigação

    Presidiário usava celular para praticar abuso sexual infantojuvenil

    Governador prestigia posse do Procurador-Geral de Justiça do MPSE

    Fies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição

    Mulheres lideram 63% dos negócios da Rocinha, diz pesquisa

    Terça-feira será de chuva intensa na maior parte do país

    Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

No Result
View All Result
Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Senado vota destaques que podem mudar texto do ajuste fiscal em dia de protestos de estudantes contra pressão do mercado financeiro

    Congresso tem semana de votações sobre ajuste fiscal e debates sobre reforma tributária

    Governo receberá sugestões para proteger crianças no ambiente digital

    Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

    Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

    Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal

    Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

    Lula: planeta não pode esperar em meio a guerras e conflitos

    A Brigada Parlamentar de La Paz elegerá sua nova liderança nesta terça-feira

  • Esportes

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

    Sara dos Santos é ouro no boxe nos Jogos Olímpicos da Juventude

  • Economia

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    Durigan vai ao Senado explicar alíquota de 11,3% da CBS

    Beneficiários com NIS de final 2 recebem Bolsa Família de novembro

    Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

    Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

    Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

    Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

    Prefeituras alertam para perda de mais de R$ 32 bilhões até 2030 com pacote de ajuste fiscal

    Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

  • Em Foco

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

    Recife se despede de Claudionor Germano, o rei do frevo

    Anitta é indicada ao Grammy Internacional para melhor álbum global

    Aracaju: Maysa Reis e Fogo na Saia levam ritmos sergipanos aos trios gratuitos do Pré-Caju

    TV Brasil apresenta show do Bossacucanova no Cena Musical deste sábado

    Morre Claudette Soares, aos 91, no dia de lançamento do último álbum

    Romance resgata marcas do desastre de Mariana

    Mostra “Elas Dirigem” leva filmes premiados do cinema alemão ao DF

  • Mundo

    A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

    Arranca hoje julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

    Itália prepara nova missão humanitária em África para reforçar a assistência às populações vulneráveis

    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

    Reaproximação entre Brasil e Venezuela anima setores políticos venezuelanos, mas analistas veem desafios

    Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

  • Geral

    Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

    Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia

    Botox poderá ser usado no relaxamento do músculo da mastigação

    Presidiário usava celular para praticar abuso sexual infantojuvenil

    Governador prestigia posse do Procurador-Geral de Justiça do MPSE

    Fies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição

    Mulheres lideram 63% dos negócios da Rocinha, diz pesquisa

    Terça-feira será de chuva intensa na maior parte do país

    Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

No Result
View All Result
Ultima hora news
No Result
View All Result

Governo desiste de imposto a sites estrangeiros e vai fiscalizar contra sonegação em compras

Governo não vai mais acabar com isenção de impostos para encomendas internacionais de até 50 dólares
  • Agencia Brasil de Fato
  • 19 abril 2023
  • Economia
Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal desistiu de taxar encomendas internacionais enviadas por pessoas físicas com valor de até 50 dólares, cerca de R$ 250. A ideia do fim da isenção havia sido divulgada pelo Ministério da Fazenda como uma forma de coibir a sonegação fiscal de determinadas empresas e aumentar a arrecadação da União.

A medida mudaria uma regra geral para compra de produtos por brasileiros em sites internacionais. Causou grande repercussão por afetar, principalmente, sites chineses como Aliexpress, Shopee e Shein.

::Entenda como o governo Lula quer melhorar a arrecadação sem aumentar impostos::

Com o fim da isenção, qualquer compra nesses sites, independentemente do valor dela, estaria sujeita a cobrança de um imposto federal com alíquota de cerca de 60%. Com o recuo do governo, encomendas de até 50 dólares, enviadas por pessoas físicas do exterior, continuarão isentas –algo que já ocorre desde 1999.

A ideia do governo era mudar essa regra porque, segundo comerciantes brasileiros e a Receita Federal, algumas companhias estrangeiras se passavam por pessoas físicas para sonegar. O governo nunca divulgou o nome dessas empresas, apesar de dizer que sabe quais são.

O Ministério da Fazenda estimava que R$ 8 bilhões por ano poderiam ser arrecadados com o fim da isenção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, determinou que a isenção deve permanecer como é hoje. Ou seja, cancelou a ideia da taxação.

::Fim de isenções será chave para saúde e educação, diz Haddad ::

A decisão de Lula foi comunicada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em reunião na segunda-feira (17). Na terça (18), Haddad explicou que Lula quer que o combate à sonegação seja feito por meio de fiscalização e não pela taxação das compras.

“O presidente nos pediu para tentar resolver isso do ponto de vista administrativamente, usar o poder de fiscalização da Receita Federal, sem a necessidade de mudar a regra atual sobre taxação”, disse Haddad. “Isso estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar pessoas que, de boa fé, recebem encomendas do exterior.”

Segundo Haddad, as medidas que a Receita irá tomar para aumentar a fiscalização ainda estão em estudo. “A decisão do presidente foi ontem [segunda-feira]. Nós temos uma equipe agora debruçada sobre ela para ver como podemos coibir esse crime tributário”, complementou.

Em busca de arrecadação

A taxação das encomendas internacionais era uma das estratégias aventadas pelo governo federal para aumentar a arrecadação de tributos sem ter de criar novos impostos. Haddad disse que mudanças para combate à sonegação e fim de privilégios tributários poderiam render até R$ 150 bilhões por ano à União.

::Governo anuncia medidas para tentar reduzir déficit em Orçamento deixado por Bolsonaro::

Além dos impostos sobre encomendas, o governo já falou em outras duas medidas nesse sentido:

Imposto de apostas esportivas: Haddad já se reuniu com empresas que administram sites de apostas esportivas para discutir a regulação e a taxação do setor. Hoje, essas empresas não pagam impostos, o que contraria as práticas internacionais. A estimativa do governo é receber até R$ 15 bilhões em impostos sobre jogos em 2023.

Incentivo só para investimento: Haddad já disse que o governo deve editar uma medida provisória para corrigir uma suposta distorção que reduz a arrecadação da União em até R$ 90 bilhões por ano. Segundo o ministro, empresas estariam recebendo incentivos fiscais para custeio de suas atividades corriqueiras, quando o incentivo deveria ser dado somente quando essas empresas estão realizando investimentos.

Para além dessas ideias, o governo já tomou algumas medidas para aumento de arrecadação em janeiro e no final de fevereiro.

Doze dias após o início do novo governo, Haddad anunciou um pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas. A proposta incluiu uma mudança da base de cálculo dos créditos tributários do Pis/Cofins, um programa de incentivo à regularização tributária e uma mudança em regras de julgamentos do do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), dando preferência a decisões que favorecem à União.

::Jet ski, veleiro, planador e dirigível: as isenções de Bolsonaro::

Isso elevaria a arrecadação em mais de R$ 100 bilhões.

Já no final de fevereiro, o governo confirmou o fim da desoneração temporária da gasolina e do etanol concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes da eleição. A manutenção do desconto em impostos custaria R$ 29 bilhões à União.

O desconto foi parcialmente revisto. Uma parte dele segue reduzindo os preços dos combustíveis. Para que o caixa da União não fosse prejudicado, um imposto temporário sobre a exportação de petróleo cru foi criado.

“Queremos recuperar as receitas que foram perdidas no processo eleitoral por razões demagógicas”, explicou Haddad, na ocasião.

Por que arrecadar?

A proposta do novo arcabouço fiscal do governo prevê que as despesas passem a ser vinculadas à arrecadação. O gasto do governo poderia elevar, no máximo, 70% do aumento da arrecadação com impostos.

:: Arcabouço Fiscal: Haddad apresenta novas regras da Economia para substituir o Teto dos Gastos ::

Isso significa que, se a União receber R$ 100 milhões em impostos a mais, poderá aumentar seus gastos em R$ 70 milhões no ano seguinte.

Levando em conta essa regra, o governo precisará arrecadar mais para poder gastar mais em programas sociais e fazer investimentos. “O novo arcabouço fiscal é totalmente centrado no crescimento das receitas tributárias do governo federal. Ele depende de mais arrecadação”, explicou Marcelo Lettieri, diretor do Instituto Justiça Fiscal (IJF).

::Tudo sobre o novo arcabouço fiscal em 25 perguntas e respostas::

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Agencia Brasil de Fato

Agencia Brasil de Fato

Previous Post

ICMS/CRÉDITOS/STF/2024

Next Post

Ceará abre vantagem sobre Sport na final da Copa do Nordeste

Relacionado Posts

Em Foco

Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

17/11/2026
Mundo

A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana.

17/11/2026
Geral

Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

17/11/2026
Em Foco

SBPC e ABC defendem 3% do PIB e cota regional para ciência e inovação

17/11/2026
Geral

Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia

17/11/2026
Política

Senado vota destaques que podem mudar texto do ajuste fiscal em dia de protestos de estudantes contra pressão do mercado financeiro

17/11/2026
Please login to join discussion

Assina nosso Boletim Informativo


Publicações

  • novembro 2026 (193)
  • outubro 2026 (263)
  • setembro 2026 (347)
  • agosto 2026 (373)
  • julho 2026 (318)
  • junho 2026 (204)
  • maio 2026 (252)
  • abril 2026 (225)
  • março 2026 (213)
  • fevereiro 2026 (168)
  • janeiro 2026 (226)
  • dezembro 2025 (259)
  • novembro 2025 (311)
  • outubro 2025 (404)
  • setembro 2025 (552)
  • agosto 2025 (228)
  • julho 2025 (186)
  • junho 2025 (306)
  • maio 2025 (214)
  • abril 2025 (276)
  • março 2025 (240)
  • fevereiro 2025 (194)
  • janeiro 2025 (302)
  • dezembro 2024 (189)
  • novembro 2024 (224)
  • outubro 2024 (222)
  • setembro 2024 (306)
  • agosto 2024 (312)
  • julho 2024 (238)
  • junho 2024 (262)
  • maio 2024 (206)
  • abril 2024 (178)
  • março 2024 (181)
  • fevereiro 2024 (179)
  • janeiro 2024 (182)
  • dezembro 2023 (256)
  • novembro 2023 (215)
  • outubro 2023 (227)
  • setembro 2023 (315)
  • agosto 2023 (334)
  • julho 2023 (305)
  • junho 2023 (353)
  • maio 2023 (533)
  • abril 2023 (465)
  • março 2023 (455)
  • fevereiro 2023 (171)
  • janeiro 2023 (171)
  • dezembro 2022 (161)
  • novembro 2022 (3)
Next Post

Ceará abre vantagem sobre Sport na final da Copa do Nordeste

Pedro anota duas vezes e Flamengo bate o frágil Ñublense na estreia de Sampaoli

Rua Antônio Teles da Costa, 65, Bairro Luzia
Aracaju-SE, CEP 49045-070

Webmail
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

Recentes

  • Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração 17/11/2026
  • A desnutrição afeta cerca de 37% da população moçambicana. 17/11/2026
  • Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF 17/11/2026
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir com a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.