Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Governo receberá sugestões para proteger crianças no ambiente digital

    Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

    Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

    Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal

    Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

    Lula: planeta não pode esperar em meio a guerras e conflitos

    A Brigada Parlamentar de La Paz elegerá sua nova liderança nesta terça-feira

    Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027

    Lula se compromete com responsabilidade fiscal e busca conciliação

  • Esportes

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

    Sara dos Santos é ouro no boxe nos Jogos Olímpicos da Juventude

  • Economia

    Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

    Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

    Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

    Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

    Prefeituras alertam para perda de mais de R$ 32 bilhões até 2030 com pacote de ajuste fiscal

    Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

    Petrobras faz acordo para deter 100% da transportadora de etanol Logum

    INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses

    Pacote fiscal prevê 120 dias para Congresso discutir supersalários

  • Em Foco

    Aracaju: Maysa Reis e Fogo na Saia levam ritmos sergipanos aos trios gratuitos do Pré-Caju

    TV Brasil apresenta show do Bossacucanova no Cena Musical deste sábado

    Morre Claudette Soares, aos 91, no dia de lançamento do último álbum

    Romance resgata marcas do desastre de Mariana

    Mostra “Elas Dirigem” leva filmes premiados do cinema alemão ao DF

    Transpetro destina R$ 25 milhões a patrocínios culturais e esportivos

    Festival discute uso de inteligência artificial na montagem de filmes

    Filme colombiano vence Mostra Internacional de Cinema de São Paulo

    Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado

  • Mundo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

    Itália prepara nova missão humanitária em África para reforçar a assistência às populações vulneráveis

    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

    Reaproximação entre Brasil e Venezuela anima setores políticos venezuelanos, mas analistas veem desafios

    Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

    Rennes 2: A administração da universidade mobiliza 70 policiais contra os estudantes e trabalhadores que protestavam.

    Ebola mata 67 profissionais de saúde na RDC

  • Geral

    Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos

    Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF

    Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas

    Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

    COP31: ministro defende esforço compartilhado na proteção da Amazônia

    “É só a cor”: estudante negra relata episódios de racismo na faculdade

    ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

    El Niño: Goiás e Mato Grosso do Sul concentram 97,4% dos prejuízos por desastres no Centro-Oeste

No Result
View All Result
Ultima hora news
  • Home
  • Política

    Governo receberá sugestões para proteger crianças no ambiente digital

    Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

    Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

    Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal

    Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

    Lula: planeta não pode esperar em meio a guerras e conflitos

    A Brigada Parlamentar de La Paz elegerá sua nova liderança nesta terça-feira

    Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027

    Lula se compromete com responsabilidade fiscal e busca conciliação

  • Esportes

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    Ferroviária bate Corinthians e é campeã do Paulista F Sub-20 Petrobras

    Festival de futebol feminino de várzea reúne 1,5 mil atletas em SP

    Presidente discute acordo entre blocos e investimentos com Singapura

    Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    Paulistas dominam finalistas do Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas

    Sara dos Santos é ouro no boxe nos Jogos Olímpicos da Juventude

  • Economia

    Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

    Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

    Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de novembro

    Mercado reduz projeções para inflação e crescimento da economia em 202

    Prefeituras alertam para perda de mais de R$ 32 bilhões até 2030 com pacote de ajuste fiscal

    Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

    Petrobras faz acordo para deter 100% da transportadora de etanol Logum

    INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses

    Pacote fiscal prevê 120 dias para Congresso discutir supersalários

  • Em Foco

    Aracaju: Maysa Reis e Fogo na Saia levam ritmos sergipanos aos trios gratuitos do Pré-Caju

    TV Brasil apresenta show do Bossacucanova no Cena Musical deste sábado

    Morre Claudette Soares, aos 91, no dia de lançamento do último álbum

    Romance resgata marcas do desastre de Mariana

    Mostra “Elas Dirigem” leva filmes premiados do cinema alemão ao DF

    Transpetro destina R$ 25 milhões a patrocínios culturais e esportivos

    Festival discute uso de inteligência artificial na montagem de filmes

    Filme colombiano vence Mostra Internacional de Cinema de São Paulo

    Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado

  • Mundo

    A EDM trabalha para recuperar a usina solar Metoro, orçada em 56 milhões de dólares

    Estado espanhol: a raiva dos trabalhadores transborda da liderança sindical e inaugura uma nova fase de luta.

    Itália prepara nova missão humanitária em África para reforçar a assistência às populações vulneráveis

    Lula quer ampliar relações comerciais com países da Asean

    Reaproximação entre Brasil e Venezuela anima setores políticos venezuelanos, mas analistas veem desafios

    Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos

    Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

    Rennes 2: A administração da universidade mobiliza 70 policiais contra os estudantes e trabalhadores que protestavam.

    Ebola mata 67 profissionais de saúde na RDC

  • Geral

    Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos

    Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF

    Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas

    Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

    COP31: ministro defende esforço compartilhado na proteção da Amazônia

    “É só a cor”: estudante negra relata episódios de racismo na faculdade

    ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

    El Niño: Goiás e Mato Grosso do Sul concentram 97,4% dos prejuízos por desastres no Centro-Oeste

No Result
View All Result
Ultima hora news
No Result
View All Result

Frente Parlamentar da Mineração: Congresso deve derrubar veto de R$ 75 mi para ANM

A reindustrialização do Brasil precisa e muito da mineração e só teremos esse insumo básico para esses eixos de desenvolvimento do país se a ANM for forte", disse
  • Agência Brasil61
  • 27 abril 2023
  • Política
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Em entrevista ao portal Brasil 61, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) afirmou que a Câmara e o Senado devem derrubar os vetos que impediram o repasse de R$ 75 milhões para a Agência Nacional de Mineração (ANM). O deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

“Há um consenso para que os vetos sejam derrubados por essa compreensão do Congresso Nacional da importância de ter uma ANM estruturada. Há, inclusive, o apoio de outras frentes parlamentares, como a da Agropecuária (FPA), pela derrubada. A reindustrialização do Brasil precisa e muito da mineração e só teremos esse insumo básico para esses eixos de desenvolvimento do país se a ANM for forte”, disse.

O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022 destinava cerca de R$ 59,2 milhões para a equiparação salarial dos servidores da ANM com a remuneração em outras agências reguladoras e R$ 14,8 milhões para o reforço do quadro de pessoal.

As mudanças na estrutura de pessoal da ANM foram inseridas e aprovadas pelos parlamentares durante a tramitação da medida provisória 1133/2022, que passou a permitir a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, como o urânio – o que antes era exclusividade da União. A MP também atualizou as regras de funcionamento do Fundo Nacional de Mineração (Funam), como seus objetivos, fontes de receita e como os recursos do fundo poderiam ser gastos.

No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou os dispositivos que garantiriam os recursos para a contratação de 95 funcionários e o reajuste salarial dos servidores que trabalham na ANM. À época, o governo disse que, embora fossem de “boa intenção”, as medidas eram inconstitucionais; contrariavam o interesse público e feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal. As alterações no Funam também foram vetadas.

Entre as responsabilidades da ANM está a fiscalização de barragens, garimpos ilegais e da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é uma contraprestação que as empresas mineradoras pagam à União pela exploração dos recursos minerais. Do bom funcionamento da agência dependem o acompanhamento de atividades minerais de risco e o incremento de receitas oriundas de empreendimentos irregulares, por exemplo.

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), José Fernando Aparecido de Oliveira, disse que a entidade tenta convencer os parlamentares que derrubar os vetos é “questão de sobrevivência” para a ANM.

“O que a gente está tentando mostrar é a necessidade de dotar a agência de condições mínimas para poder cumprir o seu papel. Esse veto prejudica ainda mais a condição dela sair do caos em que se encontra. A gente luta para a derrubada do veto e a reestruturação da agência, equiparação salarial, abertura de concurso”.

Agência que fiscaliza garimpos ilegais tem corte de R$ 75 milhões
Tramitação

A discussão dos vetos será feita em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Para rejeição dos vetos, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e senadores (41 votos).

Agência Brasil61

Agência Brasil61

Previous Post

Foragido após bomba, ex-assessor de Damares não vai se entregar; Alckmin se opõe a fim do GSI

Next Post

Lira lê requerimento em sessão e cria a CPI do MST

Relacionado Posts

Geral

Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos

16/11/2026
Economia

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

16/11/2026
Geral

Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF

16/11/2026
Geral

Operação Fronteira apreende R$ 581 mi em produtos ilegais e drogas

16/11/2026
Geral

Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

16/11/2026
Economia

Atividade econômica tem queda de 0,9% no terceiro trimestre

16/11/2026
Please login to join discussion

Assina nosso Boletim Informativo


Publicações

  • novembro 2026 (169)
  • outubro 2026 (263)
  • setembro 2026 (347)
  • agosto 2026 (373)
  • julho 2026 (318)
  • junho 2026 (204)
  • maio 2026 (252)
  • abril 2026 (225)
  • março 2026 (213)
  • fevereiro 2026 (168)
  • janeiro 2026 (226)
  • dezembro 2025 (259)
  • novembro 2025 (311)
  • outubro 2025 (404)
  • setembro 2025 (552)
  • agosto 2025 (228)
  • julho 2025 (186)
  • junho 2025 (306)
  • maio 2025 (214)
  • abril 2025 (276)
  • março 2025 (240)
  • fevereiro 2025 (194)
  • janeiro 2025 (302)
  • dezembro 2024 (189)
  • novembro 2024 (224)
  • outubro 2024 (222)
  • setembro 2024 (306)
  • agosto 2024 (312)
  • julho 2024 (238)
  • junho 2024 (262)
  • maio 2024 (206)
  • abril 2024 (178)
  • março 2024 (181)
  • fevereiro 2024 (179)
  • janeiro 2024 (182)
  • dezembro 2023 (256)
  • novembro 2023 (215)
  • outubro 2023 (227)
  • setembro 2023 (315)
  • agosto 2023 (334)
  • julho 2023 (305)
  • junho 2023 (353)
  • maio 2023 (533)
  • abril 2023 (465)
  • março 2023 (455)
  • fevereiro 2023 (171)
  • janeiro 2023 (171)
  • dezembro 2022 (161)
  • novembro 2022 (3)
Next Post

Lira lê requerimento em sessão e cria a CPI do MST

FUTEBOL/COPA DO BRASIL/FLAMENGO/MARINGÁ

Rua Antônio Teles da Costa, 65, Bairro Luzia
Aracaju-SE, CEP 49045-070

Webmail
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

Recentes

  • Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos 16/11/2026
  • Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI 16/11/2026
  • Diretor diz que recuperação de R$ 20 bilhões comprova eficiência da PF 16/11/2026
  • Home
  • Quem somos
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral
  • SAC
  • Expediente

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Economia
  • Em Foco
  • Mundo
  • Geral

© 2023 Todos os direitos reservados Ultima Hora News desenvolvido por: jswebmidia.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website está a consentir com a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.