A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), se posicionou contra a reoneração dos combustíveis. Valem somente até a próxima terça-feira (28) as isenções de impostos federais – PIS/Pasep e Cofins – que incidem sobre o álcool e a gasolina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião nesta sexta-feira (24) com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar do tema. Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também participaram. Mas, até o momento, nenhuma decisão ou declaração foi divulgada.
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta imediata dos tributos como forma de equilibrar as contas públicas. Gleisi, no entanto, diz que antes é preciso mudar a política de preços da Petrobras. Suas declarações dão o tom da ala política do governo, que teme o impacto na inflação da volta dos tributos, com prejuízos à população.
Dolarização
A PPI a que Gleisi se refere é a política de Preço de Paridade de Importação. Implementada em novembro de 2016, durante o governo de Michel Temer, após o golpe do impeachment. O PPI dolarizou os preços dos combustíveis no Brasil. Mais do que isso, a Petrobras passou a formar os preços dos combustíveis como se fossem 100% importados, considerando custos de transporte e taxas de importação inexistentes.
O PPI garantiu lucros extraordinários aos acionistas, por conta da alta dos preços dos derivados do petróleo em função das tensões com a Rússia e a consequente invasão à Ucrânia em fevereiro de 2022. Além disso, o PPI também garantiu ganhos aos importadores de combustíveis que passaram a atuar no Brasil.
Assim, para conter a alta dos preços dos combustíveis, em vez de abandonar o PPI, o que acarretaria perdas aos acionistas, o governo Bolsonaro decidiu sacrificar os cofres públicos. Assim, não só desonerou impostos federais, como também fez passar no Congresso o teto do ICMS sobre os combustíveis, impondo perdas bilionárias na arrecadação de estados e municípios.
No início do ano, o novo governo prorrogou por mais dois meses a isenção dos impostos federais. Assim, a declaração de Gleisi sinaliza para uma possível nova prorrogação, por pelo menos mais dois meses, até que a direção da Petrobras estabeleça uma nova política de preços.
“Abrasileirar” os preços
Durante a campanha, Lula disse, em diversas ocasiões, que trabalharia para “abrasileirar” os preços dos combustíveis no Brasil. Isso porque quase 100% dos custos dos combustíveis produzidos no Brasil são em reais. Por outro lado, as importações respondem a cerca de 25% do diesel e menos de 20% da gasolina consumidos no país.
Prates, no entanto, afirmou no mês passado que não vai intervir nos preços dos combustíveis. E reforçou que “todo o preço será vinculado internacionalmente de alguma forma”. Ainda assim, dá para esperar que uma nova política de preços acompanhe a variação do petróleo no mercado internacional, mas considere os custos de produção em real. Além disso, ao abandonar o PPI, os valores referentes ao frete e às taxas de importação – que já não existem – também seriam cortados.
